O agendamento eletrônico foi uma tentativa de sair do caos. Alguns dos benefícios mais comuns, como aposentadoria, pecúlio, pensão, salário-maternidade, perícia médica e certidão de tempo de contribuição hoje podem ser requeridos pelo telefone ou internet.
Já no começo de 2007, o número de pedidos represados havia caído para 415 mil. No final do ano, eram 285 mil, pouco menos do que o registrado em janeiro passado. O órgão garante que a contagem dos dias para um requerimento ser classificado como represado começa a partir do primeiro contato do segurado com a central de agendamento eletrônico. Mas o período longo de espera por uma data disponível não bate com as estatísticas oficiais.
MPF questiona
Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu ação civil pública contra a demora do agendamento eletrônico. O órgão apurou que em algumas agências a agenda estava lotada pelos próximos seis meses. Há poucos dias, o MPF suspendeu a ação e deu uma trégua ao INSS.
Em troca, o instituto deve apresentar um cronograma com metas a serem cumpridas até janeiro de 2009, quando o prazo de espera pelo atendimento, necessariamente, não poderá demorar 15 dias. Durante esse período, o cumprimento das metas e as ações tomadas pelo INSS serão fiscalizadas pelo MPF.
O Ministério da Previdência Social alega que o grosso dos requerimentos pendentes não se devem à existência de uma longa fila virtual. São casos em que o próprio segurado não cumpriu exigências de documentação ou prazos.
Mas a situação delicada em que se encontra o atendimento do INSS não é novidade. Há anos a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) denuncia que o quadro efetivo de empregados do instituto é insuficiente para atender a população. A entidade alega que nos últimos anos o INSS perdeu mais de 11 mil servidores. A maioria deixou o instituto atrás de salários melhores em outros órgãos públicos. Hoje, a remuneração média de um servidor do INSS fica na casa dos R$ 2 mil.
O Ministério também entendeu que a constante e volumosa perda de servidores estava impedindo o bom funcionamento do instituto. Lançou, no final de 2007, o chamado Plano de Ações Prioritárias, visando reestruturar e dar agilidade às atividades do órgão. Entre as principais medidas previstas, está a contratação de oito mil servidores dentro de quatro anos. No final de semana passado, foi realizado o primeiro concurso público do novo plano. Duas mil vagas serão preenchidas pela seleção. Outro concurso, ainda maior, está previsto para 2009. (R.B
Fonte: JB Online
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