Jair Bolsonaro (PL) chegou à Presidência da República com a promessa de enxugar a máquina pública. Desde a configuração ministerial definida em 1º de janeiro de 2019, ele recriou apenas uma pasta: a das Comunicações, em 2020, para acomodar o recém-chegado Centrão na base aliada.
Foram realizadas 39 trocas ao longo dos quatro anos de mandato: três em 2019, 13 em 2020, 14 em 2021 e nove em 2022. Neste último ano, a reforma ministerial foi feita em razão da legislação eleitoral, que exige que quem vai concorrer às eleições não esteja ocupando cargos no Executivo. Todos os cinco ex-ministros foram eleitos. O levantamento é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Dos atuais 23 ministros, apenas três terão cargos públicos no próximo ano: Ciro Nogueira, da Casa Civil, que reassume seu mandato no Senado Federal; Anderson Torres, da Justiça, que volta ao cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai trabalhar com o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comandando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP).
Há ainda três ministros militares da reserva e sete servidores públicos de carreira que devem reassumir suas funções. Outros cinco terão que cumprir uma quarentena de seis meses para regressar à iniciativa privada.
A determinação de quarentena consta em uma lei que trata do conflito de interesses de ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram acesso a informações privilegiadas (Lei nº 12.813/2013). A quarentena é válida para aqueles que desejem atuar na iniciativa privada.
Entre os servidores públicos que devem voltar às suas funções estão Bruno Bianco, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), que é procurador federal, uma das carreiras da própria AGU, e Victor Godoy, ministro da Educação e servidor da Controladoria-Geral da União (CGU). O chanceler Carlos França é diplomata.
Além de Wagner Rosário, Tarcísio quis levar outros ministros de Bolsonaro para o governo de São Paulo. Entre eles, Bruno Bianco (AGU) e Paulo Guedes (Economia). Os dois, porém, sinalizaram não ter interesse.
Os três militares atualmente na Esplanada — Paulo Sérgio Nogueira, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno — já estão na reserva, ou seja, na inatividade, e não deverão desempenhar mais funções públicas.
O ex-chefe de gabinete de Bolsonaro e atual ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, foi nomeado para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, uma espécie de instância consultiva da Presidência da República que avalia atividades do presidente e de seus ministros. Essa comissão delibera sobre os conflitos de interesses e apura eventuais condutas em desacordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. O mandato é de três anos, sem possibilidade de demissão nesse período.
Há ainda indefinição sobre quatro nomes — Marcos Montes (Agricultura), Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) e Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações).
Ciro Nogueira (Casa Civil) => Senado Federal (mandato: 2018-2026)
Paulo Guedes (Economia) => quarentena/iniciativa privada
Fábio Faria (Comunicações) => quarentena/iniciativa privada
Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) => Secretaria de Segurança Pública do DF
Célio Faria Júnior (Secretaria de Governo) => Comissão de Ética Pública do Executivo Federal
Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) => reserva do Exército
Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) => Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP)
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) => reserva do Exército
Augusto Heleno (GSI) => reserva do Exército
Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) => serviço público
Marcelo Queiroga (Saúde) => quarentena/iniciativa privada
Joaquim Leite (Meio Ambiente) => quarentena/iniciativa privada
Marcos Montes (Agricultura) => indefinido
Adolfo Sachsida (Minas e Energia) => quarentena/iniciativa privada
Carlos França (Relações Exteriores) => serviço público
Ronaldo Vieira Bento (Cidadania) => serviço público
Victor Godoy (Educação) => serviço público
Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos) => indefinido
Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional) => serviço público
Marcelo Sampaio (Infraestrutura) => serviço público
José Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência) => serviço público
Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) => indefinido
Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações) => indefinido
Dos 21 nomes que já estiveram no governo Bolsonaro ao longo dos últimos quatro anos, a maioria segue aliada a ele e 10 serão sua voz dentro do Congresso Nacional. Serão quatro ex-ministros bolsonaristas na Câmara e seis no Senado.
Veja abaixo o destino dos ex-ministros (que assumiram em algum momento do mandato Bolsonaro):
Osmar Terra (Cidadania) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) => Presidência da Dataprev
Luiz Henrique Mandetta (Saúde) => sem mandato
Nelson Teich (Saúde) => iniciativa privada
Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
Fernando Azevedo e Silva (Defesa) => reserva do Exército
Ernesto Araújo (Relações Exteriores) => diplomata
Milton Ribeiro (Educação) => pastor/professor
Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) => Tribunal de Contas da União (TCU)
Andre Mendonça (AGU) => Supremo Tribunal Federal (STF)
Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) => governo de São Paulo (mandato: 2023-2026)
Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
Tereza Cristina (Agricultura) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
Ricardo Salles (Meio Ambiente) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
Eduardo Pazuello (Saúde) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
Gilson Machado (Turismo) => Presidência da Embratur
Onyx Lorenzoni (Casa Civil/Cidadania) => sem mandato
João Roma (Cidadania) => sem mandato
Flávia Arruda (Secretaria de Governo) => sem mandato
Walter Braga Netto (Casa Civil/Defesa) => reserva do Exército/cargo no PL
Bento Albuquerque (Minas e Energia) => iniciativa privada
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