Ultragaz é obrigada a baixar preço do gás

Por: Joana Côrtes/Fotos: Heribaldo Martins (Jornal da Cidade)

Uma liminar concedida na última quarta, pelo juiz da 10ª Vara Cível de Aracaju, Cristiano Costa, determinou que a distribuidora Ultragaz baixe os preços do GLP repassados para as revendedoras de Sergipe. A decisão, que aponta um aumento excessivo do valor praticado no Estado pelas distribuidoras, prevê multa diária de R$ 15 mil caso a Ultragaz desobedeça à ordem judicial. "O preço do produto estava sendo repassado por R$ 25,50. Agora ele deverá ser vendido à revendedora por R$ 20,43. Provavelmente isso trará uma redução no custo do produto também aos consumidores", afirma a advogada Cláudia Cairo, autora do pedido de liminar pela Fair Distribuidora de Gás.
Atualmente, o gás de cozinha está sendo vendido ao consumidor na capital entre R$ 30 a R$ 33. De acordo com o vice-presidente da Associação de Revendedores de GLP em Sergipe (Argase), Jean Alex Ferreira, uma outra questão grave tem afetado a categoria. "Em Aracaju, existem mais de 400 pontos de vendas ilegais, que não estão de acordo com as determinações da Agência Nacional de Petróleo", alerta Ferreira.
A denúncia foi discutida em uma audiência na semana passada no Ministério Público estadual, entre a promotora de Defesa do Consumidor, Cláudia Calmon, o diretor de Atividades Técnicas (Dat) do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Souza Santos, e os representantes das cinco distribuidoras que atuam no Estado – Ultragaz, Nacional Gás, Liquigás, Copa Gás e Minas Gás. Na reunião, o Ministério Público determinou um prazo de 10 meses para que a distribuidoras regularizem as situações dos postos de venda. "Eles alegaram que o fechamento imediato dos pontos irregulares iria provocar desabastecimento no mercado e aumento de preço. O ideal seria que esses pontos fossem atrelados às revendedoras autorizadas, para que estas pudessem garantir a segurança do produto", argumenta o vice-presidente da Argase, que teme pelo risco que os consumidores aracajuanos estarão expostos até março de 2007.De acordo com o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, somente 114 pontos de venda da capital estão de acordo com as recomendações técnicas. "Padarias, farmácias, mercadinhos e residências têm servido como pontos clandestinos. Nesses casos, o risco é grande tanto para quem vende como para os vizinhos", afirma o tenente-coronel Souza Santos. Ele explica que atualmente a única maneira do consumidor garantir sua segurança é checar se a empresa que vende o botijão tem o atestado de regularidade dos Bombeiros.
A atendente Andréa de Carvalho, 26, ficou assustada ao saber da quantidade de pontos de vendas ilegais na cidade. "Moro em frente a um e não tenho certeza se ele funciona corretamente. Deveriam aumentar a fiscalização", reclama. "Eu trabalho vizinho a um ponto ilegal e ninguém faz nada para combater esse perigo", queixa-se também o comerciante Moacir Bispo.