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sábado, janeiro 29, 2022

A Geopolítica das Relações entre a Rússia e o Ocidente: Antigos Fantasmas em uma Nova Era




Por Dr. Janis Berzìnš

Academia de Defesa da Letônia, Centro de Pesquisa em Segurança e Estratégia. O texto reflete única e exclusivamente a opinião do autor e não reflete a posição do Ministério da Defesa nem das Forças Armadas da Letônia.
 
A Rússia vem se posicionando de forma cada vez mais estridente sobre a suposta expansão da OTAN em áreas que considera de seu vital interesse. Realmente, a maior parte dos países do antigo Pacto de Varsóvia e os Países Bálticos, que foram repúblicas soviéticas, são membros da OTAN atualmente. Fazer parte da aliança militar é um dos objetivos principais da política externa georgiana e a Ucrânia anunciou sua disposição em se tornar membro desde a época da Revolução Laranja.
 
Até recentemente, a Rússia parecia estar aceitando a expansão da OTAN com relativa calma e paciência, apesar de frequentemente citar uma promessa não documentada que esta não se expandiria para o Leste. Sobre uma possível admissão da Geórgia na OTAN sem a Ossétia do Sul e Abkhazia, o ministro de relações exteriores da Rússia Sergey Lavrov afirmou em uma entrevista para o jornal Kommersant que “nós não vamos começar uma guerra, eu prometo isso. Mas nossas relações com a Aliança do Atlântico Norte e aqueles países que fizerem isso uma prioridade serão seriamente prejudicadas (Voynu my ne nachnem, eto ya vam obeshchayu  - We won't start a war, I promise you that),” https://www.kommersant.ru/doc/4103946.
 
Com a anexação da Crimeia e a guerra em Dombas e Lukhansk, a Ucrânia vem se apressando em se tornar membro da OTAN. Como não cumpre os requerimentos necessários, essa questão ainda deve demorar muitos anos. Conversas nos bastidores frequentemente citam no mínimo dez anos, mas chegam até 20 ou mesmo 30 anos. Mesmo assim, há um ano vem amalgamando tropas nas fronteiras ucranianas, chegando a aproximadamente 100 mil homens. Com a Ucrânia o buraco é mais embaixo.
 
Analistas ocidentais, sobretudo dos Think Tanks de Washington, vêm defendendo a ideia de um iminente ataque russo nos próximos meses. Essa narrativa está construída na premissa simplista de um ataque convencional seguido de anexação territorial. Apesar dessa possibilidade não poder ser descartada, é necessária uma análise dos objetivos estratégicos russos na região juntamente com os mecanismos que podem ser empregados para atingi-los. A Rússia já demonstrou outras vezes uma significativa flexibilidade tanto na questão doutrinária como na ordem de batalha. A aplicação de modelos baseados em fundamentos lógicos estáticos não traz frutos, assim como isolar o caráter lógico das motivações emocionais.
 
Muita gente acredita que Vladimir Putin quer restabelecer a União Soviética após afirmar durante o discurso anual perante a Assembleia Federal da Federação Russa em 2005 que a “queda da União Soviética foi o maior desastre geopolítico do século. (...) Dezenas de milhões de concidadãos e compatriotas passaram a se encontrar fora do território russo. Mais, a epidemia de desintegração infectou a Rússia.”  Longe de uma tragédia, para os países do antigo Pacto de Varsóvia e várias repúblicas da ex-União Soviética, o colapso do chamado socialismo real significou a liberdade. O mesmo não se aplica à Rússia. Para esta, o fim da União Soviética significou o efetivo colapso do Império Russo, o mesmo que sempre esteve em expansão desde Ivan IV Vasilyevich, o terrível. Um império de mais de 500 anos.
 
