Dos R$594 mi previstos em emendas parlamentares, Bahia deve receber R$288,1 mi
BRASÍLIA - O governo federal libera a cada ano entre 30% e 50% das emendas de bancada. Para agravar, houve este ano uma diminuição de quase R$300 milhões nas emendas do Orçamento da União para a Bahia – recuou dos R$594 milhões iniciais para R$288,1 milhões. A informação é do subcoordenador da bancada baiana da Câmara Federal, deputado Luiz Carreira (DEM). O governo federal responsabiliza a rejeição da prorrogação da CPMF pelo corte. Luiz Carreira rebate, destacando que em relação a 2007, quando havia os R$40 bilhões de arrecadação do “imposto do cheque”, as emendas de bancada, que somaram R$330,7 milhões, não foram efetivamente empenhadas.
“Sem a CPMF, o governo será obrigado a fazer cortes”, afirmou o democrata, que acusou governantes de fazerem retórica. “O governo sempre estima o orçamento para baixo e esses valores são reestimados pelo Congresso em bases mais próximas à realidade. Sem a CPMF, o Orçamento da União terá que ser mais próximo daquilo que o governo arrecada verdadeiramente, obrigando este governo perdulário a fazer cortes nos excessos, como pagamentos de diárias, gastos com cartões corporativos, excesso de ministérios, entre outros casos”, explicou Carreira.“Na realidade, o governo fez um cavalo de batalha para passar à sociedade a idéia de que, sem a CPMF, áreas essenciais seriam prejudicadas, quando, na realidade, isso não existe.
Felizmente, o Congresso sempre reestima o orçamento para bases mais reais”, concluiu. O deputado democrata salientou que, das emendas parlamentares, apenas 15% foram efetivamente pagas no ano passado. “Raramente o governo empenha os recursos das emendas em sua totalidade. Pode até não haver corte nas emendas, mas isso não significa que os investimentos serão realizados, porque o governo não paga”, explicou Carreira.
Defendendo a mesma tese do governo federal, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) creditou a diminuição das emendas de bancada à não-prorrogação da CPMF. “Perdemos R$40 bilhões por ano. Não tinha como ser diferente. O governo tinha que cortar”, constatou Martins, acrescentando que, de todos os estados, a Bahia foi um dos que menos sofreram com os cortes. “De todo o país, a Bahia está entre os que menos perderam. E no Nordeste foi o menos afetado”.
Emendas - As ações com previsão de serem beneficiadas com as emendas são basicamente da área de infra-estrutura urbana, a exemplo de R$25 milhões para a recuperação do Centro Histórico destinados por emenda apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM). Nos temas pactuados entre os 39 deputados federais baianos, foram priorizadas as solicitações do governador Jaques Wagner (PT) e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB).
Um dos pedidos de Wagner acolhidos foi a infra-estrutura urbana em Santo Amaro da Purificação, para combater a contaminação por chumbo.
As emendas de bancada, num total de 26 propostas, incluindo as inseridas durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, tratam ainda de melhorias nas três universidades federais na Bahia e nas quatro instituições estaduais, parque tecnológico de Salvador (Tecnovia) e infra-estrutura turística na região da Feira de São Joaquim, em Salvador.
No campo do Poder Judiciário, as emendas da bancada baiana prevêem a construção da sede do Ministério Público Federal na Bahia e do anexo do Tribunal Regional Eleitoral. No interior, destaque ainda para o aeroporto de Porto Seguro. Já a capital será contemplada ainda com o trem metropolitano de Salvador, Vila Olímpica no Parque de Pituaçu, pavimentação urbana e instalação de infocentros.
Fonte: Correio da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Rua Duque de Caxias: A “Rua da Agonia” em Jeremoabo
24/12/2024 Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV RP:9291/BA A Rua Duque de Caxias, localizada no coração de Jeremoabo, tem sido tristemente apel...
Mais visitadas
-
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje...
-
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d...
-
Mais um revés para o grupo de Deri do Paloma: Justiça reitera derrota e confirma legalidade da vitória de Tista de Deda. No dia 13 de novemb...
-
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
A Contraste na Gestão: Tista de Deda e Deri do Paloma em Jeremoabo A chegada de Tista de Deda ao comando da prefeitura de Jeremoabo tem de...
-
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog Floresta Agora | Floresta PE (@florestaagora_, Nota da ...
-
Foto Divulgação Prefeito de Jeremoabo Prioriza Playgrounds Enquanto Agentes de Saúde Ficam Sem Salário E...
-
. Nota da redação deste Blog - A Portaria nº 351/2024 em Jeremoabo: Benefício ou Desrespeito? A recente publicação da Portaria nº 351/202...
-
Tista de Deda é Diplomado Prefeito de Jeremoabo: Vitória do Povo e da Verdade Para a felicidade da maioria dos jeremoabenses e, certamente...
-
Bastidores Paulo Afonso - Bahia - 23/11/2024 Fantasminha Bob Charles Divulgação A coluna recebe denúncia que pode explodir até o final d...