Contrariando a natureza das coisas

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Pudesse ter sido feita uma pesquisa nacional de opinião na madrugada de ontem, logo depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal haver libertado Daniel Dantas, e não surpreenderia ninguém a indignação de no mínimo 90% dos consultados. Não se debite essa suposta reação à maior corte nacional de justiça do país, como instituição, mas, apenas, a um de seus ministros, por coincidência o presidente.
Foi Gilmar Mendes que concedeu o habeas-corpus ao banqueiro acusado de formação de quadrilha, tráfico de influência, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e tentativa de corrupção de delegados da Polícia Federal.
Mesmo assim, está sendo sobre o Supremo, e mais do que o Supremo, sobre o Poder Judiciário, que cai a pecha de elitismo e tolerância para com os supostos ladravazes de colarinho branco. É uma pena essa generalização, mas poderia ser diferente?
De jeito nenhum. "A polícia prende, a Justiça solta" - era o comentário mais ouvido ontem de Norte a Sul, Leste a Oeste. Com a óbvia ressalva de que caso se tratasse de um ladrão de galinhas ou de uma doméstica flagrada roubando um creme num supermercado estariam ambos condenados não apenas a cinco dias de prisão preventiva, mas a meses de xadrez, antes mesmo da formação dos respectivos processos.
Ignora-se se Gilmar Mendes agiu por formalismo jurídico, irritação diante dos métodos da Polícia Federal, neoliberalismo ou simpatia por Daniel Dantas, mas a verdade é que se inscreveu na crônica dos que se insurgem contra a natureza das coisas. Dos que remam contra a maré. Com todo o respeito, dos que não entendem nada de Brasil.
O Supremo Tribunal Federal é uma corte política, acima e além de ser jurídica. Tem cometido seus pecados ao longo da História, o último deles de aceitar sem reagir à imposição dos governos militares sobre serem "os atos revolucionários insusceptíveis de apreciação judicial". Agora, pelo jeito, mudaram apenas os agentes: os atos das elites financeiras, mesmo criminosos, também ficam à margem do Judiciário.
Aí está para não deixar ninguém mentir comentário atribuído ao dono do Opportunity, de que só temia juízes de primeira instância, porque nos tribunais superiores resolveria tudo... Sequer sensibilizaram o presidente do Supremo as imagens de um milhão de reais, em espécie, quantia apreendida no apartamento de um esbirro ligado a Daniel Dantas, que seria utilizada para corromper a Polícia Federal. Felizmente, os policiais armaram o alçapão para flagrar os corruptores. Cumpriram o seu dever. Terá feito o mesmo o ministro Gilmar Mendes?
Os pessimistas não se cansam de apregoar que se Fernandinho Beira-Mar adquirir um desses bancos fajutos especializados em tramóias e lambanças, mais um apartamento na Vieira Souto, casas de campo e ligações com montes de deputados e senadores, logo será beneficiado com um habeas-corpus. Parece imenso o mal que o presidente do Supremo fez às instituições, porque democracia é antes de tudo credibilidade nas instituições.
Degrau por degrau
Agora, a ninguém será dado negar: os principais líderes do PT reconheceram de público, quarta-feira, estarem patrocinando a iniciativa de mudança na Constituição, extinguindo a reeleição e ampliando os mandatos presidenciais de quatro para cinco anos. Emenda poderia ser votada no Congresso ainda este ano. Por enquanto, fazem a ressalva de que a alteração não vale para o presidente Lula, mas para o seu sucessor.
A quem pensa enganar? O primeiro passo para o terceiro mandato do Lula já foi dado, no reconhecimento de que nem passará ao segundo turno qualquer companheiro ou companheira lançado na disputa sucessória de 2010. Como não admitem perder o poder, e não aceitam apoiar um aliado de outro partido avançaram em silêncio.
Não faltará oportunidade para, quando da votação da emenda constitucional, parlamentares do PT ou da linha auxiliar acrescentarem que pelo estabelecimento de um mandato de cinco anos, sem reeleição, o apagador foi passado no quadro negro, começando tudo de novo, podendo candidatar-se todo brasileiro no gozo de seus direitos políticos. Inclusive ele...
Recadastramento
Determinou o ministro da Justiça, Tarso Genro, o recadastramento de todas as ONGs estrangeiras que atuam em território nacional. É óbvia a existência de ONGs que prestam excelentes serviços a causas fundamentais, cujos integrantes sacrificam-se em favor do meio ambiente, da melhoria de condições de vida de comunidades minoritárias e carentes, e muita coisa a mais.
Nota-se, porém, em especial na Amazônia, a presença de organizações sustentadas com dinheiro de multinacionais e de associações alimentadas por governos interessados na internacionalização da região. ONGs que tentam seduzir povos indígenas, quer dizer, tribos brasileiras, para transformá-las em "nações". Não são poucos os índios transportados para cursar universidades na Europa, capazes de retornar na condição de candidatos a presidentes de fictícias repúblicas que alguma entidade internacional se encarregará de reconhecer.
Abre-se a oportunidade de o governo brasileiro investigar a fundo essas iniciativas sediciosas que, comprovadas, determinariam a expulsão das respectivas ONGs do território nacional. Haverá vontade política para isso?
Fonte: Tribuna da Imprensa