Até 2014, a maneira de se reconstruir o império russo também era assimétrica. Ao invés do uso de força, a ideia do Kremlin era emular um modelo próximo ao da União Européia, onde Moscou seria o equivalente à Bruxelas, chamado União Eurasiana. Dessa forma, o império poderia ser reconstruído sem violência, apelando a interesses econômicos. Não funcionou. Em 2000, a Bielorrússia, o Cazaquistão, o Quirguistão, o Tajiquistão e a Rússia estabeleceram a Comunidade Econômica Eurasiana. O Uzbequistão aderiu em 2006. Em 2003, a Bielorrússia, o Cazaquistão, a Rússia e a Ucrânia assinaram um tratado estabelecendo um espaço econômico único. A ideia não se desenvolveu por conta da Revolução Laranja na Ucrânia. Em 29 de maio de 2014, apenas a Bielorrússia, o Cazaquistão e a Rússia assinaram o acordo estabelecendo a União Econômica Eurasiana.
 
Para a Rússia é um fracasso geopolítico. Como o acordo foi firmado em março de 2014, portanto após a operação na Criméia, a Ucrânia não o ratificou. Sem ela, a União Econômica Eurasiana perde muito do seu escopo e suas vantagens. Segundo, dos outros países que deveriam ter participado por serem teoricamente aliados naturais da Rússia, apenas a Bielorrúsia e o Cazaquistão assinaram o acordo. Na prática, isso significou a rejeição da Rússia pelos países que compõem o que esta considera ser sua área natural de influência.
 
A situação se agrava, pois a Rússia não consegue aceitar que essa rejeição é o resultado de três questões fundamentais.

Primeiro, há uma suspeita fundamentada desses acordos serem apenas uma maneira de subjugação econômica e política para garantir influência russa.

Segundo, o modelo político e de governança russa que privilegia uma pequena casta de escolhidos às custas da população em geral e, nesse sentido, há muita corrupção, incompetência e negligência por parte de oficiais governamentais, sobretudo no nível regional. Assim, não é considerado atrativo para a população desses países em comparação com o modelo ocidental.

Terceiro, questões históricas. Os Países Bálticos e outros países do extinto Pacto de Varsóvia como Polônia, Hungria, República Tcheca, entre outros consideram a União Soviética, portanto indiretamente a Rússia, como o agressor e opressor que os tirou forçadamente da civilização ocidental. Nesse sentido, a queda da União Soviética significou sua libertação.
 
Os dados sobre a riqueza anual disponível para adultos do Credit Suisse mostram bem a diferença resultante da escolha do modelo ocidental. No caso da Rússia, os dados de 2021 mostram que a mediana é de 5.431 dólares por adulto. Ocupando o 91º lugar, está em nível similar ao Equador, Peru, Azerbaijão e Colômbia. A média é de 27.162 dólares, mostrando uma concentração de riqueza significativa. Das ex-repúblicas da União Soviética que não se tornaram membros da União Europeia e/ou da OTAN, a Bielorrússia está em melhor situação no 67º lugar e uma mediana de 12.168 e uma média de 23.279 dólares. É imediatamente seguida pelo Cazaquistão no 68º lugar com uma mediana de 12.209 e uma média de 33.463 dólares. A Ucrânia ocupa o 1170 lugar com uma mediana de 2.529 e uma média de 13.104 dólares.
 
Em comparação, no 33º lugar, a mediana da Estônia é de 38.901 e a média 77.817 dólares, similar ao nível da Eslováquia, Grécia e Chipre. A Letônia encontra-se no 36º lugar com uma mediana de 33.884 e uma média de 70.545 dólares, enquanto a Lituânia está 38º lugar com uma mediana de 29.679 e uma média de 63.500 dólares. Os dados mostram uma distribuição de riqueza menos concentrada que na Rússia e na maior parte das ex-repúblicas da União Soviética.
 
Ao invés de fazer uma autocrítica para entender por quê essa rejeição existe, a reação da Rússia é acusar o Ocidente de realizar operações de informação, psicológicas, e de influência para negar seus direitos a essa zona de influência. Uma boa caracterização da visão russa é o artigo do General Major IN Vorobyov e do Coronel VA Kiselyov Estratégias de Destruição e Atrito: Uma Nova Versão (Strategii sokrusheniya i izmora v novom oblike, Voyennaya Mysl', no. 03, 2014). Publicado na revista científica oficial do Ministério da Defesa Russa, Pensamento Militar (Voyennaya Mysl'), o “Ocidente utiliza uma arma subversiva ideológica chamada ocidentalização. Ela consiste em impor na Rússia (e em outros países)  um sistema social, econômico, ideológico, cultural, e modo de vida similar aos países ocidentais.

