CPMF: Jucá e Mantega se contradizem

BRASÍLIA - A proposta que o governo negocia com os senadores do PSDB para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 pode reduzir a alíquota dos atuais 0,38% para 0,36% já em 2008, de acordo com informação de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os números do acordo, que pode ser fechado nos próximos dias, foram confirmados também pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Se for mesmo confirmada a redução, haverá queda de cerca de R$ 2 bilhões na arrecadação da CPMF no ano que vem. Como a previsão é de arrecadar R$ 40 bilhões, os valores do imposto em 2008 ficariam iguais aos de 2007, ou seja, R$ 38 bilhões.

A redução da alíquota da CPMF é uma das reivindicações feitas pelos tucanos ao governo durante encontro ocorrido no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Da reunião, participaram o atual e o futuro presidentes do PSDB, Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), e o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O governo acena ainda com a isenção da CPMF para aqueles cuja movimentação bancária não ultrapassa o teto de R$ 1.642, o mesmo dos isentos de Imposto de Renda. Ao contrário de Jucá e de outros auxiliares de Lula, Mantega informou, por intermédio de sua assessoria, que até agora não há nada certo.

Em telefonemas a Tasso Jereissati e a Arthur Virgílio, Mantega disse que a idéia é atender cinco das seis reivindicações feita pelos tucanos na semana passada. Antes, porém, precisa conversar com o presidente Lula, que está em Zurique, na Suíça, onde participou da cerimônia que confirmou o Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Das seis reivindicações feitas pelo PSDB, o governo já informou que não atenderá uma, a que pede a CPMF por apenas mais um ano. Na argumentação do Palácio do Planalto, não há sentido dar só mais um ano de vida à CPMF, visto que todas as negociações prevêem alterações na forma de distribuição de seus recursos ano a ano, até 2011.

Atualmente, dos 38 centésimos arrecadados pela CPMF nas movimentações financeiras, 20 centésimos vão para a saúde. Os outros pedidos do PSDB que devem ser atendidos pelo governo são o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária dentro de um mês, maiores investimentos na saúde, desoneração de impostos ou contribuições, redução e enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a fixação de um teto para o endividamento.

A idéia em gestação para o acordo prevê o aumento gradativo dos valores destinados à saúde, ano a ano. Assim, em 2008 poderiam passar para 24 centésimos; em 2009, para 25; em 2010, 26; e em 2011, para 28. Como cada centésimo arrecadado pela CPMF corresponde a cerca de R$ 1 bilhão, neste caso, no ano que vem, a saúde teria acréscimo de R$ 4 bilhões, só na parte da CPMF, que já é de R$ 20 bilhões (o orçamento para 2008 é de R$ 48 bilhões, sem os acréscimos).

Em 2009, a contribuição da CPMF para o orçamento da saúde passaria para R$ 25 bilhões; em 2010, para R$ 26 bilhões; e em 2011, para R$ 28 bilhões. Isso, a números de hoje, pois estes valores tendem a crescer, visto que a tendência é o aumento na arrecadação e revisão do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao todo, somados os valores, a saúde teria em quatro anos mais R$ 23 bilhões, também em números de hoje, sem atualização. Mesmo com a possibilidade de redução da alíquota da CPMF, não será necessário que a emenda constitucional que trata da prorrogação volte do Senado para a Câmara.

Não será preciso modificar o texto, uma vez que a redução será feita por lei ordinária ou por medida provisória. "Com o acordo, nós todos ganhamos", disse Jucá. O PSDB reagiu bem à notícia do acordo. "Não é uma proposta desprezível, ridícula", disse Guerra. "É uma proposta a ser discutida".

Ele lembrou que o PSDB deseja mesmo é a redução na alíquota da CPMF e a reforma tributária, além da desoneração de impostos. Portanto, segundo o senador, o partido vai insistir para que o imposto seja prorrogado por apenas mais um ano e que, ao contrário do que prevê a proposta inicial do governo, não fique apenas na redução da alíquota de 0,38% para 0,36%.

Virgílio disse que vê a negociação como o sinal de um bom início, mas primeiro queria ouvir do próprio Mantega o que é que o governo tem a oferecer em troca da aprovação da CPMF.
Fonte: Tribuna da Imprensa