Mesa aprova pedido de cassação de Paulinho

Para corregedor, não há dúvida da participação de deputado no esquema de desvio de recursos do BNDES
BRASÍLIA - O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), usou dinheiro da verba indenizatória - a que todo parlamentar tem direito para custear despesas com o mandato fora de Brasília - para pagar por assessoria de duas pessoas ligadas à central: Luiz Fernando Emediato, presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), e Antonio Diniz.
Essa é uma das constatações do pedido de cassação do mandato do deputado Paulinho, elaborado pelo corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), e aprovado ontem por unanimidade pela Mesa da Câmara. O parecer vai servir de base para a abertura do processo no Conselho de Ética da Câmara. O colegiado elege amanhã seu presidente, em substituição ao deputado Ricardo Izar (PTB-SP), morto no início do mês.
O corregedor analisou as notas e os recibos que foram apresentados por Paulinho, desde que assumiu o mandato, em fevereiro do ano passado, para justificar os gastos com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais e constatou que o deputado pagou por mês a Emediato e a Diniz de R$ 2.250 a R$ 4.250 para cada um.
Inocêncio afirmou que os dois seriam ligados também a João Pedro de Moura, acusado pela Polícia Federal (PF) de ser um dos principais envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ex-consultor do BNDES, Moura foi indicado para o cargo por Paulinho.
"Eles (Emediato e Diniz) prestaram assessoria econômica e assessoria parlamentar", disse Paulinho, confirmando o uso da verba indenizatória. Para mostrar a ligação de Paulinho com Moura, Inocêncio levantou também os registros das entradas do ex-consultor do BNDES na Câmara feitos pela Polícia Legislativa.
São imagens captadas pelas câmeras internas e os registros nominais feitos nas entradas na Câmara. Nos 15 meses do mandato de Paulinho, Moura entrou por 39 vezes pelo anexo 4 da Câmara. Dessas 39 vezes, há imagens de Moura entrando no gabinete de Paulinho por 12 vezes. Das quase 40 visitas do ex-consultor do BNDES na Câmara, em grande parte delas ele foi para o segundo andar, onde fica o gabinete de Paulinho.
Para Inocêncio, a freqüência das visitas mostra um vínculo entre Paulinho e Moura. "Não temos a menor dúvida da culpa do deputado Paulo Pereira da Silva. É caso para perda de mandato, tranqüilamente", afirmou o corregedor. "A situação (de Paulinho) é gravíssima. Não tenho dúvida de que os fatos são tão claros e fortes que mostram a participação dele no esquema", reforçou Inocêncio.
O corregedor disse estar tão convicto da participação de Paulinho no episódio apurado pela PF, denominada Operação Santa Tereza, que não foi preciso criar uma comissão de sindicância para ampliar as investigações. Segundo Inocêncio, seria "perda de tempo".
Independentemente de ficar constatado que Paulinho esteve envolvido em suposto crime de desvio de dinheiro, a corregedoria entende que há base para o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar. Segundo Inocêncio, Paulinho abusou das prerrogativas parlamentares em conversa telefônica interceptada pela PF com o ex-consultor do BNDES Ricardo Tosto.
No telefonema, Paulinho afirma que vai "mexer os pauzinhos" para convocar à Câmara o ministro da Justiça, Tarso Genro, para que ele explique os motivos da prisão de Tosto. "Mandato não é para ameaçar ninguém", disse o corregedor.
Inocêncio nem esperou a convocação de uma reunião da Mesa para pedir a cassação do mandato de Paulinho. Ele anunciou a conclusão de seu parecer em entrevista pela manhã e depois, junto com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), consultaram os outros cinco membros titulares da Mesa para decidirem pelo envio da representação ao Conselho de Ética imediatamente.
Fonte: Tribuna da Imprensa