Desta forma, qualquer oposição por parte da população contra o regime político e social russo é considerada resultado de interferência ocidental. É inaceitável que a Ucrânia, bem como a Bielorrússia ou qualquer outro país da zona cinza, queira desenvolver um sistema similar ao ocidental. Isso significa o fracasso da Rússia enquanto hegemonica. Como não pode oferecer uma alternativa tão atraente como o modelo ocidental, se sente ameaçada.
 
Esse sentimento é refletido nos documentos de segurança de defesa. A Doutrina Militar da Federação Russa determina que a ameaça principal para a Rússia é o estabelecimento dos instrumentos de revoluções coloridas (ameaças militares incluem atores externos fatores que podem resultar em um conflito envolvendo forças militares. Perigos militares são fatores que podem escalar até uma ameaça militar). O maior perigo externo são os Estados Unidos, a OTAN, e em uma escala menor a União Européia e o Ocidente em geral. O maior perigo interno são as revoluções coloridas como resultado das fragilidades internas da Rússia, incluindo questões étnicas e religiosas (Doutrina Militar da Federação Russa, 2014, http://scrf.gov.ru/security/military/document129/).
 
Uma visão similar é refletida no Conceito de Segurança da Federação Russa. O artigo 17 diz que “as ações de alguns países têm o objetivo de inspirar processos de desintegração na Comunidade dos Países Independentes com o objetivo de destruir os laços da Rússia com seus aliados tradicionais. Alguns países chamam a Rússia de ameaça e mesmo de inimigo militar.” O artigo 20 continua com uma referência clara às revoluções coloridas, onde “países hostis vêm tentando utilizar os problemas socioeconômicos da Federação Russa para destruir sua coesão interna, inspirar e radicalizar movimentos de protesto, apoiar grupos marginalizados and dividir a sociedade russa (Estratégia de Segurança da Federação Russa 2021, http://www.kremlin.ru/acts/bank/47046). Em outras palavras, a elite política russa se sente ameaçada pelo Ocidente e pela modernidade. É isso que está em jogo na Ucrânia e na Bielorússia neste momento.
 
Isso também explica por quê os países do antigo pacto de Varsóvia mais os Países Bálticos fazerem parte da OTAN e da União Européia é tão problemático. É por isso que a aproximação da Ucrânia e qualquer outro país da ex-União Soviética com o Ocidente é inaceitável. Por um lado, acaba com a possibilidade da Rússia manter uma esfera de influência no exterior próximo. Por outro, mostra à população russa que um outro modelo político, econômico e social é possível. A situação vem piorando ainda mais com a ajuda estadunidense à Ucrânia e com o posicionamento de tropas e armamentos da OTAN na Polônia e nos Países Bálticos, incluindo sistemas de defesa antiaérea com capacidade de neutralizar os sistemas de mísseis russos.
 
Finalmente, mas não menos importante, a Rússia não acredita que a OTAN é uma aliança benigna com foco apenas na defesa dos seus membros e que o verdadeiro interesse dos Estados Unidos é promover democracia e direitos humanos. O Kremlin está convencido que a Operação Força Deliberada (Operation Deliberate Force) na Bósnia-Herzegovina é um dos primeiros exemplos da OTAN atacando em lugar de defender seus estados membros. O envolvimento da OTAN no Afeganistão é compreensível e a própria Rússia ofereceu ajuda aos Estados Unidos, mas acredita que a operação no Iraque foi simplesmente um pretexto para empresas estadunidenses lucrarem. Também acredita que a Primavera Árabe foi o resultado de operações secretas estadunidenses e que a intervenção da OTAN em 2011 teve o objetivo de estabelecer um regime favorável à Washington por causa das reservas líbias de petróleo.

