Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Caso não tenha sido outro rebate falso, o governo encaminha esta semana ao Congresso o tão esperado e sempre adiado projeto de reforma tributária. Por certo não será o que cada segmento da vida nacional esperava, já que todos, isoladamente, sempre imaginam benesses para eles e sacrifício para os demais. Mesmo assim, ou por isso mesmo, pode tratar-se de um bom começo, na medida em que todos venham a receber um pequeno refrigério, mesmo se sabendo pretenderem muito mais.
Os empresários, no mínimo, verão parcialmente desonerada a folha de pagamento de seus empregados, mas estes não receberão mais contas para pagar, ou seja, o governo deixaria clara a disposição de não reduzir a multa por demissões imotivadas, rejeitando, também, o parcelamento em doze vezes do décimo-terceiro salário e das férias remuneradas, artifício que os faria desaparecer em poucos anos.
Alguns impostos seriam reunidos, de forma a desburocratizar o processo fiscal, ao tempo em que estados e municípios passariam a receber alíquotas um pouquinho maiores do que as atuais. A cobrança nos centros consumidores, em vez dos produtores, alcançaria alguns tributos.
É cedo para qualquer conclusão, já que a equipe econômica continuava trabalhando no texto, no fim de semana que passou. Mudanças sempre podem acontecer, de acordo com o sistema de pressões tão comum nesses períodos, mas duas evidências sobressaem: os bancos serão um pouco mais apertados e o Congresso, mesmo dispondo da prerrogativa de desfigurar o projeto, através da maioria governista, já estaria de acordo em preservar suas linhas básicas. Para nós, aqui de fora, resta fazer como São Tomé: ver primeiro para acreditar depois...
Sem rolo compressor
Enganam-se quantos imaginam que PT e PMDB, além dos penduricalhos de sempre, indicarão marionetes para integrar a CPI mista dos cartões corporativos. Parece óbvio que as ovelhas negras desses partidos ficarão de fora, ou seja, a base parlamentar do governo não colocará azeitona na empada da oposição. Ficarão de fora deputados e senadores do PT e do PMDB identificados como dissidentes.
Mesmo assim, não haverá como se imaginar um bando de cabras participando dos trabalhos de investigação das denúncias de corrupção e, por isso, tudo abafando e blindando. Apesar de comprometidos com o governo e decididos a poupar o presidente Lula e seus familiares de acusações específicas, os governistas da CPI terão nome e futuro zelar. As eleições municipais estão próximas e nem tão distantes assim parecem as eleições de 2010, para a renovação dos mandatos parlamentares.
Experiências anteriores sempre mostraram surpresas. Se as consciências não falarem, falará pelo menos a expectativa de futuro de cada um. Por essas e outras é que PSDB e Democratas, estrilando como é de seu dever, aguardam com certa ansiedade o início dos trabalhos. Nem só o presidente e o relator constituem a alma de uma CPI.
Ainda sem flores nos canteiros
Semana passada o presidente Lula começou a cumprir a determinação de visitar canteiros de obras do PAC, ajudando a impulsionar os projetos e sensibilizando a opinião pública. Daqui por diante, informam seus auxiliares, será sempre assim, ao menos nas semanas em que não estiver no exterior.
O problema é que, como em todos os canteiros, eles não começam pela coleta das flores, das verduras e dos legumes. Preparar a terra, extirpar ervas daninhas e regar constituem etapas anteriores e necessárias. São iniciativas que raramente aparecem, apesar de imprescindíveis.
Visitá-las dá pouco ibope, além de gerar um certo desconforto para o visitante, dada a impressão de pouco haver sido realizado, apesar do contrário. Mesmo assim, trata-se de uma decisão do presidente, até para servir de estímulo a obras que poderiam estar mais adiantadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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