Alerta aos candidatos para crimes eleitorais

A legislação estabelece inicio e término para a campanha política e algumas limitações entram em vigor a partir de hoje. Todos os candidatos devem estar atentos a essas restrições para não cometer nenhum crime eleitoral. Propaganda em rádio e televisão aos que pretendem assumir a Prefeitura foi encerrada ontem e hoje é o último dia para quem pleiteia uma das 41 vagas de vereador e nada de comícios. Publicação em mídia impressa é permitida até amanhã. Demais atos como entrega de santinhos e carreatas só serão permitidos até sábado. O descumprimento para qualquer uma das determinações previstas no Código Eleitoral implica em punição. “O Tribunal Regional Eleitoral está vigilante e não tolerará a propaganda eleitoral fora do período permitido. A boca-de-urna será combatida veementemente”, assegurou o juiz membro da Corte, Maurício Vasconcelos.
Sanções vão de multa a prisão
Entre as sanções a serem aplicadas multas e até prisão. Para quem fizer boca-de-urna seis meses a um ano de detenção e multa em torno de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fará a fiscalização e o policiamento ostensivo nas ruas e pontos de votação distribuindo 25 mil policiais militares por toda Bahia. A Corregedora Regional Eleitoral, Cinthya Resende disse que a segurança foi traçada com antecedência para garantir a tranqüilidade rumo às urnas, direito de todo cidadão. “A nossa relação com o Comando-Geral da Polícia Militar está bem estruturada. Participamos da apresentação do plano de segurança para as Eleições 2008 e estamos tendo reuniões com representantes da polícia para acertarmos detalhes pertinentes ao esquema que vai assegurar uma eleição sem sobressaltos e fazer com que os crimes eleitorais sejam prevenidos e repreendidos”. De acordo com a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral – que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral – no seu Art. 46, são crimes eleitorais no dia da eleição: l o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; l a arregimentação do eleitor ou a propaganda de boca-de-urna; l a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches, ou dísticos em vestuários. Algumas seções sofreram alterações como as seções 397 e 422 da Escola Deputado Naomar Alcântara, por exemplo, foram transferidas para Escola Estadual Elysio Athaíde, em Cajazeiras V; A seção 344 da Escola Maria Rosa Freire vai funcionar na Escola Municipal da Palestina, no bairro da Palestina; As seções 336 e 409 da Escola Municipal Cristo Rei foram encaminhadas para o Colégio Estadual Oliveira Britto, na Boca da Mata; todas as seções de votação da Escola Municipal Oscar da Penha foram transferidas para a Escola Municipal Dra. Maria do Carmo Vilaça, em Águas Claras; Todas as seções da Escola Municipal Irmã Dulce vão funcionar no Colégio Estadual Luis Fernado Macedo Costa, no fim de linha da Cajazeiras VII; Todas as seções que funcionavam na Escola Guiomar Florence sofreram alterações: a seção 397 mudou para o Colégio Estadual Elysio Athaíde e as seções 166,193, 259, 271, 302, 313, 340 e 413 foram transferidas para o Colégio Estadual Batista Neves, ambos localizados em Cajazeiras V; As seções 285, 295 e 325 da Escola XV de Maio vão funcionar na Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano, em Cajazeiras XI.
Semana eleitoral marcada pela greve dos bancários
Os baianos devem se preparar para fazer os pagamentos de suas contas online, via telefone ou em caixas eletrônicos. É que a greve do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que já dura quase uma semana, deve continuar por tempo indeterminado. De acordo com Euclides Fagundes, presidente do Sindicato dos Bancários, as agências privadas também estão aderindo e a greve promete ser geral se as instituições financeiras não atenderem as reivindicações da categoria. Euclides explica que a categoria pleiteia, dentre outras coisas, 13,23% de aumento, enquanto os bancos oferecem apenas 7,5%. “O setor bancário foi um dos que mais lucrou nos últimos anos, mas não quer repassar a participação dos trabalhadores nos lucros”, disse. Além do aumento, os grevistas querem um reajuste no piso salarial, que passaria a ser de R$ 1.600. “Esse é o piso estabelecido pelo Dieese, mas eles recusam o aumento e querem manter o piso de R$950”, completou. Adelmo Andrade, um dos diretores do Sindicato, completa: “Nosso piso está defasado; um vencimento que já valeu seis salários mínimos não vale três, hoje em dia”, lamenta.
Fonte: Tribuna da Bahia