Sanguessugas: MPF denuncia à Justiça três ex-prefeitos

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) denunciou à Justiça três ex-prefeitos por participação na Máfia dos Sanguessugas, esquema de desvio de verbas da Saúde. Os prefeitos da gestão 2000/2004 em Anapu, João Scarparo, Novo Repartimento, Valmira Alves da Silva, e Pacajá, Pedro Theodoro de Rezende, foram acusados de desvio de recursos federais e podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além da proibição de exercer cargos públicos e da obrigação de reparar os danos causados.
As denúncias foram encaminhadas à Justiça Federal em Altamira sexta-feira, mas divulgadas apenas ontem. Na acusação contra Scarparo, é pedida também a condenação por corrupção passiva agravada por infração de dever funcional, crime cuja pena varia de dois anos e oito meses a 16 anos de prisão.
O Escândalo
A Polícia Federal (PF) descobriu, em maio de 2006, esquema de fraude em licitações na compra de ambulâncias com recursos do Ministério da Saúde. O esquema era comandado pela empresa Planam, de Mato Grosso, da família Vedoin (Luiz Antonio e seu pai, Darci), e envolvia parlamentares e funcionários do Ministério da Saúde.
O grupo fazia contato com as prefeituras do País para oferecer entrega de ambulâncias com maior rapidez sem ter de passar pelos trâmites normais. Se o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro.
Assim que os recursos eram liberados, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. E o "lucro" era dividido entre os envolvidos no esquema, inclusive parlamentares.
Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. E a investigação do Ministério Público levantou prejuízos em torno de R$ 110 milhões aos cofres públicos. Assim, foram denunciados ex-deputados federais, um ex-senador e assessores parlamentares, além de outros servidores públicos.
Uma CPI foi aberta para apurar o caso e encontrou indícios contra 69 deputados e três senadores. Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Silhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. Passados seis meses, a CPI do caso encerrou seus trabalhos com a aprovação de um relatório inconclusivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa