Prisões deixam prefeitura de Salvador tensa

Desde ontem que os 17 empresários e políticos presos pela “Operação Jaleco Branco”, deflagrada em Salvador na última quinta-feira, 22, estão em Brasília. Entre os detidos, 15 estão no Departamento de Polícia Especializada (DPE), por falta de vaga na sede da Superintendência da Polícia Federal. Os outros dois estão aguardando na sede da PF. Eles deverão ficar presos na capital federal por pelo menos cinco dias, período em que vence a prisão temporária. Dos 18 mandados de prisão que foram expedidos pela ministra Eliane Calmon, apenas um não foi cumprido. A operação “Jaleco Branco” deflagrada pela Polícia Federal, que envolveu cerca de 200 policiais federais da Bahia, Brasília e Alagoas, deixou em polvorosa vários setores da sociedade baiana. Na prefeitura de Salvador, por exemplo, a citação do nome do ex-secretário de Administração do prefeito João Henrique, Luis Carlos Café, provocou um suspense total no governo. Três empresas apontadas como suspeitas de se beneficiar das fraudes investigadas pela operação “Jaleco Branco” ainda mantêm contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). As empresas são a Ascop, de segurança; Macrosel, de limpeza e conservação; e a Postdata, terceirização de mão-de-obra e telemarketing. Helcio da Andrade Júnior, um dos 17 presos preventivamente anteontem na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, apresentou habeas corpus ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) para poder ter acesso ao inquérito e responder ao caso em liberdade. No habeas corpus, a defesa de Andrade Júnior pede uma liminar para ter acesso a informações sobre o inquérito que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No mérito, os advogados solicitam a revogação da prisão preventiva de Andrade Júnior. Os advogados argumentam que foram impedidos pela ministra Eliana Calmon, do STJ, de ter acesso a cópias do inquérito no qual Andrade Júnior é investigado e que foi aberto durante a Operação Octopus (polvo) —que não chegou a ser detonada por conta de vazamento de informações sigilosas. A defesa afirma que a decisão da ministra foi uma “afronta” às prerrogativas dos advogados e ao próprio investigado, “o qual se encontra preso, sem saber, contudo, o conteúdo das imputações que lhe são feitas”. A prisão de vários figurões da sociedade baiana provocou reações diferenciadas nos setores a eles ligados. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Filemon Matos, disse que os conselheiros estão “perplexos” com a prisão do presidente do TCE, Antônio Honorato. “Os conselheiros estão mais do que perplexos. Conhecemos a honradez de Antônio Honorato e a sua integridade de muitos anos. O que nos resta é cumprir nossas obrigações, manter a instituição funcionando de maneira plena, até como uma homenagem a ele”, disse. O deputado Paulo Azi (DEM), também mostrou-se surpreso com a prisão de Honorato. “Ele é um homem honrado e acredito na sua inocência”, disse. Meses atrás, no curso das investigações das operações “Navalha” e “Octopus”, a Polícia Federal na Bahia, ao ver referências ao seu nome nos jornais, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato, fez chegar à Justiça um pedido para conhecer o inquérito. Contudo, ele não obteve sucesso. O máximo que conseguiu foi uma resposta da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autora dos mandados de prisão, busca e apreensão usados agora pela Polícia Federal na operação “Jaleco Branco”, dizendo que desse “vistas ao Ministério Público para ouvir”. Conforme revelou o advogado Celso Castro, amigo de Honorato, “ele apenas queria saber a razão do envolvimento de seu nome e, ao mesmo tempo, prestar os esclarecimentos que se fizessem necessários, mas o despacho neste sentido nunca saiu”. Castro continua em Brasília, onde acompanha o presidente do TCE. Ele alega que a justiça parece não ter interesse em esclarecer os fatos. “A impressão que se tem é que o desejo desta articulação entre a Polícia Federal e o STJ é aplicar uma pena de execração pública, expor as pessoas como se fazia na idade média. Feito isto, liberam”, lamenta. O advogado lembrou os fatos anteriores, ligados à operação Navalha, quando o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, entre outros envolvidos, foi preso e logo depois solto e inocentado. O deputado Paulo Azi também condenou a forma como a Polícia Federal agiu na “Operação Jaleco Branco”. “Condeno estes métodos de prisão, que parecem espetáculos programados”, disse. O advogado do presidente do TCE, o criminalista Fernando Santana, também questionou os métodos da Polícia Federal. Ele declarou não ter como tomar qualquer providência devido à falta de informações do teor dos mandados, mas disse ter procurado se informar sobre o inquérito há quatro meses, sem sucesso. Apesar disso, negou ter conhecimento das acusações. Para ele, “as prisões estão sendo manipuladas como instrumento de coação absolutamente ilegal”. (Por Evandro Matos)
Origem das investigações
A Operação Jaleco Branco da Polícia Federal, desencadeada na última quinta-feira em Salvador, fundamenta-se em uma ação do Ministério Público Estadual. Em junho deste ano, logo após a Operação Navalha, o MP requisitou todos os contratos que envolviam as empresas investigadas pela “Operação Octopus” da Polícia Federal. Na continuidade da investigação, o Ministério Público baiano acabou por desvendar toda a rede que atinge figurões do poder, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Honorato, e o ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães. A devassa abrangeu contratos vigentes em 2007. Segundo o relatório da Polícia Federal, a lista das principais empresas envolvidas no esquema desmontado pelas investigações são: Postdata Bahia Informática Ltda., Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão-de-Obra, Segurança e Vigilância da Bahia Ltda. (Seviba), Higiene Administração e Serviços Ltda., Organização Auxílio Fraterno, Ascop Vigilância e Segurança Patrimonial, Macrosel Serviços de Limpeza e Gestão Empresarial, Yumatã Empreendimentos e Serviços e Manutenção Ltda., Masp Locação de Mão-de-Obra Ltda. e Protector Segurança Ltda.(Por Evandro Matos)

Quem é quem no "Jaleco"

Alguns dos presos na operação são festejados nos restaurantes, clubes e iates como a fina-flor dos poderosos da Bahia. O relatório da Polícia Federal, de 42 páginas, envolve personagens já conhecidos do noticiário político e policial. Principais envolvidos:

Ana Guiomar Nascimento - Procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Foi ela a responsável da operação pela desocupação dos estudantes que ocupavam a Reitoria da Ufba até a semana passada, comandada pela Polícia Federal.

Afrânio César Matos - aparece como sócio ou ex-sócio da Postdata, Yumatã e Seviba.

Antonio Honorato - é o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ex-presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. Segundo as acusações, ele intermediava as liberações de recursos na Secretaria da Fazenda do Estado.

Clemilton de Andrade - ele aparece como sócio ou ex-sócio da Masp e Postdata.

Eujácio Andrade - é empresário Fábio Rezende - é empresário, filho de Clemilton Rezende, aparece como ex-sócio das empresas Macrosel, Postdata e Masp.

Francisco Borges - é ex-procurador do Estado.

Gervásio Oliveira - é o presidente da Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. (Somesb), que é a mantenedora da FTC.

Hélcio de Andrade Júnior - é ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e responsável pelas licitações da Sesab.

Jairo Almeida - aparece como sócio ou ex-sócio da Protector e da Dinamiza. Jairo Almeida Filho – segundo as investigações, aparece como sócio ou ex-sócio da Postdata e da Seviba. É filho de Jairo Almeida.

José Tarcísio - diretor da empresa GE. Marcelo Almeida - ex-sócio da Segfort, Macrocel e Transaúde.

Marcelo Guimarães - ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual, é dono de empresas de locação de mão-de-obra e segurança. Desde a Operação Navalha, reduziu suas aparições públicas. Ele é dono de empresas de segurança, foco das investigações do governo e da Polícia Federal. Perdeu a última eleição para deputado estadual, mas conseguiu eleger o filho, Marcelo Guimarães Filho, para deputado federal.



OAB-BA não fala sobre “Operação Jaleco”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, disse ontem por meio de sua assessoria que ainda não tem elementos suficientes para dar declarações sobre a Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal. Os assessores informaram que Quadros ainda não viu motivos para se manifestar, como fez com a Operação Navalha, deflagrada pela PF em maio deste ano, quando os defensores foram impossibilitados de manter contato com os detidos. Enquanto isso, em Brasília, os advogados começavam a reclamar, ontem, da situação. “Os depoimentos não foram marcados, a gente não tem informação sobre nada. Estamos a ver navios, isso é uma falta de respeito”, lamentou o advogado de um dos detidos. Os acusados devem permanecer custodiados na sede da PF, em Brasília, por pelo menos cinco dias e estão sendo acusados por crimes de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. Novos mandados de prisão da Operação Jaleco Branco ainda podem ser expedidos nos próximos dias. De acordo com a Polícia Federal, pelo menos 21 empresas e mais de 100 pessoas, entre políticos, empresários e servidores públicos da União, Estado e Prefeitura de Salvador estão envolvidos no esquema.
Fonte: Tribuna da Bahia