Deficit dos Municípios - 47,5 bi

O sistema de previdência pública dos municípios brasileiros acumula déficit de R$ 47,5 bilhões este ano, sendo que o Rio de Janeiro responde por mais da metade desse saldo negativo, ou R$ 24,5 bilhões. O levantamento é do Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
De acordo com a pesquisa, 24 de 25 municípios analisados têm déficit previdenciário. "O déficit é aparentemente grande, mas está havendo uma diminuição nesse resultado. Os sistemas de previdência estão sendo trabalhados para reduzir o déficit", afirma o coordenador executivo do NAP, Benedito Passos.
Segundo ele, os municípios estão procurando melhorar suas previdências após a entrada em vigor da legislação do setor previdenciário, em 1998. Isso porque as prefeituras, conta Passos, só podem obter financiamento da União para investimentos em infra-estrutura após obter um certificado comprovando que estão sendo realizados esforços para melhorar a previdência de seus servidores.
Depois do Rio, Belo Horizonte tem o segundo maior resultado negativo (R$ 7,2 bilhões), seguida de Fortaleza (R$ 3,8 bilhões) e Curitiba (R$ 1,8 bilhão). São Paulo tem o quinto maior déficit entre as capitais avaliadas, ou R$ 1,6 bilhão. Sobre o saldo negativo do Rio, Passos diz que o déficit é "altamente tratável", pois a cidade tem uma receita corrente líquida com a previdência de R$ 7,5 bilhões, ante um saldo negativo de R$ 24,5 bilhões.
Apenas Palmas, no Tocantins, está com as contas equilibradas, com déficit zero. Brasília e Rio Branco, por não contarem com sistemas próprios de previdência, não entraram no levantamento. "São Paulo empreendeu reformas que a colocam numa situação de boa perspectiva de solução. Está sendo desarmada a bomba-relógio que era a previdência da cidade", disse Passos. São Paulo está na nona colocação no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP).
Segundo Passos, trata-se de um cálculo, baseado em indicadores atuariais, financeiros e operacionais, entre outros, que mostram como uma cidade se preparou e tem se esforçado para melhorar seu sistema de previdência pública. Por esse ranking, São Paulo tem um desempenho considerado médio, com taxa de 0,667, ante 0,283 do ano passado, avaliado como resultado baixo.
O IDP varia de zero a 1. Desempenhos entre zero e 0,499 são considerados baixos. Entre 0,5 e 0,799 o nível é médio e acima desse intervalo o sistema é considerado bom. Palmas, Recife, Boa Vista, Manaus e Natal estão no topo dessa avaliação. O Rio, por sua vez, está no penúltimo lugar.
Tribuna da Imprensa on line. 19.09.2007.