Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/TSE
Alexandre de Moraes, presidente do TSE26 de agosto de 2024 | 09:10Defesa de ex-assessor pede que Moraes seja afastado de inquérito sobre vazamento de mensagens
A defesa do ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de relatar o inquérito do vazamento das mensagens de seus auxiliares.
O pedido foi feito para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em uma arguição de impedimento —processo em que se tenta afastar um juiz por parcialidade ou envolvimento com a causa.
O argumento da defesa de Tagliaferro é que Moraes determinou a abertura de investigação da Polícia Federal sem submeter a decisão ao presidente do Supremo ou à PGR (Procuradoria-Geral da República).
Desde então, segundo a defesa, o ministro vem adotando postura questionável, como a “abusiva ordem de busca e apreensão” contra Tagliaferro.
Os advogados Eduardo Kuntz e Christiano Kuntz dizem que o inquérito foi aberto “ao arrepio” do regimento interno do Supremo. Na visão deles, a decisão do ministro “evidencia a arbitrariedade” das ações de Moraes no inquérito.
A defesa afirma que o conteúdo das mensagens de auxiliares de Alexandre de Moraes, revelado pela Folha, coloca em debate a “lisura ou não” da atuação do ministro ao determinar, fora do rito, a produção de relatório do TSE para embasar suas próprias decisões no inquérito das fake news no STF.
“Tal inquérito não poderia existir, o Ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade”, dizem os advogados.
Cézar Feitoza/FolhapressPoliticaLivre
