Prefeito decreta emergência na área da Saúde

A crise na Saúde do município que vem se arrastando há meses levou o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) a declarar estado de emergência no âmbito da saúde no município de Salvador. O decreto de nº 18.403 foi publicado ontem no Diário Oficial do Município, destacando que Salvador permanecerá em estado de emergência até o integral saneamento dos serviços públicos de saúde, a fim de preservar e prontamente restabelecer a situação de normalidade. Diante do caos na Saúde, o prefeito determinou também a abertura de um processo administrativo para apuração dos fatos que deram causa à declaração de emergência. Problemas como a necessidade de adoção de medidas administrativas urgentes e a exigüidade do tempo para regularização do atendimento de saúde pública no município de Salvador; a imperiosidade de suprimento de materiais permanentes e de consumo, equipamentos, medicamentos para as unidades e postos de saúde, bem como a necessidade de disponibilização de profissionais de saúde e a contratação de serviços terceirizados de atividades-meio, dentre outras coisas, caracterizam o caso de emergência. Levou-se em conta ainda que, se tratando de comprovado o caso de emergência caracterizado pela necessidade de atendimento premente de situação que ocasionou prejuízos e compromete a segurança de bens, vidas humanas e equipamentos públicos e que o atual gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), José Carlos Brito, não deu causa à situação, se fez necessário a declaração de estado de emergência. Dessa forma, o prefeito determinou que as Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social, Infra-Estrutura, Serviços Públicos e da Fazenda, além da Superintendência de Urbanização da Capital, Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador e a Defesa Civil de Salvador, “deverão implementar a execução imediata das medidas que se fizeram destinadas a evitar, sanear e mitigar os riscos e prejuízos a que estão sujeitos a comunidade, os recursos, bens e serviços públicos da Saúde, incluindo providências necessárias à reparação dos serviços públicos de saúde, da saúde, da moral e da dignidade humana em toda sua dimensão”. O texto do decreto diz ainda que a situação de anormalidade é válida apenas para as ações voltadas para a Saúde Pública no Município de Salvador, que as despesas decorrentes da execução do Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e que será aberto um processo administrativo para a apuração dos fatos que deram causa à declaração da emergência. Os vereadores do PMDB, Sandoval Guimarães, líder do governo na Câmara, e Alan Sanches, anunciaram ontem os motivos que levaram o prefeito João Henrique (PMDB) a publicar o decreto que coloca Salvador em estado de emergência na área de Saúde. Segundo os peemedebistas, um dos motivos foi a constatação de que dos R$440 milhões empenhados de março a outubro de 2007 - através de fundo a fundo, ou seja do SUS direto para os cofres da Secretaria Municipal de Saúde - R$220 milhões foram destinados para a Universidade Federal da Bahia. Os vereadores lembram que o então secretário, Luiz Eugênio Portela, filiado ao PT, pertencia ao quadro da universidade, antes de ingressar na administração da cidade. Sandoval, líder do governo na Câmara, citou que além desses recursos “repassados de forma inexplicada”, houve o pagamento de R$7 milhões por ano para uma empresa ligada à Ufba prestar consultoria para implantação da Gestão Plena de Saúde na capital. O vereador Alan Sanches cobrou ainda do PT uma explicação sobre o prédio localizado na Avenida Vasco da Gama, alugado em 2006 pelo então secretário de Saúde, Luiz Eugênio Portela (PT), no valor mensal de R$43 mil. “É um valor anual de R$516 mil. Não é pouco dinheiro. Ainda mais se você levar em consideração que faltava até medicamento nos postos de saúde da cidade”. O vereador informou que o local só começou a ter utilidade dois anos depois da assinatura do aluguel, com o ingresso do novo secretário José Carlos Brito. “A Secretaria de Saúde está dando funcionalidade àquele local. Uma reforma está em andamento para abrigar uma nova sede da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, além de um laboratório central e saúde ambulatorial para atender a toda cidade”. Sanches aproveitou também para rebater as críticas do PT, de que o prefeito João Henrique não fazia os repasses necessários para a SMS. “Como o próprio relatório do Tribunal de Contas dos Municípios comprova, em 2007 foram repassados exatos 16,4% para a Saúde. Se há problema, ele é gerado pela falta de gestão do PT. (Por Carolina Parada)
PT conversa para formar Frente de Esquerda
Dois dias após escolher o deputado federal Walter Pinheiro como o seu pré-candidato para disputar a eleição de Salvador, o PT já deu inicio às conversas para a formação de uma Frente Popular, ou Frente de Esquerda. Ontem os dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV se reuniram no Hotel Mar Azul para compor o fórum destes partidos, que terá a coordenação dos presidentes das Executivas estadual e municipal de cada uma destas legendas. Segundo Jonas Paulo, presidente da Executiva estadual do PT, nas conversas iniciadas ontem ficou decidido que estes partidos marcharão juntos na eleição de Salvador e deverão continuar conversando para avançar nas proposições. “Discutimos questões para compor a Frente e, ao longo da semana, discutiremos os critérios de afunilamento para a montagem da chapa”, disse Jonas, confiante numa ampla aliança em torno do nome do deputado Walter Pinheiro. O petista disse ainda que os partidos