Por: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Altivo Ovando Júnior, de 45 anos, avalia que o esquema de corrupção nas administrações municipais do PT é muito mais organizado e grave que o de Paulo César Farias, o PC, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Assassinado a tiros em junho de 1996, PC tornou-se um símbolo da corrupção no País. "Eu digo que, infelizmente, o PC Farias seria só aprendiz em meio a essa indústria de arrecadar dinheiro que o PT montou", comparou o ex-secretário de Habitação de Mauá, na Grande São Paulo.
Ovando Júnior confirmou as declarações prestadas em fevereiro ao Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaerco), braço do Ministério Público Estadual que investiga a corrupção e desvio de recursos públicos. "Não lembro a data exata, mas prestei vários depoimentos em Santo André", afirmou.
Ele ressaltou ter presenciado conversas do então presidente nacional do PT, José Dirceu, com o prefeito Oswaldo Dias (PT), de quem foi secretário da Habitação entre 1997 e 2001. Ele retomou recentemente a secretaria em Mauá, agora sob a gestão do prefeito Leonel Damo (PV). Antes, relembra, trabalhou como superintendente de Projetos Viários de Marta Suplicy em São Paulo por seis meses. "Eu deixei os dois cargos por problemas dessa natureza, de institucionalização da corrupção", defendeu-se.
PERGUNTA - O ex-ministro José Dirceu esteve no gabinete do ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias, no período em que o sr. foi secretário?
ALTIVO OVANDO JÚNIOR - Ele foi várias vezes ao gabinete do prefeito. Teve vários encontros, era comum ele comparecer lá.
O sr. presenciou essas conversas? Ele falava sobre arrecadação de dinheiro para o PT?
Ele comentava abertamente que era obrigatório ter esquema de arrecadação de dinheiro, que todo município petista participava. Os esquemas de arrecadação eram obrigatórios em todas as cidades.
E envolvia o quê? Contratos de ônibus, de lixo?
Eu não gerenciava, nunca gerenciei. Mas com lixo e construtoras era em todas as prefeituras. Era aberto, todo mundo sabia que envolvia construtoras, contratos de lixo, essas coisas. Hoje isso está público, todo mundo conhece. Mas eles sempre fizeram, sempre existiu essa indústria de arrecadar dinheiro, infelizmente.
O sr. já trabalhou para a ex-prefeita Marta Suplicy?
Trabalhei por seis meses como superintendente de Projetos Viários da Prefeitura de São Paulo. Eu deixei o cargo pelo mesmo motivo pelo qual larguei a Secretaria de Habitação de Mauá: por problemas dessa natureza, de institucionalização da corrupção.
Por que deixou os dois empregos?
Deixei quando vieram e me enquadraram: "Ou você faz ou está fora." Saí na hora. Hoje todo mundo sabe dessa indústria de corrupção montada pelo PT. Mas ela já estava institucionalizada havia muito tempo.
E essa cobrança era pública, feita abertamente?
Digo que, infelizmente, o PC Farias seria só aprendiz em meio a essa indústria de arrecadar dinheiro que o PT montou. Infelizmente, o PC seria só aprendiz.
Além de secretário, o sr. é professor?
Sim. Sou professor de direito na UniABC. Sou formado em arquitetura e em direito. Tenho escritório de advocacia, mas não exerço, pois é proibido por eu estar ocupando cargo público.
Para advogado, MP foi desleal
SÃO PAULO - O criminalista José Luiz de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, reagiu com veemência à divulgação do depoimento de Altivo Ovando Júnior. Segundo Oliveira Lima, os promotores "não agiram com lealdade processual, não agiram com ética". O advogado sustenta que os promotores não revelaram a existência e o teor da nova prova contra seu cliente, agora enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Esconderam provas da defesa", afirmou o advogado. "Isso é ilegal, isso lembra os procedimentos feitos na época da ditadura."
Oliveira Lima afirmou que pretende entrar com uma representação na Corregedoria do Ministério Público contra o promotor Amaro Thomé Filho, que teria entregue, por duas vezes, a um de seus assistentes, cópias do procedimento administrativo criminal 01/06 - instaurado para investigar Dirceu logo que a Câmara cassou seu mandato. Segundo o criminalista, as peças entregues pela promotoria não continham cópia do depoimento de Ovando Júnior.
"Os promotores informaram que o que havia nos autos era aquilo", disse Oliveira Lima. Para ele, a atitude dos promotores de Santo André demonstra "o desespero da acusação, que desprovida de provas, circunstâncias e indícios concretos usa dessa estratégia para defender seu ponto de vista".
O advogado avalia que "esta prova mágica do Ministério Público na verdade não é prova nenhuma porque é mais um depoimento isolado e não tem nenhuma relação com o fato de Santo André".
Os promotores de Justiça argumentaram ao ministro Eros Grau que "há robusta prova nova que justifica minuciosa investigação da conduta de Dirceu". Eles pediram ao ministro do Supremo que rejeite reclamação da defesa do deputado cassado e autorize "o desenvolvimento natural da investigação do MP".
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