PF e SaferNet lançam central para denunciar crime virtual

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Polícia Federal e a ONG SaferNet lançaram ontem a primeira hotline do País - uma central unificada de denúncias de crimes virtuais contra os direitos humanos. Após acordo assinado durante o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a entidade passa também a centralizar, processar e monitorar queixas de delitos cibernéticos recebidos pelo Disque 100 do governo federal. A PF tem agora acesso imediato ao banco de dados para apurar as denúncias.

A ONG recebe diariamente 2,5 mil queixas de pedofilia, racismo, homofobia, intolerância religiosa, entre outros crimes na internet. Desse total, 63% correspondem a abusos contra crianças e adolescentes. Como um delito pode ser denunciado por mais de um internauta, há duplicidade das informações e, ao fim de cada dia, registram-se 400 casos novos. A central, equipada com um software fornecido pela polícia canadense e desenvolvido pela Microsoft, evitará o duplo registro da mesma ocorrência.

"Hoje as informações são muito poluídas e exigem muita demanda. O filtro vai racionalizar os recursos humanos. Nesse canal, o trabalho não será repetido", disse a delegada Leila Vidal, chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal. Diariamente, seis técnicos da PF analisarão as denúncias recebidas pelo site. "A central vai permitir agilizar o trabalho e descentralizar os casos pelo País para dar início às investigações".

Segundo o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, além de aprimorar as ações da PF na busca dos criminosos, a hotline brasileira diminuirá o tempo de permanência das páginas na internet. "A polícia terá a capacidade de acompanhar desde a denúncia à remoção do conteúdo impróprio no provedor", disse. A SaferNet já assinou termos de cooperação com o Ministério Público Federal em São Paulo, Rio, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.

De acordo com a coordenadora nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Leila Paiva, o novo instrumento vai alimentar bases de dados do governo federal. "Vamos ter retorno das investigações da PF. Será possível saber onde há mais delitos, se as vítimas são crianças brasileiras, se a Justiça está rápida. Com essas informações, teremos melhores condições para elaborar políticas públicas", afirmou Paiva.

Atualmente, a secretaria, com status de ministério, não tem um mapeamento sobre crimes contra os direitos humanos cometidos na internet. O projeto custa R$ 528 mil por ano, financiados pela Petrobrás. O acordo de cooperação terá validade de um ano, renováveis por mais dois. A SaferNet colocou 16 analistas de sistema no trabalho de coleta e triagem dos queixas em sua sede, em Salvador.

Cartilha
A ONG SaferNet também lançou ontem uma cartilha para navegação segura na internet. O material contém dicas para pais monitorarem o uso do computador pelos filhos e o download gratuito está disponível em www.safernet.org.br. A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, Carmem Oliveira, anunciou que o livro será distribuído no próximo ano em escolas públicas brasileiras. "Será útil não apenas para alunos, mas para as famílias que não tiveram informações devidas para uso da internet", disse. "Serão milhões distribuídos em escolas públicas."
Fonte: Tribuna da Imprensa