trabalharão para divulgar os projetos de impacto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital baiana, “que têm contribuído para mudar a cidade de Salvador e a própria Região Metropolitana”. Jonas Paulo inclui nesta lista de boas ações também os projetos que têm a participação do governo do Estado, como a Via Portuária e o Complexo Rodoviário 2 de Julho. Por outro lado, o petista também sinalizou que a Frente assumirá um discurso crítico durante o processo eleitoral visando “corrigir distorções na cidade”. Como exemplo, ele citou o metrô, “um modelo de intervenção que mais serve a quem faz a obra do que à própria população”. O presidente regional petista disse ainda que os próximos passos serão a discussão sobre os eixos do programa de governo e a ampliação da aliança para o centro. Na lista dos partidos que deverão ser procurados consta alguns que já estão comprometidos com outras alianças, como o PP, que já fechou com o prefeito João Henrique, e o PR, que ainda não se definiu. “Os partidos só são comprometidos após a realização das convenções”, ponderou. Jonas Paulo lembrou ainda que o nome do deputado federal Walter Pinheiro faz parte de um projeto nacional e estadual, e representa “um fato novo na eleição de Salvador. Ele disse também que os partidos que inicialmente fazem parte das discussões - PT, PSB, PCdoB e PV- vão continuar conversando com o objetivo de ampliar a aliança para a formação de uma chapa competitiva. “Estamos construindo uma candidatura para ganhar as eleições”, concluiu. (Por Evandro Matos)
Câmara aprova lei que considera crime dirigir com álcool no sangue
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebida alcoólica. Com o novo texto, passa a ser considerado crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo e a multa será considerada gravíssima —punida com suspensão da carteira de habilitação por um ano e multa. Atualmente, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a cerca de dois chopes) de sangue são punidos. O projeto também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. O texto altera a medida provisória aprovada pelo Senado, na semana passada, que liberava a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais. Com a aprovação da matéria, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente editou a MP com a proibição da venda das bebidas alcoólicas tanto nas áreas urbanas quanto rurais das rodovias, mas o texto acabou modificado pelos parlamentares —o que resultou em uma nova votação na Câmara. Os deputados decidiram apresentar um projeto com a alteração na MP para garantir a proibição da venda de bebidas ao menos nas áreas rurais. A Câmara manteve a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado. Os deputados se articularam para retomar o texto inicial porque consideraram uma “incoerência” do Senado ter modificado a matéria. “Seria uma incoerência liberar totalmente porque nós fizemos uma negociação aqui na Câmara para restringir a proibição”, afirmou o relator da matéria, deputado Hugo Legal (PSC-RJ). Para o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), a alteração feita na Câmara endurece o controle sobre a venda de bebidas nas estradas. “Se fosse mantido o texto do Senado, não se teria nenhum ganho. A diferença é que o texto do Senado acabava liberando quase tudo, o da Câma ra é mais restritivo”, afirmou. Com mudança na MP, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). Os deputados rejeitaram algumas das emendas do Senado à MP, porém, acataram a que retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entenderem que dirigir sob efeito do álcool é crime. Caso o presidente sancione o projeto de lei, haverá mudança no Código de Trânsito Brasileiro.
Ritmo de desmatamento da Mata Atlântica cai 69% entre 2000 e 2005
O desmatamento da Mata Atlântica desacelerou 69% de 2000 a 2005, em comparação ao período anterior, entre 1995 e 2000. No total, o Brasil derrubou 138,8 mil hectares da mata no último período, segundo informações do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, apresentado pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta terça-feira (27) - data em que se comemora o Dia Nacional da Mata Atlântica. Para o coordenador técnico do Inpe, Flazio Ponzoni, a redução do ritmo no desmatamento chama atenção para a pequena área que o bioma ocupa atualmente. A cobertura original da floresta era de 1,3 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 15% do território brasileiro. Hoje, está restrita a 97,6 mil quilômetros quadrados, ocupando apenas 1% do País - uma perda de 93% da cobertura. Um estudo do WWF divulgado na última segunda-feira afirma que a utilização de etanol de cana-de- açúcar como substituto à gasolina traz benefícios ao meio ambiente. O principal deles seria a redução de gases estufa na atmosfera. O documento, porém, alerta para alguns riscos em escala regional na produção de etanol, como a pressão sobre o solo e os recursos hídricos em grandes áreas produtoras, como São Paulo. No entanto, a desaceleração foi considerada boa notícia tanto para o coordenador técnico quanto para Marcia Hirota, do SOS Mata Atlântica. “O levantamento nos deu esperança nesse começo de século”, disse a diretora da ONG.Segundo os ambientalistas, os índices de desmatamento melhoraram em São Paulo, Espírito Santos e Rio de Janeiro por conta do relevo acidentado. Santa Catarina foi o Estado que mais desmatou, com 45,5 mil hectares derrubados no período - um aumento de 7%. Minas Gerais figura em segundo na lista após perder 41,3 mil hectares de mata, seguido pela Bahia, com 36 mil hectares.
Fonte: Tribuna da Bahia