PCdoB discute estratégias para campanha de Olívia

O PCdoB quer arrumar a casa. Após o anúncio de que a deputada Lídice da Mata seria a vice da chapa de Walter Pinheiro, o que era também pleiteado pelos comunistas, o PcdoB passou toda semana tendo reuniões com outras legendas e agora começa a discutir internamente as estratégias para a campanha da vereadora Olívia Santana à Prefeitura de Salvador. Ontem a assessoria da legenda revelou que a nova coordenação de campanha, com inclusão dos parlamentares e mais técnicos, se reúne hoje, a partir das 10h, na sede do partido nos Barris. O presidente municipal do PCdoB, Geraldo Galindo, declarou que a idéia é acelerar os debates sobre o programa de governo, elegendo os principais pontos a serem abordados durante a propaganda eleitoral, a partir de julho. “Vamos avaliar os resultados das conversas que tivemos até o momento com o PPS e o PV e começar a pensar aspectos práticos da campanha. Já estamos vendo a contratação de uma agência de propaganda, além de encomendarmos uma pesquisa para a próxima semana com o as candidaturas já postas”. Também de olho nas eleições 2008, uma nova reunião entre dirigentes do PCdoB e do PV para discussão da formação de uma chapa conjunta, proporcional e majoritária, está sendo acertada para a próxima semana. No encontro realizado no meio da semana os partidos chegaram à conclusão de que a postura adotada no anúncio da composição da chapa PT-PSB foi negativa para o processo de construção da Frente de Esquerda. Os dirigentes concordam também que há uma confluência bastante acentuada nos projetos políticos das duas legendas para Salvador e que poderiam ser apresentados em conjunto perante a cidade nas próximas eleições.
STF rejeita denúncia contra a ex-prefeita de Candeias
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, a pedido do Ministério Público Federal, denúncia contra a ex-prefeita de Candeias e atual deputada federal Antônia Magalhães da Cruz - Tonha Magalhães (PR). Foram consideradas improcedentes todas as questões levantadas em processo por improbidade administrativa, quando a mesma estava à frente do Executivo no município da Região Metropolitana. O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação, em 2002, contra o fato de que o então secretário municipal de Desenvolvimento Social e hoje deputado estadual Júnior Magalhães (Dem), nomeado pela prefeita, recebeu parcelas indenizatórias (13º proporcional, FGTS, etc) que não faria jus pela função desempenhada, e ainda pela indenização de utilização de veículo próprio no trabalho. Mas, o relator do processo, ministro Menezes Direito, concordou com os argumentos da Procuradoria Geral da República, no sentido de que os fatos descritos na denúncia não sinalizam qualquer irregularidade. Segundo o relator, “as parcelas rescisórias recebidas pela exoneração do cargo de Secretário do Desenvolvimento Social são parcelas devidas pela administração pública ao ocupante de cargo comissionado e foram pagas corretamente”. De acordo com o MPF, o 13º salário, as férias e o adicional de 1/3 de férias são direitos previstos na Constituição, devidos tanto ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao servidor público ocupante de cargo efetivo ou não. “Sendo assim, a acusação parte de interpretação equivocada do parágrafo único do art. 120 da Lei Orgânica Municipal de Candeias”, diz o relatório.
Prefeito de Piripá afastado por cometer irregularidades
O prefeito do município de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, foi afastado do cargo após o promotor de Justiça da Comarca de Condeúba, Luís Alberto Vasconcelos Pereira, conseguir na Justiça, decisão liminar favorável aos requerimentos apresentados por ele em uma ação cautelar ajuizada no dia 28 de maio . O pedido de afastamento foi deferido pelo juiz da mesma Comarca, João Batista Bonfim Dantas, que determinou que o prefeito permanecerá fora do cargo pelos próximos cem dias. A decisão, explica o promotor, irá facilitar a obtenção de elementos necessários à fundamentação da ação civil pública que encontra-se em andamento, e resguardará o patrimônio público, que vem sofrendo “desvios de verbas significativas”. O vice-prefeito Eguimar Ribeiro da Silva tomou posse. Segundo o representante do Ministério Público estadual, durante a gestão de Jeová Gonçalves, “foram e ainda vêm sendo praticadas diversas ilegalidades, consistentes em graves atos de improbidade administrativa”. Muitos desses atos estão sendo apurados em três ações civis públicas e uma ação penal, movidas recentemente contra o prefeito por desobediência a ordens judiciais, dispensa indevida de licitação e aplicação irregular de verba da educação. Por meio de 10 inquéritos civis, abertos após representações apresentadas pelos senhores José Barbosa Rocha e Sérgio Ribeiro de Castro, que encontram-se em andamento, estão sendo averiguadas “sérias irregularidades na administração municipal”, explica Luís Alberto, esclarecendo que todos esses fatos, somados aos atos de improbidade que causaram prejuízos ao erário, além de enriquecimento ilícito, motivaram o pedido de afastamento do gestor de Piripá.
Fonte: Tribuna da Bahia