Roraima: governo pede "solução jurídica"

BRASÍLIA - Emissários do Planalto e do Ministério da Justiça estão procurando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedindo uma solução jurídica "que não configure uma vitória política dos arrozeiros sobre os índios". O governo defende a manutenção da demarcação, no formato continuo e no tamanho (1,7 milhão de hectares), mas está centrando sua argumentação no fato de que os pequenos agricultores deixaram a reserva, e "só os grandes fazendeiros mantiveram a postura de confrontar os índios".

Na prática, o que o governo quer é que, seja qual for a decisão do Supremo sobre o tamanho e o formato, os ministros decidam, também, que os arrozeiros devem deixar a área demarcada. O Planalto vai considerar uma vitória se a decisão do STF for na linha de não permitir o compartilhamento da terra da reserva, mesmo que "em ilhas", entre arrozeiros e índios.

"É o trunfo que teremos para acalmar os índios", disse um assessor do presidente Lula, pedindo anonimato sob o argumento de que o assunto está oficialmente sendo coordenado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Depois da demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e da violência da líder caiapó, a índia Tuíra, que, no início da semana, agrediu com um facão o engenheiro Paulo Fernando de Souza, da Eletrobrás, o governo avalia que precisa de "uma sentença que não aprofunde o conflito em Roraima".

Questionamentos
A agressão dos caiapós aconteceu durante uma audiência pública em Altamira (PA) para explicar às populações indígenas como será construída a usina de Belo Monte, no rio Xingu. A reserva Raposa Serra do Sol fica no Norte de Roraima, fazendo fronteira com a Guiana e a Venezuela.

Há questionamentos, no STF, sobre o tamanho da reserva e a forma contínua. Alguns setores do próprio governo, como as Forças Armadas, defendem que as etnias ganhem pedaços de terra, as tais "ilhas", em vez de um espaço que configura um território dentro do Estado de Roraima.

Os militares também defendem que os 150 quilômetros da área que corre junto à fronteira fiquem de fora da reserva, seja ela contínua ou em ilhas. O Supremo deve julgar os recursos sobre a reserva dentro de algumas semanas. O ministro-relator do processo é Carlos Ayres Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa