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sábado, novembro 29, 2008

Dantas: AMB condena pressão sobre juízes

Juiz lembra que colega que tomou decisão contra Dantas passou a sofrer ameaças
SÃO PAULO - O juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), condenou ontem o que chanou de "métodos inaceitáveis de pressão" sobre a toga. Para ele, o caso da juíza Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, do Rio, que relatou à Polícia Federal processo de intimidação que teria sofrido do Grupo Opportunity, "é o retrato de uma violência que o País não pode mais permitir".

O líder da entidade mais influente dos magistrados, que agrupa 14 mil juízes, alertou para "a ação de pessoas que não têm o menor escrúpulo, porque pensam que através do dinheiro e do poderio podem comprar o caráter de profissionais sérios, incorruptíveis". "São métodos que devemos censurar porque buscam unicamente, por meio de reclamações e argüições de suspeição, tirar o juiz da presidência de um processo", destacou.

Marcia atuava na 2ª Vara Empresarial do Rio e tinha sob sua responsabilidade uma ação de interesse do Opportunity. Ela tomou decisão desfavorável ao grupo do banqueiro Daniel Dantas, passou a sofrer ameaças e tornou-se alvo de ataques à sua conduta.

"Acompanhei algumas reuniões da AMB em que se discutiu a pressão psicológica que Marcia denunciou ainda quando presidia o feito", lembra Valadares. Fui testemunha da angústia da juíza, que enfrentava uma pressão tão poderosa." Segundo o advogado de Marcia, Cláudio Costa, que a acompanhou no depoimento à PF, a "a juíza teve todos os escaninhos de sua vida funcional e pessoal investigada nos menores detalhes, porque ousou decidir contra o Opportunity".

"Todas as investigações contra ela foram arquivadas - no Conselho Nacional de Justiça e no órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio", emendou. Para Costa, a magistrada foi alvo de uma campanha "sórdida" e as provas apresentadas pelo Opportunity "mereceram o destino que a Justiça reservou: o arquivo".

Danos morais
Marcia processa o Opportunity na 51ª Vara Cível do Rio por danos morais. Na ação ajuizada no começo do ano, que deve ter desfecho em no máximo 20 dias, ela pede R$ 50 mil em indenização. Ontem foi realizada a última audiência do caso.

O Opportunity reforça que a juíza teve suas acusações anteriores arquivadas pelo Ministério Público ante "a absoluta precariedade de provas" e lembra que em abril de 2006 "a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu espaço para a volta do Opportunity ao controle da Brasil Telecom ao derrubar, por unanimidade, a liminar dada pela juíza Marcia Cunha".
Fonte: Tribuna da Imprensa

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