PDT volta aos braços de João Henrique

Depois de intensas conversas em Brasília, o PDT finalmente decidiu retornar aos braços do prefeito João Henrique (PMDB). Ontem, o partido brizolista bateu o martelo após uma tensa reunião da Executiva Estadual realizada no escritório do deputado federal Severiano Alves, presidente regional da legenda, que proporcionou um resultado com seis votos favoráveis e três contrários. Votaram contrários, além do deputado Roberto Carlos e do secretário-geral Alexandre Brust, o vereador Gilberto José. O deputado Roberto Carlos, que teve de deixar a reunião antes do seu encerramento para um compromisso em Juazeiro, questionou as vantagens que o partido teria em voltar ao governo municipal. Ele disse que foi voto vencido, mas condicionou a sua posição à não indicação de Carlos Soares para a secretaria de Educação, cargo oferecido ao partido pelo prefeito João Henrique. “Eu sugeri o nome do professor Joviniano Neto, que tem referência dentro do partido. Imagine a gente entrar no governo e não botar uma pessoa do PDT?”, questionou o parlamentar, afirmando que o nome indicado pela corrente que negociou a volta ao governo não é filiado ao partido. Já Alexandre Brust, que vinha resistindo para que o partido não retornasse ao governo municipal, disse que estranhou a ausência do vereador Odiosvaldo Vigas na reunião e que aceitou o resultado porque é partidário. “Se eu defendo o estatuto, eu não posso apoiar um infiel”, disse, referindo-se à saída de João Henrique do PDT para o PMDB, em maio do ano passado. Para Brust, voltar ao governo não significa apoiar o projeto de reeleição de João Henrique. “A volta do partido à base de apoio do prefeito é um aceno, mas não é um fechamento de questão”, disse. As conversas para o partido voltar à base de apoio do prefeito João Henrique vinham sendo feitas em Brasília com o ministro Carlos Lupi, também presidente nacional do PDT. Da Bahia participavam das conversas o presidente regional, Severiano Alves, o senador João Durval e os deputados Marcos Medrado e Sérgio Brito. Pressionado por setores do partido que não aceitavam o retorno ao governo municipal, Severiano justificou que “não gostaria de contrariar o ministro Lupi, que tinha interesse no retorno”. Severiano alegou ainda que Lupi lhe transmitiu a preocupação do PDT marchar unido com um partido da base aliada do governo federal, atendendo a uma preocupação do próprio presidente Lula. “Cargos não são o problema”, declarou Severiano para explicar qualquer insinuação. Contudo, segundo Alexandre Brust, “ainda não se sabe a reação da militância com a decisão”. Ontem, a reunião estava marcada para a sede do partido, na Mouraria, mas foi deslocada à última hora para o escritório do deputado Severiano Alves, no Caminho das Árvores. Na sede, alguns militantes se fizerem presentes, mas o clima era de tranqüilidade. (Por Evandro Matos)
Relatório final é entregue ao Ministério Público
O relatório definitivo da CPI da Ebal foi entregue no início da tarde de ontem, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Nazaré, pelos deputados estaduais Arthur Maia (PSDB) e Zé Neto (PT) ao procurador geral da Justiça em exercício, Emenergildo Queiroz. O documento tem 234 páginas, 32 depoimentos ouvidos e 14 quebras de sigilo bancário. O parecer e os autos investigativos, contendo mais de 50 mil documentos analisados durante onze meses pela relatoria da CPI, uma das poucas concluídas em todo país, servirão para nortear as medidas judiciais adotadas pelo MPE. O presidente da Comissão, Arthur Maia (PSDB), e seu relator, Zé Neto (PT), afirmaram que foram utilizadas informações do Tribunal de Contas do Estado e da Auditoria Geral do Estado para a elaboração do documento. Para o deputado Zé Neto, relator da CPI, o sentimento é de missão cumprida. “Tecnicamente fizemos um belo trabalho e entregamos um relatório subs-tanciado e que vai dar respaldo para que o Ministério Público prossiga as investigações e puna os culpados”, disse. Ao receber a documentação, o procurador geral em exercício informou que na próxima segunda-feira, tomará as medidas para a distribuição do processo ao grupo de promotores que será responsável pela continuidade das investigações e encaminhamento das ações jurisdicionais indicadas no parecer. Além do material entregue ontem, referente a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos, outros documentos serão encaminhados ao MP na medida em que forem recebidos pela Assembléia. Zé Neto afirmou que com a entrega do relatório ao Ministério Público, a CPI cumpriu o papel a que se destinou e que após muitos anos sem a Assembléia ter a condição de conduzir funda-mentadamente uma CPI até o seu final, entrega-se esta peça para que o Estado Democrático de Direito seja reafirmado na Bahia. "A expectativa agora é que com as ações do MP, grande parte do Erário Público – da ordem de R$ 600 milhões - desviado seja restituído e que os envolvidos sejam punidos."(Por Carolina Parada)
