STF já investigava Jucá na Funasa

Vasconcelo Quadros
Brasília. Não é a primeira vez que o nome do senador Romero Jucá, líder do governo no Congresso, aparece relacionado a irregularidades na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Roraima. Jucá está indiciado num inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostos desvios de dinheiro da Funasa no município de Cantá, próximo a Boa Vista, em Roraima.
Segundo investigações da Polícia Federal, o senador aparece como beneficiário de uma propina supostamente paga por uma empreiteira ao prefeito da cidade, Paulo de Souza Peixoto, como parte de um acordo para construção de cinco poços artesianos no município, cuja verba teria sido liberada pelo governo federal em atendimento a uma emenda parlamentar do próprio senador.
As investigações começaram em 2004 e foram abertas para apurar irregularidades na liberação de recursos do Ministério da Saúde para o município de Cantá, seguindo pistas de suspeitas apontadas num relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre desvios de recursos. Numa gravação telefônica apreendida pela polícia à época e anexada ao inquérito, o nome do senador aparece duas vezes em diálogos entre o ex-prefeito da cidade, Paulo de Souza Peixoto, conhecido na região como Cão Pelado, o empreiteiro responsável pela obra e com um assessor encarregado de intermediar a suposta propina.
A conversa gira em torno da porcentagem sobre a liberação de R$ 257.420,41, que o Ministério da Saúde destinou, através da Funasa, para a construção de poços artesianos em Cantá. Primeiro Peixoto se refere a Jucá apenas como "o senador" e diz ao empreiteiro que a propina equivaleria a 20% dos recursos, dos quais, a ele caberia 10%. Depois, ao reafirmar ao intermediário a porcentagem, se refere a negociata como "aquele negócio do Jucá".
O conteúdo da fita foi transcrito por peritos federais e o laudo passou a integrar o inquérito que, por envolver o nome do senador e este contar com imunidade e foro especial, foi transferido da primeira instância da Justiça Federal em Roraima para o STF. No curso das investigações, Jucá foi ouvido pelo delegado Cristian Bart e negou que tenha qualquer relação com a suposta propina.
O senador diz que seu nome foi incluído no inquérito pelo fato de ser conhecido como o "campeão de emendas" para obras em Roraima. Lembrou que quando o caso chegou ao STF entregou pessoalmente ao ministro Marco Aurélio Mello e ao então Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, documento pedindo pressa nas investigações. Alegou que estava sendo prejudicado por causa das suspeitas.
O problema de Jucá é que o inquérito, com segredo de justiça decretado, continua tramitando e a decisão, agora, será definida por outro ministro, Gilmar Mendes. A denúncia ou o arquivamento do caso dependerá de parecer do procurador geral Antônio Fernando de Souza. Se o STF aceitar a denúncia, Jucá e o prefeito de Cantá, Paulo Peixoto e os outros personagens envolvidos, podem ser processados por peculato e formação de quadrilha.
Jucá deverá enfrentar outra pendência no STF: a decisão sobre o inquérito que investigou supostas irregularidades num empréstimo adquirido junto ao Banco da Amazônia S/A (Basa) pela empresa em que ele era sócio, a Frangonorte. O senador é acusado de oferecer como garantir do empréstimo fazendas fictícias.
A Funasa é um conhecido feudo político do senador Romero Jucá em Roraima. Ele não é apenas o autor da maioria das emendas individuais ou signatário das emendas coletivas que, segundo a Polícia Federal, acabaram sendo usadas para desviar os R$ 32 milhões que deveriam ser destinados a programas de saúde para as populações indígenas do Estado. As nomeações feitas pelo governo federal no comando da Funasa no Estado têm o crivo do senador. Ele assumiu a paternidade das nomeações, mas se esquiva de eventuais respingos que a prisão do coordenador geral, Ramiro Teixeira e Silva possam causar à sua imagem.
Fonte: JB Online