Brasileiro ganha na Espanha status de mulher

LOGROÑO (Espanha) - Um tribunal espanhol autorizou ontem a mudança de sexo e de nome de um brasileiro de 30 anos, que será considerado mulher em todos os registros oficiais sem que tenha se submetido a uma intervenção cirúrgica para sua total transformação sexual. O jovem, que nasceu em Belém do Pará, vive na província espanhola de La Rioja há anos e está em processo de aquisição da nacionalidade espanhola.
A decisão judicial lembra que "a mudança de sexo de um estrangeiro não está especificamente regulada em nenhuma norma jurídica do direito espanhol", mas, apesar desta "lacuna legal", admitiu-se essa "competência judicial internacional" por parte dos tribunais espanhóis.
Embora a litigante tenha nascido com sexo masculino e tenha sido educada como homem, sempre se considerou uma mulher, e assim compreenderam seus pais e parentes. Já aos 11 anos, manifestou seu desejo de ser mulher, e desde a puberdade aumentou sua feminilidade através de um tratamento hormonal e cirurgias plásticas, o que provocou uma mudança física gradual.
O/a litigante "descartou a cirurgia de mudança de sexo, já que pensa que ser mulher é algo que se identifica com suas próprias convicções e comportamento", segundo a sentença. A decisão acrescenta que "sua trajetória formativa e profissional foi ligada claramente à sua faceta feminina", pois trabalha no ramo da estética, depois de ter feito cursos de turismo e marketing.
Hoje, tem um relacionamento estável e, entre amigos e colegas de trabalho, é conhecida por seu nome feminino, já que seu aspecto externo é o de uma mulher, e "se sente presa em um sexo que não é o seu", como justificou em sua reivindicação. Além disso, considerou que a mudança de sexo que solicitava "não tem qualquer fim ilícito nem implica em prejuízo a terceiros".
Fonte: Tribuna da Imprensa