Fernando Exman e Luiz Orlando Carneiro
brasília. Uma conjunção de fatores favorece o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve ser absolvido em julgamento a ser realizado pelo plenário da Casa na quinta-feira. A dificuldade em obter maioria mais folgada no Senado faz o governo tentar fechar um acordo a fim de salvar o mandato e os direitos políticos do alagoano em troca da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Aliados do peemedebista também passaram a ameaçar alguns senadores influentes do PT, partido que, apesar de ter ajudado a impedir a cassação de Renan no último julgamento do presidente licenciado do Senado, ensaiou mudar o discurso.
Na alça de mira estão a líder do partido, Ideli Salvatti (SC), e Delcídio Amaral (MS). A primeira, advertem os aliados de Renan, pode não ter o apoio necessário para enfrentar eventuais ataques da CPI das ONGs, por ser ligada a uma entidade investigada. Já Delcídio foi incluído em suposta lista de beneficiários de caixa dois. Os parlamentares petistas atribuem as denúncias a disputas políticas regionais.
- Essa é uma briga de província. A mim isso não intimida absolutamente em nada - disse Delcídio.
Líderes da oposição já se organizam para evitar que o acordo para salvar Renan seja bem sucedido. Reconhecem, no entanto, que o alagoano tem o apoio de parcelas das bancadas do DEM e do PSDB. O julgamento será por votação secreta, o que garante aos senadores proteção de críticas da opinião pública. Desta vez, no entanto, a sessão será aberta.
- Acho que as pessoas vão perceber que o que está em jogo é a credibilidade do Senado. Essa é uma segunda chance para a Casa - argumentou o líder do DEM, José Agripino (RN), em referência à absolvição de Renan no processo em que o senador foi acusado de receber ajuda de um lobista para pagar contas pessoais. - Se houver algum movimento nesse sentido (de um acordo), agiremos no sentido contrário.
Com a estratégia de assegurar que renunciará à presidência da Casa em troca da absolvição, Renan conquistou os votos de alguns colegas. No primeiro julgamento que enfrentou, em setembro, o senador fez a mesma promessa. Mas, por achar que fora da presidência não reuniria força suficiente para evitar a cassação, licenciou-se do cargo em vez de sair em definitivo. Agora, no entanto, segundo um líder governista que não quis ser identificado, "os senadores estão amolecendo porque o governo não quer confusão no Senado. Quer garantir a governabilidade".
O governo detém estreita maioria na Casa. Para aprovar o projeto que recria a CPMF, terá de reunir 49 votos do total de 81 senadores. Líderes governistas temem que aliados de Renan tentem se vingar do Executivo por uma eventual cassação do presidente licenciado do Senado na votação da PEC.
A opinião pública também já pressiona o Senado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que Renan "não tem mais condições de permanecer exercendo a tarefa nobre de senador da República", já que seu mandato "perdeu a legitimidade há muito tempo". A declaração foi feita em entrevista concedida antes do lançamento da Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, na sede do Conselho Federal da OAB.
- Há muito que a Ordem vem falando que é preciso melhorar a política, o relacionamento e a imagem das duas Casas do Congresso - acrescentou. - Mas a presença do senador Renan Calheiros atrapalhava essa imagem, e provocou até o surgimento de um movimento pela extinção da própria Casa.
Fonte: JB Online
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