O Supremo pode começar a reforma política

Por: Helio Fernandes

De Deodoro, Rui Barbosa e Vargas ao operário Luiz Inácio Lula da Silva

Amanhã o Supremo Tribunal Federal deve começar a fazer a reforma política (e lógico, eleitoral) que está para ser feita desde que assassinaram a Constituição de 1946, quando ia completar a maioridade. Não completou os 18 anos de idade, o País parou no tempo, no espaço, na decepção, na frustração, no não fazer.O Supremo vai acabar com a infidelidade partidária, pelo menos por 6 a 5 ou 7 a 4. O que não se sabe ainda: quem mudar de partido, perderá o mandato a partir de agora, ou a decisão terá efeito retroativo, os que se elegeram por uma legenda e logo mudaram para outra, serão "deseleitos?"Não há dúvida que pelo bom senso, lógica, compreensão, clareza e respeito ao eleitor e à própria legislação, quem se eleger por um partido terá que permanecer nele. O que se admite é a mudança dentro de um certo período, digamos no último ano.A primeira observação, o primeiro estudo, a primeira conclusão leva à obrigação do candidato eleito ficar no partido pelo menos por 3 anos. Isso é claríssimo: nenhum cidadão pode se candidatar sem partido, sem legenda, sem filiação. Dessa forma, o mandato pertence ao partido, embora estes sejam "dirigidos" por mercadores que não têm a menor convicção sobre coisa algum.Até 1934 havia o voto independente, como existe até hoje nos EUA, França, Inglaterra. É saudável embora poucos consigam se eleger apenas com sua representação e seu nome gritado em 15 segundos, como o saudoso Enéas.Rui Barbosa foi duas vezes candidato independente a presidente da República. Só havia então o Partido Republicano. Mas como era Rui, chegou a ameaçar em 1910 a vitória do general Hermes da Fonseca, que tinha tudo a seu favor. Mas numa época de comunicação precaríssima, Rui correu o Brasil todo com sua formidável "Campanha Civilista", enfrentando as três maiores potências existentes: as Forças Armadas, a Igreja, o Partido Republicano.56 anos depois da República tivemos a primeira eleição verdadeira, em 2 de dezembro de 1945. Passamos pela inconstitucionalidade (ruptura) da reforma de 1926, a farsa da "revolução" de 30, a decepção ditatorial de 1933/34, a ditadura do Estado Novo, e tudo isso sem nenhum avanço democrático, econômico, administrativo, financeiro, de preservação das nossas riquezas, de sentimento de Poder, de otimismo.Desequilibrado, estouvado, sem convicção, fizemos, então, logo depois de derrubado o Estado Novo, a eleição que era possível naquelas circunstâncias. Começava o pluripartidarismo, com as mulheres votando pela primeira vez para presidente, o Partido Comunista na legalidade e com candidato (o engenheiro Yeddo Fiuza, que teve 9 por cento dos votos) e uma novidade que só valeu para essa eleição.Os candidatos podiam disputar o mandato de senador e deputado por 7 estados, lógico, optando por um só. Vargas depois de 15 anos como ditador ostensivo ou não se elegeu deputado pelos 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul, escolheu este. Era o seu estado, além disso mais longo, 6 anos. (Só depois passaria para 8, um equívoco que precisa ser corrigido).Prestes também se elegeu por vários estados e conseguiu uma façanha: no Rio, então Distrito Federal, se elegeu ao mesmo tempo deputado e senador, realmente incrível. É evidente que a reforma política tem que ser mais ampla, não pode ficar apenas na fidelidade. Mas é o que o Supremo pode começar amanhã.PS - Posso apontar pelo menos 8 itens importantíssimos que têm que ser mudados. E ninguém tenha dúvida: toda a calamidade nacional surge da falta de autenticidade do voto, da representatividade e dos "representantes".
Amanhã
As multinacionais ESTRAÇALHAM a Petrobras. Além de não defendê-la, o Planalto-Alvorada ajuda a destruição.
Mão Santa
Inaugurou um estilo novo no Senado, divertido mas ético. Votou contra Renan, contra a CPMF, sentirão sua ausência em 2010.
Os parentes das vítimas dos desastres da Gol e da TAM não recebem nem atenção nem indenização. Foram poucos os atendidos pelas duas riquíssimas empresas de aviação. Escrevi muito sobre o assunto, e apesar das reiteradas publicações da "FAMÍLIA AMARO" deixei bem claro que não haveria pagamento. Me baseava sempre no que havia acontecido com a mesma TAM, na tragédia de 1996, com 99 mortos.
Ninguém recebeu nada, os processos são retardados pela ação da própria TAM. Culpa o fabricante dos aviões, os pilotos, entra com recursos e mais recursos, sempre com o intuito de não pagar.
Não é possível que isso continue da mesma forma. Os 99 mortos de antes foram esquecidos pela mesma empresa, e nada acontece a ela? E Nelson Jobim quer que a TAM ganhe mais.
Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro: o afastamento de cargos no Senado de quem estiver respondendo por falta de ética não passa. Surpreendentemente é a oposição que comanda as restrições.
2010 está muito longe. Mas por enquanto quem leva vantagem em termos de candidatos é o PSDB, tem 2. O PMDB não tem nenhum, o DEM nem pensar. E o PT-PT só tem o próprio Lula, não descartado.