Assim, a Rússia está convencida que a OTAN é um instrumento de dominação ocidental, especialmente interesses econômicos estadunidenses. Os Estados Unidos usam a retórica de democracia e direitos humanos como uma desculpa para garantir seus interesses econômicos por força, especialmente se reservas de petróleo estão em questão (Entrevista com o ministro de relações exteriores da Federação Russa Sergey Lavrov para o programa Grande Jogo do Primeiro Canal em 13 de Janeiro de 2022, https://www.youtube.com/watch?v=hHCV-4Cx8eI.).
 
O Ocidente vem corretamente acusando o governo russo de ser anti-democrático e de violar direitos humanos. A Rússia tem vastas reservas de petróleo e gás natural. Muitos em Moscou estão convencidos que a Rússia é o próximo alvo das supostas operações de influência dos Estados Unidos. O objetivo seria promover uma revolução colorida, mudar o governo atual por um favorável aos interesses de Washington e vender os ativos mais valiosos da Rússia para empresas estadunidenses. Como esta narrativa está muito enraizada, não há nada que a OTAN ou Estados Unidos possam fazer para convencer o Kremlin que esta não reflete a realidade.
 
As ambições estratégicas da Rússia devem ser compreendidas neste contexto. A narrativa do restabelecimento da União Soviética não faz sentido, pois não há uma base ideológica que a justifique. Certamente a ideologia da elite política russa não é marxista-leninista. Da mesma forma, não há suporte político para uma volta ao czarismo. Finalmente, operações militares de grande escala são custosas. Apesar da Rússia ter custos operacionais mais baixos, levando-se as operações no Iraque e no Afeganistão como referência, pode-se estimar os custos totais (operacional, segurança interna, veteranos, financiamento) anuais em aproximadamente 300 bilhões de dólares ou o equivalente a aproximadamente cinco anos do orçamento de defesa russo.
 
Os resultados do processo de modernização das forças armadas russas são notáveis. Contudo, a Rússia não dispõe de capacidade econômica e militar para sustentar um cenário convencional de longo prazo com resistência. Apesar disso, é completamente capaz de engajar em operações menores em suas áreas próximas de interesse e tem poderio militar suficiente para atingir a maior parte dos seus objetivos estratégicos. Assim, como o próprio Presidente V. V. Putin declarou em 2006 em seu discurso anual ao Parlamento russo, “nossas ações devem ser baseadas na superioridade intelectual.” Elas devem ser assimétricas e menos onerosas.”
 
A questão política também deve ser considerada. No mínimo, uma operação de grande escala significa sanções econômicas mais rigorosas e jovens russos voltando para casa em caixões. Mães russas são uma força política que não deve ser ignorada, mas a população russa atual não é a mesma dos anos 1940. Grande parte da popularidade do Presidente VV Putin deve-se à ideia dele ser responsável por terminar o caos dos anos 1990 e aumentar o padrão de vida da população. Uma guerra de larga escala pode colocar em risco a estabilidade do regime.
 
Neste momento, a Rússia tem aproximadamente 100 mil homens na fronteira com a Ucrânia. Os serviços de inteligência ocidentais, cientistas políticos, jornalistas e outros estão convencidos que a Rússia pode iniciar uma invasão a qualquer momento. Apesar dessa possibilidade existir, as ações russas parecem estar seguindo o conceito de escalar para desescalar. Apesar desse conceito ter sido desenvolvido no escopo de guerra nucleares, seus princípios são aplicáveis em situações não-nucleares. O princípio é simples. Cria-se um impasse para forçar o oponente a negociar uma solução aceitável para, nesse caso, a Rússia. Dependendo do resultado das negociações, ocorre o processo de desescalada ou se vai para o próximo nível. O processo não é linear. Um dos problemas nesse caso é que para os Estados Unidos e a OTAN a escalada militar é um processo linear. Isso pode resultar em uma escalada ainda mais rápida. (ver o artigo/vídeo do Dr Berzins v Janis Berzins - Escalar para De-Escalar com Armas Nucleares: a Visão Russa)
 
Essa escalada deve ser compreendida como resultado de alguns fatores interdependentes. Primeiro, o suporte dos Estados Unidos e, sobretudo, da OTAN à Ucrânia diminui cada vez mais as possibilidades da Rússia influenciar o país. Segundo, a crescente probabilidade da OTAN abrir negociações com a Ucrânia, ainda que esse processo possa demorar décadas para se realizar. Terceiro, as ações militares russas na Ucrânia em 2014 revitalizaram a OTAN, bem como aumentou o receio dos Países Bálticos e da Polônia de uma possível ação híbrida por parte da Rússia. Isso resultou no desdobramento de tropas e equipamentos da OTAN para a região.
 
