O diabo é se a moda pega

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Se não houver adiamento, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprecia, hoje, a constitucionalidade do pedido de cassação do mandato do senador Renan Calheiros. O relator do processo, senador Jefferson Peres, encontrou fortes indícios de que Renan tornou-se controlador e proprietário de duas emissoras de rádio, em Alagoas, através de "laranjas", ex-assessores dele, já que a lei proíbe que parlamentares exerçam essas atividades.
Constitucional o pedido é, e assim deverá decidir a CCJ, provavelmente por unanimidade. A partir daí, também se não sobrevierem inusitados, o processo desce em 24 horas para o plenário, que amanhã julgará se o já agora ex-presidente do Senado quebrou o decoro parlamentar.
Quebrar, quebrou, se comprovados os indícios encontrados pelo senador Jefferson Peres, só que tem um problema: se a moda pega, quantos dos demais 80 senadores escaparão do cadafalso? Pode ser que nem a metade, pois senadores existem, também acobertados por "laranjas", que controlam montes de emissoras não apenas de rádio, mas de televisão, sem falar em jornais em seus estados.
Se a lei deve valer para todos, começaria por via transversa a proposta do PT, de acabar com o Senado. Vamos evitar o constrangimento de fulanizar quantos senadores detêm indiretamente o controle de parte da opinião pública em suas regiões, através de meios de comunicação. Nem será necessário dar exemplos de como distorcem as informações, empregando seus veículos em festivais de autopromoção e, em paralelo, denegrindo ou omitindo adversários.
Dirão os mais complacentes que esse fenômeno sempre existiu, primeiro através de jornais e depois da invenção do rádio a televisão. É certo, mas na intensidade atual, jamais. Tudo começou na Constituinte de 1987-88, quando o então presidente José Sarney precisou defender seus direitos.
Para evitar o parlamentarismo, a redução e até a extinção de seu mandato, ele foi pródigo na distribuição de concessões eletrônicas. De lá para cá, as facilidades só fizeram multiplicar-se. Fernando Henrique, então, entra na história como um mecenas, acolitado pelo saudoso Sérgio Motta. O ritmo não terá diminuído com Lula.
Sendo assim, para os senadores, e sem falar dos deputados, melhor será a absolvição de Renan Calheiros. Basta fingir que nada aconteceu, que ninguém pode ser punido por indícios, sem provas cabais. Afinal, se duas emissoras de rádio em Alagoas geram perda de mandato, o que imaginar quando se trata de redes de televisão?
A próxima batalha
Conformadas com a derrota próxima na tentativa de impedir a prorrogação da CPMF, as oposições não perdem o ânimo e equacionam duas vertentes de atuação para o próximo ano. A primeira já se desenvolve através da CPI das Organizações Não Governamentais. Mais do que um filão, PSDB e DEM dispõem de verdadeira mina de ouro e diamantes, se conseguirem investigar os escândalos que cercam a existência de boa parte das ONGs.
É preciso fazer a ressalva: algumas existem com inestimáveis serviços prestados às causas sociais, das minorias e até democráticas. Mas outras seriam de fazer corar frades de pedra, se eles ainda existissem. Em especial aquelas centenas criadas por companheiros, sob os mais variados pretextos, mas visando apenas aumentar as contas bancárias de seus dirigentes, sem a necessidade da prestação de contas. Se os senadores oposicionistas forem fundo na questão, estarão criando para o governo Lula o maior dos constrangimentos.
A outra forma de recuperar o espaço perdido, para tucanos e democratas, será criar uma nova CPI, de preferência na Câmara dos Deputados, destinada a apurar a farra dos cartões institucionais de crédito distribuídos para ministros, funcionários de todos os níveis, assessores e demais integrantes da fauna incrustada no poder. As despesas vão a dezenas de milhões, todos os anos, com a vantagem de estar incluídas nas contas secretas dos felizardos, que delas não prestam contas a ninguém.
É apresentar os cartões, digitar as senhas e não apenas pagar contas de restaurantes ou comprar passagens aéreas. Ou hospedagem em hotéis de luxo? Flores para gentis senhoritas? Ternos, camisas e gravatas para quantos se encontram viajando, ou até em Brasília? Aluguel de carrões e de jatinhos para enfrentar compromissos de última hora? E quanta coisa a mais?
Uma devassa nas despesas secretas, que, aliás, não foram inventadas no governo Lula, mas vem dos tempos do sociólogo, deixaria muita gente em grandes dificuldades.
Fonte: Tribuna da Imprensa