domingo, setembro 30, 2007

O déficit que não existe e outras mentiras

Escrito por Henrique Júdice Magalhães

1. A Previdência Social teve um déficit de 42 bilhões de reais em 2006

Este é resultado da subtração entre a arrecadação de contribuições sobre a folha de salários e o gasto com o pagamento de benefícios. Acontece que essas contribuições não são as únicas fontes de recursos da Previdência. Concluir daí que ela é deficitária faz tanto sentido quanto dizer que um cidadão que tem três empregos está no vermelho porque o salário de um deles não cobre todos os seus gastos.

A Previdência perde arrecadação por conta de isenções concedidas pelo governo a alguns setores (pequenas empresas, entidades filantrópicas, exportadores). Em fevereiro deste ano, o MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social - mudou a forma de cálculo do resultado previdenciário para incluir na soma das receitas do INSS o que deixa de ser arrecadado por causa disso. Por este critério, o déficit cai pela metade.

Mas esta tampouco é a maneira correta de calcular o resultado da Previdência. O ministério não leva em conta a arrecadação da Cofins, CSLL e CPMF – tributos destinados à Seguridade Social. A professora Denise Gentil, do Instituto de Economia da UFRJ, faz a conta considerando estas receitas. O resultado é um superávit de R$ 1,25 bilhão em 2006. O INSS tem, ainda, um crédito de R$ 156 bilhões a receber de empresas sonegadoras, de acordo com estimativas da Advocacia Geral da União (AGU).

2. O gasto previdenciário, como proporção do PIB, é alarmante e não pára de crescer

A relação despesa do INSS/PIB indica a proporção da renda nacional apropriada pelos beneficiários da Previdência: aposentados, pensionistas e trabalhadores afastados por doença ou acidente. Está em 8% - proporção semelhante à que se gasta para remunerar especuladores através do pagamento de juros da dívida pública. Os beneficiários do INSS são 20 milhões; os proprietários de títulos da dívida, 20 mil.

O problema, se existe, não está na Previdência, mas no PIB, que, desde 1980, cresce a taxas irrisórias. Segundo o economista Amir Khair (1), ex-secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo, se o PIB tivesse crescido a uma média de 5% ao ano entre 95 e 2006, a relação entre o gasto previdenciário e a riqueza produzida no país teria permanecido inalterada mesmo com o crescimento, em números absolutos, do volume despendido com pagamento de benefícios.

3. A mudança para o regime de capitalização ajudará a ampliar a poupança interna necessária à promoção do crescimento

Em 1994, a Argentina adotou um modelo previdenciário semelhante ao que está sendo proposto para o Brasil. Daquele ano até 2001, o Estado deixou de arrecadar 70 bilhões de dólares a título de contribuição previdenciária – montante absorvido pelos fundos privados. Esta soma cobriria o endividamento que resultou na bancarrota de 2001.

É o dinheiro da Previdência que sustenta os demais gastos do Estado, e não o contrário. A médio prazo, a adoção do regime de capitalização agravará o problema fiscal em vez de resolvê-lo, já que o Estado deixará de arrecadar esse dinheiro, ou ao menos parte expressiva dele, se os trabalhadores passarem a descontar para instituições financeiras.

4. A combinação entre a queda das taxas de natalidade e a ampliação da expectativa de vida cria uma bomba-relógio demográfica que torna inviável o regime de repartição

Esta pode ser a situação de alguns países europeus. Está longe de ser a do Brasil. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a expectativa de vida aqui, em 2006, era de 71 anos; na Alemanha, era de 79. O número médio de filhos por mulher, no Brasil, era de 2,1, sendo que a queda é recente; na Alemanha, está estagnado há tempos em 1,3.

A atual pirâmide etária brasileira é o melhor dos mundos para o sistema previdenciário. A população idosa (acima de 65 anos) é apenas 9% daquela em idade de trabalhar (15 a 64 anos). Na Bélgica, França, Alemanha, Finlândia e Suécia, esta proporção é de 27%. Seus sistemas de Previdência pagam benefícios muito mais altos que os do INSS e cobrem um leque mais amplo de situações.

O que é de fato preocupante é a baixa proporção da população coberta pela Previdência. Em 2005, de uma população economicamente ativa de 96 milhões de pessoas, 9 milhões estavam desempregadas. Dos 87 milhões que exerciam alguma forma de atividade remunerada, apenas 31 milhões contribuíam para o INSS. O problema da baixa proporção entre ativos e inativos não está na pirâmide etária, mas na política econômica que faz grassar o desemprego.

5. No Brasil, as pessoas se aposentam muito cedo. É necessário instituir uma idade mínima para evitar que a Previdência quebre

A idade média de aposentadoria no Brasil é de 61 anos, contra 58 na Bélgica e 60 na Itália, Argentina e China. Entre os países ricos, a idade média de aposentadoria mais alta é a do Japão: 67 anos. Acontece que a expectativa de vida lá é de 80 anos, ou seja, o trabalhador japonês recebe seu benefício por mais tempo que o brasileiro. Há países que adotam idade mínima, mas nem por isso deixam de ter gastos previdenciários expressivos com adultos em idade produtiva. Na Alemanha, o salário-família é de 154 euros por filho e pode ser pago até que a “criança” complete 27 anos.

Impedir o trabalhador de se aposentar não melhora as contas da Previdência. A relação gasto do INSS/PIB saltou de 5 para 7,3% no período 1995/2004, justamente quando mais se restringiu o acesso aos benefícios previdenciários no Brasil. A explosão do desemprego – que atingiu principalmente os maiores de 50 anos – e a insegurança gerada pelas sucessivas restrições de direitos levaram quem já podia se aposentar a fazê-lo, mesmo nas piores condições possíveis, por falta de opção ou medo de não conseguir fazê-lo depois.

Notas

1) Revista Problemas Brasileiros nº. 380. São Paulo, SESC/SP, março/abril de 2007.

2) Marcelo Abi Ramia Caetano, Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais. Brasília, IPEA, outubro de 2006 (texto para discussão nº. 1226).


Henrique Júdice Magalhães é jornalista, ex-servidor do INSS e pesquisador independente em Seguridade Social. Porto Alegre/RS - Email:
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henriquejm@gmail.com
' Fonte: Correio sa Cidadania
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

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