Rangel sugere que TCM é mais forte que Assembléia
Mesmo só tendo conseguido 16 das 21 assinaturas para fazer pelo menos tramitar sua proposta de emenda constitucional, o deputado Paulo Rangel (PT) não desiste da idéia de extinguir o Tribunal de Contas do Município. “Fico arrepiado”, queixou-se em discurso na Assembléia Legislativa, “quando determinados deputados me dizem que não são malucos de assinar a proposta porque seus prefeitos serão perseguidos”. Inconformado com a falta de apoio dos colegas, ele disse ser “inadmissível admitir que os conselheiros do TCM tenham mais força sobre os parlamentares do que determinadas lideranças políticas”. Para Rangel, “a Casa não pode se agachar e se curvar a tal argumento”, pois isso signficaria uma “fuga ao critério indispensável para ser deputado, que é o da impessoalidade”. Depois de considerar “lamentável” que deputados do governo e da oposição tenham dito que a extinção do TCM irá “favorecer a corrupção”, o petista informou que o corte de contas tem pouco mais de 100 servidores concursados, número que sobe a mais de 300 com os funcionários à disposição e contratados pelo sistema Reda, além de 170 cargos comissiona-dos que consomem R$ 76 milhões anualmente. “Acho que todo os parlamentares têm as mãos limpas. Eu, particularmente, graças a Deus, não tenho vínculo com nenhum prefeito corrupto, com nenhum presidente de Câmara corrupto”, afirmou Rangel. Ele espera que a proposta receba mais assinaturas de apoio para que o tema seja debatido no plenário. “Vamos fazer a discussão. Esse dinheiro poderia ser aplicado na área social”, defendeu. Ao final do pronunciamento, em que disse ter “tentado de todo jeito e não soube como é gasto o dinheiro do Tribunal”, Rangel recebeu uma ligação do presidente do TCM, conselheiro Raimundo Moreira, convidando-o para uma reunião em que lhe daria as informações de que precisasse. Como estava de viagem marcada para a Paraíba, onde uma deputada tenta criar uma corte semelhante, o encontro ficou para a próxima semana. No plenário, o tema foi abordado também pelo deputado Carlos Gaban (DEM), que defendeu “a necessidade da existência de um órgão especializado na fiscalização das contas públicas municipais”. Disse ter conversado com prefeitos, que destacaram ”a função pedagógica do TCM”, pois, “diferentemente do tribunal estadual, o TCM orienta, esclarece e informa antes de punir”. Gaban contesta também a alegação de que a fusão do TCM com o TCE reduziria gastos. “Como se sabe, nos Estados onde não há TCM, as despesas com o TCE representam quantia maior que a da Bahia na manutenção das duas cortes de contas”. Quanto ao exemplo usado por Rangel, de que o Maranhão teria extinguido seu tribunal municipal no ano passado, Gaban afirma que isso ocorreu, na verdade, há mais de 20 anos, “por motivações de natureza meramente política”. (Por Luis Augusto Gomes)
Vacinação contra aftosa começa amanhã
Com objetivo de conscientizar pequenos, médios e grandes produtores de bubalinos e bovinos de todo o Estado, preocupação do governador Jaques Wagner, a primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2008, começa amanhã às 10h30, com um dia de campo na Fazenda João Paulo II, localizada no km 515 da BR 101, no trecho entre Itabuna e Buerarema, na região sul do estado.A expectativa é reunir produtores, trabalhadores rurais e técnicos para receber orientações sobre a importância da vacinação, os procedimentos corretos e declaração. A campanha é coordenada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, e acontecerá até o dia 31 de março. Durante o período, todos os criadores estão obrigados a vacinar seu rebanho de bovino e de bubalino (bois e búfalos) contra a enfermidade. A multa é de 50 UFIRs por animal e de 150 UFIRs por propriedade que não declarar a vacinação. As campanhas são desenvolvidas pela Adab e acontecem anualmente em março e setembro. O diretor geral da agência, Altair Santana, afirma que os municípios que obtiveram, na etapa de setembro do ano passado, o percentual de vacinação inferior a 90%, receberão maior atenção, além dos criadores inadimplentes.
Fonte: Tribuna da Bahia