Coisas da política: O terceiro mandato

Mauro Santayana
Poucos brasileiros, ao longo de nossos cinco séculos, tiveram tantos motivos para orgulhar-se de sua biografia quantos os tem o atual presidente da República. Não por ter nascido na pobreza, porque outros vitoriosos dali vieram, nem por lhe faltarem as letras universitárias, também ausentes em grandes homens. É todo um conjunto de circunstâncias, adversas umas, favoráveis outras, que o fizeram privilegiado. Ao deixar o Palácio da Alvorada, no primeiro dia de 2011, o torneiro mecânico Luiz Inácio da Silva poderá regressar a Santo André ou ao sertão pernambucano, bem como manter-se, como cidadão, em atividade política e, depois de quatro anos, autorizado pela Constituição em vigor, tentar o retorno.
São essas as regras do jogo, e elas teriam sido mais democráticas se seu antecessor não houvesse desrespeitado o mandamento republicano de 1891, repetido em todas as constituições que se seguiram, e compreendido como cláusula pétrea, que proibia a reeleição. Segundo alguns, sob ordens do Império - que ele recebeu com prazer - Fernando Henrique "cavou" a emenda da reeleição da forma que se conhece, a fim de ter o tempo necessário para as reformas exigidas pelo Consenso de Washington.
O presidente Luiz Inácio desmentiu e está sendo compelido a continuar desmentindo, que pretenda terceiro mandato, e isso se entende. Quando parlamentares do baixíssimo clero começaram a falar em reeleição, em 1997, o então presidente Fernando Henrique negou a intenção de aceitar a mudança, enquanto, nos bastidores, amealhava, mediante aliciadores nisso especializados, os votos necessários à alteração constitucional. Uma vez obtido o estupro da norma republicana, coube-lhe impedir, com os mesmos métodos, que o PMDB aprovasse a candidatura de Itamar Franco à Presidência.
Todas as constituições escritas carregam equívocos e acertos. Mas os que emendaram a Constituição de 1988 não a emendaram para melhorá-la, e sim para amputá-la de seus fundamentos virtuosos, a fim de abrir o país aos bucaneiros apátridas, submeter o Estado ao poder econômico e instituir, objetivamente, o mandato presidencial de oito anos. É, no entanto, curiosa a atitude dos antigos e principais defensores da emenda da reeleição, que, continuando no Congresso, vociferam hoje contra a hipótese de terceiro mandato para o atual presidente.
É salutar que haja, no Congresso e fora dele, a reação à idéia de terceiro mandato. Quem obtiver o terceiro tem a possibilidade de conseguir o quarto. Pouco importa se isso corresponde a interesse conjuntural do país ou não. O Estado não é clube de futebol, beneficiado pela máxima de que em time que está ganhando não se mexe. O maior pensador político do Renascimento já advertiu que, ao mudar-se a Constituição por uma boa causa, abre-se o precedente para que ela seja dilacerada por qualquer motivo. Daí o cuidado dos parlamentares norte-americanos em corrigir, em 1952, a omissão da Carta de 1787, e limitar a dois mandatos consecutivos o exercício da Presidência. Uma boa causa - a luta contra a depressão econômica e a condução da guerra - dera quatro mandatos a Roosevelt, mas o precedente era perigoso ao sistema democrático. Roosevelt morreu logo no início do último mandato, em abril de 1945.
O chefe de governo é bastante astuto para entender que há um tempo para querer e outro tempo para deixar de querer, se é possível parafrasear o Eclesiastes. Ele tem, em exemplos contemporâneos, a melancólica peregrinação dos que não souberam deixar de querer, em busca das luzes mortiças da ribalta. Gobarchev é um exemplo - mas há outros, muito mais próximos.
Fonte: JB Online