“Caso Prodente” chega a 39 dias em ritmo de nova pizza

Por: A Crítica (AM)

Faz 39 dias que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o deputado Nelson Azedo (PMDB) e os vereadores Nelson Amazonas (sem partido) e Ari Moutinho (PMDB). Os três parlamentares são acusados de tentar cooptar eleitores em troca de serviços dentários por meio da Fundação Prodente, organização fundada por Azedo. O MPF enviou cópia dos autos do processo à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Até a presente data, porém, as comissões de éticas das duas Casas Legislativas ainda não iniciaram as investigações.
O suposto crime foi denunciado no dia 16 de maio pelo jornal local Correio Amazonense. Azedo e Moutinho foram filmados pedindo votos para si e para o governador Eduardo Braga em uma palestra a usuários da Prodente. No filme, Azedo revelou que os dentistas que trabalham na entidade são pagos com as verbas do seu gabinete e do gabinete do seu filho, vereador Nelson Amazonas, o que caracterizaria quebra de decoro parlamentar.
A caminho do recesso
O recesso parlamentar do meio do ano se aproxima e as duas Casas não demonstram disposição de que vão de fato apurar as supostas irregularidades. Na CMM, os trabalhos serão encerrados amanhã. São duas semanas de recesso. O retorno às atividades está marcado para o dia 10 de julho. A convocação extraordinária que será feita pelo prefeito Serafim Corrêa (PSB) terá como objetivo específico a votação de projetos que há muito tempo tramitam na Casa. O recesso na ALE tem início no dia 13 de julho.
Em ambas as Casas, o caso Prodente tem andado a passos lentos. Na ALE, por exemplo, o primeiro pedido de investigação apresentado pelo corregedor, deputado Artur Bisneto, no dia 25 de maio, foi rejeitado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJR alegou que o documento não tinha valor jurídico. A peça processual enviada pelo MPF provocando a Mesa a apurar a suposta quebra de decoro parlamentar também não encontrou respaldo regimental, segundo concluiu a Procuradoria da Casa.
No dia 7 de junho, Bisneto, na condição de líder de partido, deu entrada à representação contra Azedo. A iniciativa tem amparo no regimento interno. Há, contudo, divergência quanto ao rito processual que deve seguir.
O presidente da CEP, deputado Vicente Lopes, entende que a peça deve passar pela CCJR e ser apreciada em plenário que decide se ela segue ou não para a CEP. Já o deputado Eron defende que o documento, por não se tratar de julgamento do mérito, deve ser encaminhado a CEP, responsável pelas investigações e apresentação de relatório final ao Plenário.