É lógico que em 3 anos tudo pode acontecer e muita coisa acontecerá. Mas no momento a realidade é essa que mostrei. Com uma ressalva: como um partido não pode ter 2 candidatos, o PSDB tem que decidir.
Ninguém tem dúvida ou hesitação em Brasília: a solução para o caso Renan terá que vir de José Sarney. Que tem se reunido muito com a líder no Congresso, Roseana Sarney.
Mas a oposição aposta tudo em Romero Jucá, líder do governo no Senado. De quase cassado por irregularidade, intimíssimo de Renan, a quem defendeu intransigentemente, passou a ser questionado pelo próprio Renan. A oposição perfilhou Jucá.
Para terminar por hoje, só por hoje: Renan não será cassado por nenhum processo de quebra de ética, irregularidade, seja o que for.
Mas pode perder a presidência e até o mandato se isso favorecer a aprovação para o governo. Renan depende exclusivamente de uma decisão repentina de Lula. Lembre-se de Palocci, Dirceu, Gushiken.
Da Colômbia, onde está como convidado das Farcs, Cesar Maia telefonou para Anthony Mateus, novo amigo de infância: "Descobri nosso candidato a prefeito, invencível. Falo quando chegar, telefone, não". Quem será?
Universidades serão fechadas porque formaram bacharéis que não sabem distinguir entre sentenças e parecer. (Faltou voto, que é diferente dos dois). E jornalões e revistas que dizem sempre: "O juiz DECRETOU a prisão". Ora, juiz não decreta nada.
Só quem sentencia é juiz de primeira instância e mais ninguém. Nos tribunais colegiados, os juízes (que podem ser desembargadores ou ministros) votam. Decretar é privativo do Executivo, e às vezes do Congresso, com decretos legislativos. Os que corrigem sabem pouco.
José Serra, o inconsciente do consciente: caminha para o primeiro ano como governador, nenhuma realização.
Não é novidade: ficou 15 meses como prefeito da capital, saiu "invicto" em matéria de atendimento público.
Mão Santa se prepara e voltará ao governo do Piauí. Se alguém se dispuser a enfrentá-lo, vai tirar terceiro. Ficará tão longe do senador que não haverá segundo colocado.
A piada que faz o Estado do Rio explodir de gargalhada: "Sérgio Cabral inaugura Instituto Carioca de Idéias". Ha! Ha! Ha!
Até hoje a única idéia de Sérgio Cabral foi se servir da vida pública. A segunda foi levar Eduardo Paes para o PMDB de Mateus.
Em carta divulgada agora, Jorge Picciani e Anthony Garotinho afirmam que não concordam com a entrada de Eduardo Paes no PMDB-RJ. E muito menos com sua candidatura a prefeito do Rio pelo partido nas eleições de 2008, como deseja o governador Sérgio Cabral.
Picciani, assim, formaliza seu rompimento com Cabral. Garotinho já está rompido há muito tempo. O que terá havido entre Sérgio e Picciani?
A Bovespa bate recordes, para satisfação da jogatina. Às 4 da tarde, chegava quase a 62 mil pontos. Em 45 dias caiu 12 mil pontos, em 18 subiu 16 mil. Os BCs do mundo não ligam para os BILHÕES que perderam.
Desesperado, derrotado, abandonado, Sérgio Cabral exibe uma falsa tranqüilidade. Sexta-feira, na Academia, Sérgio se julgava um acadêmico, só faltava o fardão. E ria o tempo todo, surpresa geral.
Está no terceiro tempo da candidatura a prefeito. O primeiro foi Pezão, que desistiu quando se convenceu que precisava deixar a vice.
O segundo foi pilharia de mau gosto quando Cesar Maia e Anthony Mateus se juntaram. Ameaçou deixar o governo para disputar a prefeitura. Mal ou bem, tem 3 anos de mandato, prefeito não se elege.
Agora lançou Eduardo Paes, que é do PSDB e perdeu para ele mesmo na disputa para governador. Paes poderia ser candidato pelo PSDB com apoio de Sérgio por fora. Nem assim ganharia.
O prefeito sairá de um partido pequeno, PPS, PC do B, Psol e mais ninguém. Mesmo a aliança Mateus-Maia não ganha, não tem nome. Falam em Dona Rosinha, está inelegível. Até agora.
O PSDB acabou. O PT-PT se autodestruiu. O DEM foi soterrado por Cesar Maia. O PMDB está dividido em 300 alas. Mas a do governador foi liquidada por 63 a 8. Esses se dizem os "4 grandes".
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Hoje, na ordem do dia da Alerj, finalmente o projeto Murta Ribeiro. Prevê reajuste de 13% para os servidores da Justiça. Mas Sérgio Cabral mandou avisar: "Só concordo com 4 por cento".
Também na ordem do dia, projeto de Picciani destinando aumento de 4% para os funcionários do Legislativo. Pela Constituição, os funcionários do Tribunal de Contas também estão incluídos.
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Pesquisa do dia da Rádio Haroldo de Andrade: a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura conceda transporte gratuito para os desempregados, concorda? SIM, 73%. NÃO, 27%.
Muitas pessoas não conseguem emprego por falta de dinheiro para o transporte, concorda? 100 por cento responderam SIM.
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Campeonato por pontos corridos ("macaqueação" do que fazem na Europa) é isso: faltam 12 rodadas, o São Paulo já é campeão desde o fim do primeiro turno.
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A Record (com muito dinheiro dos dízimos) está disposta a assustar a TV Globo na transmissão de campeonatos internacionais de futebol. Mas Ricardo Teixeira garante a unanimidade da Globo.
Fonte: Tribuna da Imprensa