Sun Tzu dizia que é necessário se colocar no lugar do outro para entender suas motivações estratégicas. É possível compreender as preocupações da Rússia, mas não é possível concordar com elas. É uma situação paradigmática: a segurança da Rússia depende da insegurança dos países em sua volta. Em dezembro de 2021, a Rússia apresentou um ultimato para remodelar a arquitetura de segurança europeia. É o terceiro desde 2007. O primeiro foi o discurso na Conferência de Segurança de Munique em 2017 e o segundo pode ser considerado a ocupação da Crimeia em 2014. O Ocidente considera esse ultimato inaceitável enquanto a Rússia diz que é um “pacote” não negociável.

Não só inclui uma cláusula estabelecendo a impossibilidade de qualquer país da ex-União Soviética se tornar membro da OTAN, mas inclui outra limitando o desdobramento de tropas e equipamentos em países fronteiriços sem a autorização da Rússia. Ou seja, em caso de um ataque russo, a OTAN teria que pedir autorização à Rússia para iniciar uma ação contra ela. A maior parte das cláusulas é inaceitável.
 
Apesar da retórica deste terceiro ultimato ser um “pacote,” provavelmente é possível negociar pontos separadamente para desescalar a situação atual. Certas questões são mais urgentes que outras. Para a Rússia, o primeiro passo para se desescalar a situação presente é os Estados Unidos prometerem que a Ucrânia jamais irá se tornar membro da OTAN. O segundo é aplicar o mesmo princípio para outros países, incluindo a Geórgia. O terceiro é remover as forças militares da Polônia e dos Países Bálticos. Dessa forma, é impossível se chegar a um acordo que satisfaça ambas as partes.
 
A Rússia considera o governo Biden, a OTAN e outros aliados fragilizados, fragmentados e incapazes de decidir. Ainda, que o governo Biden está mais preocupado com a China e deseja que a Europa cuide mais da sua própria segurança. Portanto, não está blefando. Acredita que está com a iniciativa, tem apetite ao risco, está preparada para utilizar força militar. Existe uma possibilidade real de em um momento romper relações diplomáticas com o Ocidente por acreditar que não faz sentido continuá-las.
 
Como o processo de escalada está se tornando um círculo vicioso em ascensão, é necessário encontrar pontos de interesse comum para promover o diálogo, ao mesmo tempo fazendo-se claro que há linhas vermelhas para o Ocidente. Ao mesmo tempo, a Rússia tem que aceitar que a expansão da OTAN para o Leste não foi o resultado de operações de influência dos Estados Unidos.

Esses países basicamente imploraram para serem aceitos por temor de uma Rússia revanchista. Assim, a Rússia tem que compreender que vários países a consideram uma ameaça real, não acreditam em garantias de sua parte e não querem ser parte da sua esfera de influência. Ainda, deve levar em consideração que havia discussões sérias sobre a OTAN não ser mais necessária. Em um certo sentido, ao anexar a Criméia e iniciar a guerra no leste da Ucrânia, a Rússia promoveu o renascimento da OTAN.
 
Ao mesmo tempo, o Ocidente tem que focar em pontos de interesse comum para desescalar a situação. Eles incluem fazer:

- Implementação dos: Acordos de Minsk;

- Renegociar os Acordos de Mísseis Anti-Balísticos, e o,

- Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário.
 
Os Estados Unidos se retiraram por acreditar que a Rússia estava burlando os acordos. Ainda, cooperação no combate ao terrorismo, pesquisa nuclear espacial incluindo propulssão de foguetes e utilização re recursos espaciais.

Outra área de possível colaboração é a cibernética. Nesse caso, é possível encontrar pontos de interesse comum imediatos no combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro.
 
Como dizem, o tango se dança a dois.

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