Voto 2008 leva ao fim da reeleição

Por: Pedro Coutto

Os resultados do primeiro turno das eleições de 2008, independentemente dos desfechos do segundo, no próximo dia 26, vão inevitavelmente levar ao fim do instituto da reeleição introduzido no País pelo presidente Fernando Henrique Cardoso exatamente para se reeleger. E assim aconteceu em 98. E depois em 2006. Mas agora os ventos sopram em outra direção.
As urnas de domingo passado revelaram, principalmente na cidade de São Paulo, que apesar de seu prestígio e popularidade o presidente Lula não transfere votos. É muito raro um líder fazer passar sua imagem para a fisionomia de outro. No caso de Marta Suplicy, em vez de outro, outra. Ela não foi bem em matéria de voto. Depois de atingir um índice elevado, em torno de 40 por cento, começou a declinar e perdeu o posto para aquele que se tornou seu principal adversário, Gilberto Kassab. Fechou o pleito na segunda colocação.
Foi um recuo muito grande, um desastre, sobretudo levando-se em conta que as correntes que formam em torno do governador José Serra estavam divididas entre o atual prefeito e Geraldo Alckmim. Não parece promissor o destino de Marta no turno final. E para o presidente Lula e o PT, São Paulo é essencial. Aliás, em matéria de repercussão nacional de eleições municipais, só existem três cidades no Brasil: Rio, a capital paulista e Belo Horizonte. Até por uma questão histórica. Um prefeito de Belo Horizonte, Juscelino, chegou à presidência da República. Um prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, também. O Rio não figura entre tais antecedentes, mas, sem dúvida, sempre foi um centro de ressonância muito forte. Continua sendo, apesar de tudo.
Mas falava no fim da reeleição. Pois é. Perdendo a prefeitura de São Paulo, a capacidade de Lula em impulsionar a candidatura da ministra Dilma Rousseff na sucessão de 2010 reduz-se muito. E se Marcio Lacerda terminar sendo derrotado em Belo Horizonte por Leonardo Quintão, como está parecendo, já que no primeiro turno, mesmo com o apoio de Aécio e Fernando Pimentel, ficou apenas 2 pontos à frente do segundo, a liderança do governador de Minas sofre sério abalo e recua naturalmente no quadro das previsões.
José Serra fica absoluto no PSDB e, através de Gilberto Kassab, consegue o que sempre desejou fazer: construir uma ponte com o DEM para daqui a dois anos. As pesquisas realizadas até agora, tanto do Ibope quanto do Datafolha, apontam o governador de São Paulo com larga vantagem em relação a Aécio. O caminho parece hoje se abrir para ele. E se retrair mais para o PT do que para Lula.
O presidente da República, no auge do prestígio, assim, como JK estava no final de 1960, certamente - aliás com razão - considera-se em condições de retornar ao Planalto em 2014. Porém para isso a reeleição tem que acabar. Como a reeleição, sem sombra de dúvida, vem causando problemas à democracia, sobretudo porque - absurdo dos absurdos - o titular de cargo executivo não precisa se desincompatibilizar para disputar a seqüência de seu mandato, o fortalecimento da essência democrática torna fundamental a mudança. Os exemplos estão colocados aí.
Quantos prefeitos foram reeleitos domingo passado? Quantos serão reeleitos no final do mês? As máquinas administrativas pesam muitíssimo no Brasil. Ao contrário de nos Estados Unidos. Porque em nosso País, como dizia Santiago Dantas, a constelação de interesses em torno do poder público é insuperável e, acrescento, talvez inexpugnável. As carências da população são gigantescas. Tudo depende do Estado, tudo está condicionado ao poder público. Os que se encontram nos postos levam uma vantagem enorme. Não é justo.
Inclusive - vejam só os leitores - não precisam se afastar para disputar reeleição. Então cria-se no Brasil um panorama que conduz ao ridículo constitucional: um ministro que for candidato a governador, por exemplo, tem que sair do cargo seis meses antes do pleito. Mas o próprio governador que for candidato pela segunda vez não necessita se afastar. Ora, francamente, isso não entra na cabeça de ninguém. É algo sem a menor legitimidade. Por que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, não toma a iniciativa de colocar na mesa de decisões da Corte uma súmula que pelo menos questione o princípio absurdo? Instituído por FHC, para si mesmo, através da emenda de 16 de junho de 97.
E não é só o ministro que precisa se afastar seis meses anteriores à eleição. Os dirigentes das empresas estatais também. Não faz sentido. Estou aqui alinhando argumentos que possivelmente o presidente Lula aproveite para propor o fim da reeleição ou então dê sinal verde aos projetos que já tramitam no Congresso nesse sentido. Argumentos bons e sólidos não faltam. Todos estão cientes da situação.
O que falta então? Apenas Lula admitir sua nova candidatura à presidência em 2014. A partir do momento em que fizer isso, a reeleição acaba. Ele já disputou cinco vezes, tornando-se recordista mundial de candidaturas presidenciais, quebrando as marcas de Roosevelt e Mitterrand. Assim, se já disputou cinco, pode muito bem disputar seis. Prestígio popular não lhe falta. Disposição física, também não. Acho que a reeleição está com os dias contados.
Fonte: Tribuna da Imprensa