Futuro presidente do Dnit é suspeito de ter sido fantasma

BRASÍLIA - Campeão de operações irregulares detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (Dnit) está prestes a ficar nacionalmente conhecido por outro feito inédito.
Com R$ 12 bilhões no Orçamento deste ano, o órgão será comandado por Luiz Antônio Pagot, que, entre as competências comprovadas, tem a capacidade de ocupar duas funções administrativas, em estados e cidades diferentes, e ainda exibir nos dois postos uma assiduidade espartana.
Documentos obtidos pela reportagem demonstram que Pagot, durante o período de 1995 a junho de 2002, exerceu o cargo de secretário parlamentar no gabinete do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). Ali, segundo atesta a ficha funcional do servidor, ele teve freqüência regular.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado acrescenta ainda que em nenhuma ocasião "recebeu comunicado de incongruências ou irregularidades, quanto a sua freqüência no Senado ou em relação a sua eficiência na execução e no desenvolvimento de suas funções como servidor".
O problema é que, nesse mesmo período, o funcionário público Pagot ocupou a Superintendência da Hermasa Navegação Amazônica S.A., na localidade de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, a aproximadamente 3.300 quilômetros do gabinete em Brasília, onde era secretário parlamentar.Apesar da longa distância, Pagot supostamente comparecia todos os dias aos dois empregos.
Leblon
De acordo com a sua declaração de Imposto de Renda de 1996, Pagot não só confirmou a Hermasa e o Senado como suas duas fontes pagadoras como adicionou um intrigante elemento em sua ficha. Declarou que morava na Rua Capitão Cezar Andrade, no abastado bairro do Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Portanto, além de trabalhar ao mesmo tempo no Amazonas e em Brasília, Pagot ainda poderia ser encontrado, de manhã, em alguma praia carioca.
"Ele é um fantasma e tem que devolver o dinheiro que recebeu, cerca de R$ 425 mil, ao erário", protestou o senador Mário Couto (PSDB-PA). O parlamentar tucano disse ter ouvido do próprio funcionário a informação de que realmente acumulara os dois cargos.
Defesa
Em sua defesa, feita na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Pagot negou qualquer irregularidade e assegurou que não fez nada de errado. Na sua versão, ele disse aos senadores que chegou a avisar que estaria acumulando os dois cargos.
Nesse documento, ele informou que tinha a Hermasa como outra fonte de remuneração, mas não declarou ao Senado que a empresa se localizava fora de Brasília, o que tornava incompatível a divisão de seu tempo com o trabalho na Casa.
Se os dois empregos fossem na mesma cidade, Pagot poderia até ter recorrido a uma jornada de trabalho proporcional, como lhe faculta a lei. João Carlos Zoghbi, da Secretaria de Recursos Humanos do Senado, sugeriu que, em relação à acumulação de cargos, a Comissão Permanente de Verificação de Cargos Públicos "poderá pronunciar-se a respeito".
O mesmo Senado que absolveu seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de ter usado recursos de um lobista para pagar pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento, pretende agora desobstruir a pauta com a aprovação de Pagot para o Dnit.
A situação é tão constrangedora que Pagot, de suposto fantasma, virou uma espécie de assíduo freqüentador do Senado. "Ele é o Tom Hanks do filme 'O Terminal'. Na sua obstinação pelo Dnit, ele está há seis meses morando no Senado e não sai daqui para nada", brincou o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB.
Procurado, o senador Jayme Campos (DEM-MT), um dos padrinhos da indicação, disse que não há impedimento para que Pagot assuma o posto no Dnit. De acordo com o parlamentar, o funcionário já forneceu ao Senado as informações sobre o fato de ter trabalhado em dois lugares no mesmo período e em Estados diferentes.
Jonas Pinheiro, outro padrinho de Pagot, ponderou que existe uma discussão em torno do fato de seu funcionário ter trabalhado ao mesmo tempo na Hermasa, no Amazonas, e no Senado, em Brasília. Na opinião do senador, não houve nenhuma irregularidade. "Ele era meu funcionário e executou bem as tarefas. A Hermasa, apesar de ficar no Amazonas, é uma empresa mato-grossense", justificou.
Fonte: Tribuna da Imprensa