Diminui a tensão governo-militares

PF diz que pressão é por salários e infra-estrutura. Para Funai, atual política imita Rondon
Vasconcelo Quadros
Brasília
As explicações do general Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia diminuíram a tensão, mas não afastaram a crise entre o governo federal com a área militar, cujo desfecho depende do controle dos grupos que ameaçam entrar em confronto na Reserva Raposa/Serra do Sol e a definição de um novo padrão salarial para as Forças Armadas. A Polícia Federal acha que as reações à política indigenista do governo, sob a alegação de supostas ameaças à soberania na faixa de fronteira, tem como finalidade chamar a atenção do governo para a questão que mais tem afetado os quartéis: o sucateamento das Forças Armadas e a queda dos salários dos militares.
– Uma eventual invasão não se dá mais pela fronteira e sim através de ataque a alvos estratégicos – diz uma fonte da Polícia Federal que investiga e analisa o conflito em Roraima e afirma que a reação a demarcação com apelo à soberania nacional esconde a pressão militar por melhores salários e a reestruturação das Forças Armadas.
– O Brasil e a Bolívia são os únicos países que insistem em manter uma faixa de fronteira – diz o policial.
As investigações apontam, no entanto, que apesar da suspensão da operação de retirada dos não-índios, militares da reserva continuam instrumentalizando as ações dos grupos que se opõem ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto aguarda a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) – que deverá ser anunciada em junho –, o governo decidiu intensificar a ofensiva para manter em área contínua a reserva de 1,7 milhão de hectares.
Pelo decreto
– A Polícia Federal não deixará a área e nós vamos lutar pela afirmação do decreto – diz o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira ao rebater as críticas que atraíram a onda de simpatia nos quartéis. Meira sustenta que não há riscos à soberania do país, afirma que a Funai tem um plano que substituirá à cadeia de produção construída pelos arrozeiros – cujo impacto é de 6% na economia de Roraima – e lembra que a política indigenista aplicada atualmente pela Funai é a mesma criada pelos próprios militares, há cerca de 100 anos, sob a inspiração do general Cândido Mariano Rondon.
– Foi a implantação dessa política que garantiu a sobrevivência e evitou que os grupos indígenas fossem extintos. O direito econômico não pode inviabilizar o direito indígena. Todas as reservas do país são áreas contínuas – diz.
Segundo ele, a política indigenista é responsável pelo aumento da população indígena que, conforne o censo de 2001, atinge cerca de 751 mil pessoas atualmente, mas deverá saltar para mais de 1 milhão em 2010.
Meira não quer alimentar polêmica, mas diz que as declarações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, se chocam com a política indigenista sonhada por Rondon. Segundo ele, a presença dos índios na formação do próprio Exército na faixa de fronteira na região Amazônia é uma inegável contribuição à garantia da soberania nacional:
– Em regiões como o Alto Rio Negro os índios representam 70% do contingente do Exército. Os índios estão presentes na composição das Forças Armadas em toda a faixa de fronteira, inclusive na Raposa/Serra do Sol. Ao contrário de representar uma ameaça, o índio tem ajudado a garantir a soberania. Além disso, o fato da reserva ser em área contínua significa que as terras são para usufruto das comunidades indígenas, mas pertencem à União – afirma.
O presidente da Funai lembra que a Constituição de 1988 garante aos índios o direito às terras tradicionalmente ocupadas, conforme os usos, costumes e tradições para o desenvolvimento das comunidades.
– Índio não vive em ilha – argumenta Meira.
Fonte: JB Online