Moraes tanto fez que virou uma espécie de homem-bomba
José Marques
Folha
O inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o vazamento de mensagens trocadas entre seus auxiliares se soma a outras investigações conduzidas pelo ministro que tratam de assuntos relacionados a ele próprio, circunstância que o tornaria impedido ou suspeito para operar ou julgar.
Ao abrir mais recente inquérito, de ofício (sem provocação externa), Moraes atribuiu o vazamento e a publicação das comunicações informais feitas entre seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a uma organização criminosa que teria o objetivo de desestabilizar instituições, fechar a corte e conseguir “o retorno da ditadura”.
ALEGAÇÃO FALSA – Essa menção a um suposto ataque às instituições tem servido como argumento para que o ministro acumule apurações sob o seu comando desde 2019, quando se originou o controverso inquérito do fim do mundo, que apura as fake news e múltiplos desdobramentos, que incluem até terrorismo e golpe de estado.
Quando foi aberto, o inquérito das fake news dizia que tinha como intenção “investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares”. Acabou servindo de motivação para diversas decisões do ministro.
Moraes agora associou o inquérito do vazamento ao das fake news. Assim, manteve-se como relator, até ser obrigado a desfazer o inquérito e transformar a “decisão” anterior em simples “petição”.
SEM RITOS – Essa nova investigação foi aberta após a Folha revelar que o gabinete do ministro no Supremo ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no âmbito do Supremo. À época das mensagens, ele era o presidente do TSE.
Os assessores de Moraes, segundo é demonstrado pelas mensagens, sabiam do risco dessa informalidade. Um deles demonstrou em conversa gravada essa preocupação. “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.”
Assim, o ministro no STF ordenava de forma não oficial e ilegal a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões que ele já resolvera tomar, sem que houvesse queixa ou mesmo denúncia anônima. Procurado por meio da assessoria, Moraes não se manifestou. Seu ato mais recente foi desfazer o inquérito e pedir que seja aberto, ouvida a Procuradoria-Geral da República, conforme é o rito processual e regimental.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Moraes foi apanhado com batom na cueca e não adianta dizer à esposa que estava na igreja, numa missa de sétimo dia. Não adianta negar nem contratar o melhor advogado do mundo, porque a prova é irrefutável. No desespero, ele tentou um recuo, cancelando a abertura do inquérito. Mas era tarde demais e a marca do batom já tinha endurecido. Agora, o jogo virou. É Moraes quem está no banco dos réus, sob ataque de um escritório especializado em criminologia. Barroso pode dizer que não há razões para impedimento e suspeição, mas existem, e por de mais. Ao mesmo tempo, vai ruindo a acusação contra o idoso Roberto Mantovani, que está passando de agressor a vítima no processo do Aeroporto de Roma. Se você encontrar uma careca de meia idade na rua, abraçado a um poste, cantando “Meu Mundo Caiu”, não tenha dúvidas, é Alexandre de Moraes. (C.N.)
