Quase meio século após ser deposto da Presidência da República pela ditadura militar, João Goulart recebeu anistia política. A decisão foi tomada em julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizado nesta sábado (15).
A viúva do ex-presidente, Maria Teresa Goulart, também foi anistiada. Esta foi a primeira vez que um ex-presidente da República é anistiado por perseguição política.
O fato torna-se histórico também pelo fato de a deposição de Goulart ter sido o marco do início da ditadura militar que se estabeleceu no país por cerca de 20 anos. O pedido de anistia a João Goulart foi feito por Maria Teresa Goulart e inclui um pedido de reparação econômica.
A viúva receberá pensão mensal no valor de R$ 5.425, valor que corresponde ao salário de um advogado sênior. João Goulart era bacharel em direito e a comissão considera que o exílio político o impediu de exercer atividade remunerada no país. A pensão é retroativa a 1999.
A comissão também determinou que seja paga a Maria Teresa uma indenização de 480 salários mínimos, respeitado o limite de RS 100 mil previsto em lei, por ter permanecido 15 anos no exílio.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
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