sábado, fevereiro 23, 2008

Maluf recorre para não devolver R$ 716 milhões

SÃO PAULO - Dois dias depois de a Justiça Federal do Rio de Janeiro receber o pedido de execução das penas dos condenados no caso Paulipetro, o ex-governador de São Paulo e atual deputado Paulo Maluf (PP-SP) anunciou que entrará com ação rescisória contra a sentença, que o condena a pagar R$ 716 milhões ao Estado de São Paulo.
O advogado de Valter Amaral, que abriu o processo em 1980, João Cunha, não acredita na possibilidade de Maluf conseguir a anulação, já que se trata de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a qual não caberia mais recurso. Segundo o advogado, o máximo que o deputado conseguirá será criar obstáculos para protelar o pagamento.
"Ele (Maluf) perdeu 12 recursos em 17 anos", afirma Cunha. "É conversa para ficar bem com a opinião pública". A Paulipetro foi um consórcio criado por Maluf em 1979, ano em que ele assumiu o governo paulista, unindo a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Foram perfurados 60 poços no interior do estado no início da década de 80, mas nem uma gota de petróleo foi encontrada, apenas algumas pequenas reservas de gás natural. O fracasso levou Valter do Amaral, advogado na época e desembargador federal atualmente, a mover a ação popular contra o consórcio.
A alegação dos advogados do ex-governador na ação rescisória será de que o contrato de risco de exploração de petróleo não era lesivo. "Nessa atividade sempre se tem o risco de se encontrar ou não petróleo", argumentam Ricardo Tosto e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, que assumiram recentemente a defesa de Maluf no caso.
"Se fosse lesivo ao estado assumir tal risco, o governo federal não poderia ter constituído a Petrobras". Por meio de nota oficial, a assessoria de Maluf sustenta que a condenação imposta atinge valor equivalente a US$ 250 mil.
"Os advogados de Maluf argumentam que a ação da Paulipetro é legal, pois foi autorizada pela Petrobras através de contrato de risco e que a empresa paulista foi constituída por lei, com participação da Cesp e do IPT", acentua a nota.
"Esse valor de mais de R$ 4 bilhões não tem liquidez, estamos esperando nosso cliente ser citado da execução", anotou Ricardo Tosto. "Mas acho surrealista uma condenação dessas. Maluf é responsável pelo prejuízo? O que é prejuízo aqui? O julgamento foi apertado, 3 votos a 2. Um ministro até questionou: se fosse encontrado petróleo, teria ação? Ora, quem criou a Petrobras será responsabilizado se ela der prejuízo?"
Para os advogados de Maluf, prova de que o contrato não era lesivo aos cofres públicos está no fato de que, se a Paulipetro tivesse encontrado petróleo, não haveria motivos para julgar procedente a ação judicial. A posição do relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro José Delgado, porém, foi em direção oposta.
Na decisão, argumentou que a violação da moralidade administrativa justifica a proposição de ação popular, "tornando-se, conseqüentemente, desnecessária a prova concreta do prejuízo ao erário".
Divisão
Além de Maluf, os ex-secretários estaduais Oswaldo Palma (Indústria e Comércio) e Sílvio Fernandes Lopes (Obras e Meio Ambiente), Cesp, IPT e a Petrobras foram condenados solidariamente a ressarcir aos cofres do Estado de São Paulo R$ 4,3 bilhões.
O valor diz respeito ao total gasto pela Paulipetro entre 1980 e 1983, acrescidos de juros, além de honorários advocatícios. Como se trata de condenação solidária, caso as pessoas físicas envolvidas consigam provar que não têm condições de pagar sua parte, o valor será dividido entre os que têm condições de fazê-lo.
Nas eleições de 2006, Maluf declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 36.659.577 - cerca de 5% do valor cobrado. A Petrobras informou, por meio de nota, que reconhece e pagará apenas a dívida de US$ 250 mil, referente à venda de informações geológicas à Paulipetro em 1979.
"Não cabe à Petrobras o pagamento de qualquer outra importância relacionada com as demais entidades ou pessoas citadas no processo". A assessoria da Cesp afirmou, em nota, que a companhia não teve acesso aos autos do processo e por isso não vai se pronunciar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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