Nova relação traz os nomes de 61 candidatos a prefeito com pendências perante a Justiça
SÃO PAULO - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) começou a divulgar ontem em seu site (AMB) a relação dos processos judiciais de 61 candidatos a prefeituras de cidades com população entre 100 mil e 200 mil eleitores. São os chamados "fichas-sujas". Ao todo, a entidade analisou 667 postulantes a prefeito e vice de 79 municípios (84 cidades têm esse eleitorado, mas nem todas forneceram dados).
Esta é a terceira e última lista com "fichas-sujas": a primeira revelou processos de candidatos das capitais e a segunda, de cidades com mais de 200 mil eleitores.
O candidato a prefeito de Divinópolis (MG) pelo PMDB, Galileu Teixeira Machado, é o campeão em processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, com 12 denúncias do Ministério Público. Seu adversário, Marcos Vinícius Alves (PSC), responde a um processo. Procurado, Machado não foi localizado para comentar o assunto. Ele chegou a ter a candidatura impugnada, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mineiro aceitou recurso.
Ainda em Minas, a cidade de Contagem tem dois candidatos - Paulo Augusto Pinto de Mattos (PTB) e Ademir Lucas Gomes (PSDB) - com oito e sete processos, respectivamente. Mattos afirmou que até hoje não perdeu nenhuma ação. "Das oito, somente duas estão ativas e não tenho dúvida de que serei absolvido." Gomes não foi localizado.
Entre os listados, há políticos de praticamente todos os partidos. Alguns têm expressão nacional, como o ex-ministro dos Transportes do governo Lula Anderson Adauto (PMDB), que concorre à Prefeitura em Uberaba, e a ex-governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), candidata em Campos (RJ). Eles também não foram encontrados para comentar.
O ex-prefeito de Ipatinga (MG) e ex-deputado estadual Chico Ferramenta (PT), que concorre novamente à prefeitura municipal, consta da lista com dois processos. Advogado de Ferramenta, Vicente Costa afirmou que a relação representa um prejulgamento. "Ninguém pode ser condenado se a ação não transitou em julgado. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu assim quando julgou ação movida pela AMB a favor da divulgação dos nomes", criticou.
In loco
Responsável pela pesquisa, o diretor-geral da AMB, juiz Paulo Henrique Machado, disse que a entidade não teme contestações por parte dos candidatos e se propõe a corrigir a lista, se houver erro. "Fizemos uma pesquisa inicial nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais. Em alguns casos, contratamos advogados para levantar in loco os processos, como medida para evitar erros", explicou.
Na opinião de Machado, em 2010, o próprio TSE vai fazer adotar o procedimento para impedir o registro de candidaturas cujos titulares respondam a processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. "Não tenho dúvida de que isso acontecerá."
Fonte: Tribuna da Imprensa
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