Réquiem para o Legislativo

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No dia em que a Cristandade reverencia a morte de Jesus, melhor oportunidade não haverá para, com todo o respeito, entoarmos o Réquiem para o Poder Legislativo. Incompreendido, criticado, humilhado e não raras vezes crucificado, o Congresso acaba de receber implacável sentença de morte decretada pelo presidente da República. Outro tema tão amargo não existiu na semana dita santa, entre os deputados e senadores que teimaram permanecer em Brasília.
Para o Lula, "o tempo em que as coisas precisam acontecer é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas no Legislativo". Trata-se não apenas da defesa das medidas provisórias, sem as quais, para ele, seria "humanamente impossível governar o país". No caso, o presidente formulou declaração de fé na ditadura. Daí para chegar aos famigerados "autos de fé" dos tempos da Inquisição, guardadas às proporções, a distância parece curta.
Se numa sociedade organizada não há espaço para discussões democráticas, entroniza-se o autoritarismo no credo administrativo. Pode-se condenar, é claro, o marasmo com que deputados e senadores apreciam projetos de lei, mas quebrar o termômetro jamais será solução para acabar com a febre.
O que o presidente Lula entoou, dias atrás em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi a ladainha da truculência. Ainda mais porque repetiu não admitir mudanças nas regras de edição das medidas provisórias. Nem limitação mensal do seu número, nem interrupção do trancamento das pautas parlamentares no caso de não apreciadas em determinado prazo. Muito menos a devolução ao Executivo, pelo Congresso, de medidas provisórias sem caráter de urgência e relevância.
Em suma, à maneira dos czares de todas as Rússias, não abrirá mão do poder de baixar ucasses, sempre que entender necessários ao bom andamento da administração federal. A partir daí, tudo será válido.
Mortadela ou presunto?
Disse o presidente Lula "ser o povo a mortadela no meio do pão que são os políticos". Para ficar na gastronomia porcina, é bom lembrar a comparação feita décadas atrás pelo então ministro Delfim Netto, quando comandante da política econômica. Para ele, segurando o mapa do Brasil de cabeça para baixo, nosso País assemelhava-se a um grande presunto, do qual o mundo inteiro sempre procurava tirar uma lasquinha.
Não será o presidente da República também um político? Ou segue o exemplo dos generais seus antecessores, que não perdiam oportunidade de culpar "os políticos" por todos os males e percalços enfrentados? Afinal, chegavam ao poder através de métodos pouco ortodoxos, apesar de fantasiados de eleições pelo Congresso ou pelo Colégio Eleitoral. Mas o Lula, não. Tornou-se presidente em eleições livres e diretas, daquelas que apenas os políticos podem participar, na plenitude de seus direitos. Fundou e presidiu um partido político. Chegou a ser deputado federal e disputou inúmeras eleições, perdendo a maioria delas e submetendo-se às regras do jogo político.
É bom tomar cuidado, porque depois de mais de cinco anos na chefia do governo, o presidente começa a enveredar por um caminho tortuoso. De algumas semanas para cá percorre o País e agride parlamentares e até juízes, ou, pior ainda, as instituições a que pertencem. Dissocia-se dos políticos, como se acontecessem apesar deles as realizações que exalta, em sua administração. Tornou-se o dono do presunto.
Fritada em fogo lento
Para ficar nos périplos presidenciais desta semana, é bom atentar para o cumprimento da promessa feita por Lula no começo do mês: levaria a ministra Dilma Rousseff em todas as suas viagens, apresentando-a como a "mãe do PAC" e deixando claro que se essa exposição explícita vier a torná-la conhecida e elogiada no País inteiro, poderá constituir-se na candidata do PT à sucessão de 2010.
Terça-feira foi em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, dois dias depois, em Foz do Iguaçu, no Paraná e Florianópolis, Santa Catarina. A comitiva já esteve no Nordeste e em Minas. Em pouco tempo terá percorrido o Brasil inteiro. Só então o presidente dará atenção às pesquisas eleitorais que, até ironicamente, deixaram de acontecer com a freqüência anterior. Parece até que os institutos decidiram colaborar, suspendendo o ritmo das consultas até a hipotética fixação do nome da pré-candidata. Milagres às vezes acontecem.
No começo, tudo são flores
A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou o ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, elogiado por todos pela exposição que fez e as respostas que deu.
O sucessor da ministra Ellen Gracie situou o Judiciário nos limites de sua competência e exaltou as prerrogativas do Congresso no processo de elaboração das leis. Deixou claro que o STF não invadirá as atribuições parlamentares. Numa hora em que o Executivo abre tertúlia com o Legislativo, nada melhor do que vir o Judiciário em socorro dos parlamentares, mas a pergunta que se faz é no mínimo cautelosa: até quando?
Fonte: Tribuna da Imprensa