domingo, junho 29, 2008

Eleitos depostos - Justiça Eleitoral cassou 250 prefeitos desde 2004

O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato de 250 prefeitos desde 2004. Apenas no ano passado, as cassações atingiram 95 prefeitos. Dezenas ainda se mantêm no cargo graças à concessão de liminares. Em alguns casos, houve novas eleições e, em outras, verdadeiras batalhas jurídicas foram iniciadas. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Há cidade que já teve quatro prefeitos em três anos, como Caldas Novas, importante centro turístico de Goiás. Em outras cidades, o presidente da Câmara de Vereadores assumiu a prefeitura. Nesses casos, a condenação por crime eleitoral atingiu tanto a chapa eleita como a derrotada. Em pelo menos um caso, houve até prefeito que foi cassado, venceu uma nova eleição para substituí-lo para, meses depois, ser retirado do cargo pela Justiça. Foi o que ocorreu em Guajará-Mirim (RO).
A cassação do prefeito pode ser determinada tanto pelo juiz eleitoral como pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público, partidos e coligações podem oferecer denúncia contra os eleitos. Acolhidas ou rejeitadas pelo juiz eleitoral, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. Da sentença da corte regional, em alguns casos, também caberá recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral. Com idas e vindas das ações, é difícil determinar com exatidão quantos prefeitos estão sujeitos a perder o cargo ainda neste ano.
Ao longo de 2007, os juízes, desembargadores e ministros se debruçaram sobre casos inusitados. Prefeitos foram julgados e condenados por comprarem votos por meio de entrega de material de construção, promessa de emprego público e terreno para moradia, além do pagamento em espécie. O suposto uso de caixa dois na campanha, por exemplo, resultou em perda de mandato para apenas o prefeito de Nova Veneza (GO), uma das quatro cidades goianas que tiveram que trocar de mandatário.
Na maioria das vezes, o afastamento do cargo ocorre por comprovação da compra de votos, quando são feitas ofertas de toda natureza ao eleitor. O prefeito de Sátiro Dias (BA) perdeu o cargo acusado de comprar votos com fertilizantes.
Em Minas Gerais, estado com maior número de prefeituras, foram cassados 20 prefeitos. Entre eles, um que distribuiu carne, pão e chope para eleitores durante um comício.
Na Paraíba, um dos nove prefeitos cassados teria comprado votos por meio da distribuição irregular de certidões de quitação de imóveis que integrava um programa social do governo do estado.
A prefeita de Nova Santa Rita (PI) perdeu o mandato por motivo semelhante: ela teria se aproveitado dos programas sociais para obter voto do eleitorado. O uso do aparelho da prefeitura, aliás, é uma das principais causas das denúncias de abuso de autoridade por parte dos prefeitos.
No estado de São Paulo, o prefeito de Reginópolis foi condenado por ter doado, durante a campanha, cestas básicas com material de propaganda política (camisetas e folhetos); fornecido medicamentos, atestados e consultas médicas; e até transporte gratuito de eleitores em troca de votos.
O tipo de acusação contra prefeito não muda muito entre as regiões do país. No Paraná, o ex-prefeito e o vice do município de Itaperuçu teriam, inclusive, passado um recibo do crime de corrupção eleitoral. De acordo com os autos, o candidato a vice-prefeito se comprometia, em um documento, a assegurar a permanência de três eleitores em cargos do primeiro escalão da prefeitura, confirmava que teria recebido R$ 350 mil para distribuição entre seus correligionários e, em outra cláusula “desse suposto contrato de compromisso político-financeiro”, o candidato a vice afirmava, caso sua chapa fosse eleita, que pagaria esse valor com dinheiro público da prefeitura e, se não eleito, apoiaria “um determinado candidato” nas eleições de 2008.
No Rio Grande do Sul, cinco prefeitos perderam o mandato. Entre eles, o prefeito de Harmonia, cassado depois que o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho julgou a acusação de fraude no recadastramento eleitoral, abuso do poder econômico, uso indevido dos serviços públicos, transporte irregular de eleitores e captação ilícita de votos, mediante a doação de um fogão e o pagamento de ecografia a eleitor.
Mato Grosso, Acre, Mato Grosso do Sul e Tocantins não tiveram prefeitos cassados em 2007. Já no estado do Amapá não há registro de cassação de prefeito em toda sua história eleitoral.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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