Jogo já começou a virar e o bloqueio da Starlink será relatado por Cristiano Zanin

Publicado em 30 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Zanin mostrará se é um jurista ou mais um pau-mandado

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido da Starlink para a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de contas no Brasil da empresa de satélites. A ação foi apresentada à Corte nesta sexta-feira em meio às polêmicas sobre o possível bloqueio da rede social X.

O argumento apresentado pelo magistrado na decisão questionada é o de que a medida era necessária para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, também de propriedade de Musk.

INEDITISMO – No mandado de segurança, a Starlink diz que a decisão de Moraes é “cercada de ineditismo” e afirma que o bloqueio viola preceitos constitucionais, além de dizer que não há uma relação entre a empresa de satélites e a rede social X.

A peça classifica a decisão de Moraes de suspender as contas da Starlink como ilegal e teratológica, além de falar em “abuso de poder”.

A equipe jurídica responsável pela defesa da Starlink argumenta que “inexiste dispositivo legal que autorize o bloqueio de propriedade privada de quem não é parte nos autos, sem que antes lhe seja assegurado o devido processo legal, e, por sua vez, todas as garantias necessárias à sua defesa”.

EMPRESAS DIVERSAS – Os advogados afirmam que as duas empresas, X e Starlink, embora tenham um mesmo acionista final, que é O controlador Elon Musk, não têm relação direta e, por isso, uma não pode ser responsabilizada pela outra.

Neste mandado de segurança, a Starlink diz que não deixou de cumprir nenhuma ordem judicial a ela dirigida, “uma vez que sequer faz parte da ação e, ainda assim, foi submetida a infundado e desproporcional agravo ao seu patrimônio jurídico”.

Detalhe: o próprio Elon Musk já havia dito que a decisão de Moraes era inconstitucional, porque as empresas tinham acionistas diferentes e não havia relação direta entre elas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o primeiro grande teste de Cristiano Zanin como ministro do Supremo. Logo ficaremos sabendo se é um jurista de verdade ou apenas mais um Toffoli da vida. Se julgar o mandado de segurança na forma da lei, será cancelado o bloqueio das contas bancárias da Starlink e seus mais de 200 mil clientes, entre eles as Forças Armadas e a Polícia Federal, podem ficar tranquilos. Com isso, Moraes e Lula serão ainda mais desmoralizados, é claro. O certo é que enfim vamos conhecer quem é Cristiano Zanin. Um jurista de verdade ou apenas um simples pau-mandado, como se dizia antigamente. (C.N.)

Publicado em Geral | Deixe um comentário |