Maior desvio de verbas na história da educação no MA

Por: Jornal Pequeno (MA)

Para implantar tele-salas nos 217 municípios maranhenses, a então governadora Roseana Sarney retirou do tesouro do Estado R$ 93.247.804,45. A operação foi batizada de projeto Viva Educação. Segundo a equipe de governo da época, os recursos não foram suficientes, e por isso, o Governo do Estado fez um convênio com o Governo Federal no valor de R$ 12.581.549.92 para atender 116 municípios. Ou seja, restaram mais de R$ 93 milhões para aplicar em apenas 111, mas não há comprovação da aplicação desses recursos. A Corregedoria não encontrou notas fiscais referentes a compras dos kits tecnológicos com recursos do Estado, e menos ainda com recursos federais.
"Quanto aos recursos estaduais na ordem de 88% do total dos gastos, não se observou nos documentos e processos analisados qualquer forma de prestação de contas que, além de comprovar a regular aplicação dos recursos, deveria demonstrar se os objetivos e metas do programa haviam sido alcançados", expõe o relatório da Corregedoria Geral. A conclusão final a que chegou o MEC foi a reprovação das informações repassadas pelo governo do Estado sobre a execução do projeto Alvorada. Para evitar que os alunos fossem prejudicados, o atual Governo do Estado conseguiu que os R$ 9.567.189,24 que seriam devolvidos aos cofres do Ministério da Educação fossem reinvestidos no ensino médio.
A corregedoria aponta também como irregularidade a utilização de recursos federais e estaduais para o mesmo fim, isto porque, o projeto Viva Educação previa a utilização de R$ 93 milhões para a implantação de tele-salas nos 217 municípios, porém em seguida, o governo à época obteve recursos federais na ordem de R$ 12 milhões com o argumento de complementar 116 municípios que não haviam sido atendidos pelo primeiro projeto.
O que levanta as seguintes questões: como R$93 milhões, segundo o governo anterior, atenderam 111 municípios, e R$ 12 milhões foram o suficiente para atender 116 municípios?
Memória curta
Na segunda-feira, a senadora Roseana Sarney (PFL) questionou no Senado a qualidade de ensino médio no Maranhão. Em nenhum momento, a senadora fez referência aos indicadores educacionais durante o seu mandato. Os índices que ela prefere esquecer, fazem corar até mesmo os mais desinformados. E para quem preferiu trocar os professores por televisores, a senadora Roseana Sarney tem um discurso pouco convincente.