PSDB endurece o discurso contra CPMF e fala em ‘orgia fiscal’

Tucanos temem que Planalto aproveite recursos para fazer farra eleitoral

BRASÍLIA - Para os partidos de oposição, passou a ser uma questão estratégica impor uma derrota ao governo na emenda que prorroga a CPMF. “Não vou participar de uma orgia de recursos que vai complicar a situação fiscal do país. Não me chamem para essa bacanal porque não vou participar”, afirma o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).


Dentro do PSDB e do DEM existe a avaliação que o governo federal pretende usar os R$40 bilhões de arrecadação da CPMF para fazer política num ano eleitoral, sem precisar reduzir seus gastos correntes. Assim, com grande folga de caixa para 2008, os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam terreno aberto para obter expressivos resultados nas eleições municipais, preparando um cenário favorável para as eleições presidenciais de 2010.


Para Virgílio, não há dúvida que o governo deseja aprovar a CPMF para não precisar limitar seus gastos num ano eleitoral. “Outro dia vi no Diário Oficial que o governo tinha feito a compra de milhares de meias. Eu não sabia que tinha uma centopéia no Palácio do Planalto”, ironiza. “O governo também quer contratar mais 60 mil pessoas em ano de eleição com a população pagando por isso. Eu não concordo. Acho que temos que dar um basta na orgia da carga tributária elevada. Até porque o próximo governo, seja ele de quem for, será ingovernável se não dermos um breque nisso”, argumenta o líder.
“Eu não me sinto obrigado a dar ao governo algo que ele não precisa. Se você não almoçou, é normal que tenha fome. Mas depois de um almoço, o governo quer comer mais. Vamos poupar o estômago desse governo comilão que está mais para Rei Momo do que para atleta olímpico”.


Os tucanos avaliam também que o fato de o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ter aprovado a CPMF e utilizado seus recursos não justifica a adesão obrigatória e automática do partido agora. “Quando a CPMF foi criada tínhamos uma crise internacional e uma crise fiscal no país. Tanto é que teve o nome de provisória”, afirma o senador Tasso Jereissati (CE), ex-presidente do PSDB.
“Efetivamente, a CPMF ajudou o país a sair da crise. Agora não é mais necessária, porque não há crise internacional e a arrecadação de impostos nunca foi tão grande. O PSDB não é contra a CPMF por birra ou picuinhas. É contra porque não é mais necessária”, diz Tasso.


Para a oposição, impor uma derrota importante ao governo Lula também pode frear as eventuais pretensões do PT de aprovar no Congresso uma mudança constitucional que garanta ao presidente Lula a possibilidade de disputar uma terceira eleição. Sem votos no Senado sequer para aprovar a CPMF, a avaliação de PSDB e do DEM é de que será pouco provável que Lula ou outros integrantes do PT tentem embarcar num projeto político desse porte.


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Ministro faz plantão em busca de votos


BRASÍLIA - Ao chegar ao Palácio do Planalto, na manhã de ontem, para um plantão no esforço de conseguir votos para a prorrogação da CPMF no Senado, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reconheceu que o governo tem enfrentado dificuldades para atender as demandas dos senadores ainda resistentes porque muitas delas estão centradas em questões estaduais, de solução mais demorada. A estes parlamentares o governo tem dito que a aprovação do imposto vai facilitar o atendimento das reivindicações.


O argumento é que, sem CPMF, o governo será obrigado a fazer um ajuste fiscal, com corte de gastos. O ministro rejeitou a vinculação entre a crescente liberação de emendas de parlamentares e a tenção de votos em favor do imposto. Segundo Múcio, liberação de recursos de emendas e a nomeação de pessoas indicadas por partidos aliados “é questão normal da democracia” e acontece “todos os anos”. “Na realidade, temos errado, todos os governos, porque concentramos a liberação no fim do ano. Mas não tem a ver com a CPMF. Em outros anos, foram liberadas emendas, nomeadas pessoas indicadas por deputados e senadores e não tinha CPMF”, afirmou Múcio.


Segundo o ministro, um quadro das chances do governo na votação marcada para terça-feira, com o mapa dos senadores favoráveis, contrários e indecisos, será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje. Questionado sobre as condições impostas pelos senadores para votar a favor do imposto, José Múcio respondeu: “Todos os interesses são legítimos. Alguns são mais difíceis, outros mais fáceis. A grande maioria é de problemas estaduais que não foram resolvidos e precisávamos de mais tempo para resolver. A isso tem se dito que, em se prorrogando o imposto, esses problemas podem ser discutidos”.


O ministro disse que, até terça-feira, data da votação em plenário, há “trabalho de burocracia” a ser feito, sem especificar se falava da formalização de nomeações e liberações de emendas. Múcio se disse confiante em obter os 49 votos necessários para a aprovação da emenda constitucional que prorroga a CPMF e disse que os governadores estão mobilizados em um esforço final para conquistar votos nas bancadas de seus estados.


“Ninguém mais que os governadores sabe dos benefícios da CPMF. Ninguém gosta de pagar imposto, todos gostaríamos de não ter de pagar, mas é absolutamente imprescindível”, declarou. Múcio usou um argumento recorrente do presidente Lula em defesa da CPMF: “Em não se aprovando, vai tirar dinheiro de programas em curso”.


A apreensão no governo deve-se ao fato de que ainda faltam três ou quatro votos para assegurar a prorrogação. Por isso ministros de várias áreas estão de plantão neste fim de semana para conversar com os senadores que ameaçam votar contra o imposto. “Estamos conversando com os senadores que estão convencidos e com os que ainda têm alguma dúvida. Vamos colocar alguns ministros para ajudar, se houver dúvidas específicas”, disse Múcio.


O ministro não escondeu as dificuldades. “Não é coisa simples, a margem é muito pequena para um lado e para outro. Da mesma forma que estamos aqui, os que não desejam aprovar também estão trabalhando”, lembrou.


Fonte: Correio da Bahia