Criminalistas divergem sobre prisão preventiva para pai e madrasta de Isabella

Fabiana Parajara, O Globo Online, CBN, O Globo, Bom Dia São Paulo

SÃO PAULO - A Polícia Civil termina nesta terça-feira o inquérito sobre o assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, e o documento, que será encaminhado ao Ministério Público, deve pedir a prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, únicos indiciados pelo crime. Advogados ouvidos pelo Globo Online divergem sobre a prisão do casal. Para alguns criminalistas, a prisão preventiva não pode ser uma punição antecipada ao julgamento.
- Eles têm o direito de responder ao processo como inocentes. O que as pessoas devem entender é que o processo não é mera burocracia. Ele é uma chance para eles tentarem provar a inocência. Imagine só se o casal é condenado e de repente aparece o autor? Além de perderem uma filha, eles teriam sido julgados antecipadamente, como já foram pela opinião pública - afirma o advogado criminalista Sérgio Rosenthal.
Em geral, a prisão preventiva é uma medida indispensável, tomada rapidamente após o crime para que os suspeitos não atrapalhem as investigações, o advogado criminalista, Roberto Delmanto Junior.
- Ela não deve ser anunciada com antecedência - diz Delmanto Junior, explicando que essa medida evita ocultação de provas ou ameaça a testemunhas. A defesa do casal Nardoni tem enfatizado que o casal não atrapalhou as investigações, nem coagiu testemunhas. E esse foi um dos argumentos da Justiça para livrar o pai e a madrasta da prisão temporária.
- Mesmo que a alegação do Ministério Público seja de que o casal ou seus parentes alteraram a cena do crime para ocultar provas, isso já é um fato do passado. É um argumento muito frágil, porque a cena já foi mesmo alterada - explica Delmanto.
Segundo Delmanto, outro argumento para a prisão do casal que pode ser apresentado é a comoção pública, já que o assassinato de Isabella causou indignação em todo o país.
- No Tribunal paulista, algumas vezes, essa tese é aceita, mas, para os tribunais superiores, vale a regra, que é responder em liberdade. A sociedade não deve pedir a prisão imediata dos indiciados, mas agilidade da Justiça para analisar o caso rapidamente - afirmou Delmanto.
Delmanto ainda acrescenta que o sangue encontrado dentro do carro do casal será uma das peças mais importantes de todo o processo.
- Se for comprovado que ele era da menina, a acusação ganha força. Se não houver comprovação, a tese da defesa fica mais consistente - diz.
O presidente da Associação Paulista de Direito Criminal, Romualdo Calvo Filho, concorda com os dois colegas quando o assunto é prisão preventiva.
- Os acusados, ao que parece, não ameaçaram testemunhas, não tentaram fugir e, até que se prove ao contrário, também não atrapalharam as investigações. Eles também não deixaram de colaborar com a polícia - afirma Calvo Filho, acrescentando que mesmo os indícios de autoria não podem servir como base para a prisão.
No entanto, o especialista em Direito Penal Cleber Masson, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, tende a concordar com o promotor e a polícia. O promotor Francisco Cembranelli, que acompanha o inquérito, já avisou que deve endossar a posição da polícia e oferecer denúncia contra o casal à Justiça, pedindo a prisão preventiva dos dois.
- Como a polícia apurou que houve uma tentativa de ocultação de provas, nada garante que os suspeitos podem tentar outros recursos para escapar de uma condenação. Esses indícios de alteração podem ter ficado mais evidentes durante o inquérito - diz Masson.
Ele afirma ainda que a prisão preventiva pode ser aplicada para "garantir a aplicação de lei penal".
- Ou seja, se houver indicativos de que eles podem fugir e escapar de uma condenação, o juiz deverá aceitar o pedido. Ainda mais se eles forem para um tribunal do Júri, onde o julgamento só pode ocorrer na presença dos réus - afirma Masson.
- A regra é mesmo aguardar em liberdade o julgamento. A prisão preventiva é uma medida excepcional, mas considero que esse também é um caso excepcional - diz Masson.
Defesa já prepara estratégia após reconstituição
A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá já começa a preparar a estratégia para um possível pedido de prisão preventiva do casal, únicos suspeitos da morte da menina Isabella Nardoni. O advogado Ricardo Martins afirmou que não descarta o pedido de um habeas corpus preventivo à Justiça. O recurso, se concedido, impediria que o casal fosse preso novamente em caso de decretação da prisão preventiva.
O casal já foi indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar), triplamente qualificado (motivo torpe, cruel e sem possibilidade de defesa da vítima). O promotor Francisco Cembranelli terá 15 dias para denunciar os dois. Ele já avisou que vai indiciar o pai e a madrasta por homicídio e deve enviar o inquérito à Justiça depois do feriado de 1º de Maio.
Com a reconstituição do crime, neste domingo, os peritos concluíram que a menina caiu 11 minutos depois que a família chegou ao prédio, o que reforça a tese da acusação - de que uma terceira pessoa não teria tido tempo para praticar esse crime. O trabalho reforçou a convicção da perícia, dos policiais e do Ministério Público de que os dois estão diretamente envolvidos no crime na morte de Isabella. No apartamento só foram encontrados vestígios dos Nardoni. O imóvel já está liberado para a família. (veja fotos da reconstituição)
A reconstituição atraiu todo tipo de manifestante para as ruas próximas ao edifício London, na zona norte.
Reconstituição feita durante o dia é criticada
Apesar do empenho dos peritos, o trabalho de reconstituição foi criticado por peritos. Segundo eles, a encenação do crime teria de ser feita num sábado à noite, com luminosidade e barulho semelhantes ao do dia da morte de Isabella , e não em um domingo ensolarado e durante o dia. A reconstituição, que começou às 9h40m, foi encerrada quando começou a escurecer, às 17h15m. MP investiga se casal Nardoni planeja viagem
O Ministério Público de São Paulo investiga a informação de que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estariam planejando sair do estado ou do país , além de trocar seus números de celular. A polícia descobriu que uma rede de hotéis com sede em Portugal checou informações sobre o crédito financeiro do pai de Isabella. Duas operadoras de celular também fizeram pesquisa sobre crédito do casal.
Policiais da 9ª DP (Carandiru) já estão enviando ofícios para a VG Brasil Atividades Hoteleiras Ltda, que tem 14 hotéis em Portugal e três no Nordeste, para a Vivo e para a Brasil Telecom, solicitando informações. A polícia quer saber se Alexandre fez reserva em alguma unidade.
O casal pode viajar para onde quiser enquanto o inquérito policial não terminar. A única exigência é que os indiciados pela morte de Isabella avisem o delegado Calixto Calil Filho e informem o destino. Esta é a conclusão de especialistas em Direito Criminal consultados na segunda-feira.
- Viajar não é fugir - disse Romualdo Sanchez Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal.
A situação do casal mudará se a denúncia do Ministério Público (MP) for aceita pelo juiz. A partir daí, Anna Carolina e Alexandre serão considerados réus do processo. E, para viajar, terão que pedir autorização judicial. Eles só serão proibidos de viajar, mesmo dentro do país, se a prisão temporária for expedida.

Fonte: Extra Online