sábado, setembro 27, 2008

Irmão de Requião vence no STF

Caio Castro Lima
Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião (PMDB), pode continuar como secretário estadual dos Transportes. Essa foi a decisão tomada ontem pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o decreto que nomeou Eduardo para a função pública é válido pelo fato de haver diferença entre cargo administrativo e político.
Desde a aprovação da Súmula Vinculante 13, que proibiu o nepotismo nos três poderes, em 21 de agosto último, essa é a primeira decisão de um ministro do Supremo envolvendo a nomeação de parentes por um governador.
A manifestação do STF foi muito comemorada, tanto por Eduardo quanto que pelo governador. "A decisão é muito boa para todo o Paraná, porque garante à frente dos portos a administração eficiente que recuperou um porto falido, entregue à privatização", afirmou Requião. Já o irmão do governador disse que reencontrou a cidadania. "Fui ao STF porque me vi ofendido como cidadão, tendo meus direitos arbitrariamente negados. Com a decisão, fui reconduzido à minha cidadania."
A nomeação de Eduardo para o cargo foi uma solução encontrada pelo governador para fugir da Súmula Vinculante 13. O advogado José Cid Campêlo Filho, ex-secretário estadual de Governo na gestão Jaime Lerner, porém, havia entrado com uma ação contra a medida de Requião na 1ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu liminar tirando o irmão do governador da função pública.
Cargo político
O advogado de Eduardo Requião, o ex-procurador-geral do Estado Sérgio Botto de Lacerda, alegou ao STF que a decisão que havia suspendido a nomeação do irmão do governador foi indevida porque o cargo de secretário dos Transportes é político e que a súmula não veda indicações para funções políticas.
"Secretário de estado é agente político. O governador pode exercer, com o auxílio dos secretários de estado, a direção superior da administração estadual", afirmou Botto, destacando que a um secretário cabe promover a administração geral da Secretaria, exercer a liderança política e institucional da pasta, assessorar o governador e editar atos normativos. Por isso é um cargo político, diferentemente das funções dos agentes administrativos.
Botto defendeu ainda que Eduardo não foi nomeado para o cargo de secretário dos transportes apenas por ser irmão do governador. "Desde janeiro de 2003, antes de a súmula ser publicada, ele já estava na pasta dos transportes. A nomeação dele não pode ser considerada fraude ao princípio da moralidade."
Cid Campêlo, no entanto, vai recorrer. "O STF não esclareceu se a decisão ratifica todo o decreto, pois há uma parte a qual diz que o Eduardo pode acumular, sem remuneração, a administração dos portos."
Disputa judicial
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o nepotismo nos três poderes levou o governador Roberto Requião a buscar um meio legal para manter o irmão Eduardo no governo.
20 de agosto - O STF aprova a Súmula Vinculante 13, que veta o nepotismo nos três poderes. Fica um suposto entendimento de que para os cargos de ministro e secretário estaduais e municipais pode haver a nomeação de parentes.
26 de agosto - O governo do estado anuncia que o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá (APPA), Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião, foi nomeado secretário especial para assuntos portuários.
29 de agosto - O STF publica a súmula e o nepotismo fica proibido em todo o país.
4 de setembro - Requião volta atrás e nomeia Eduardo como secretário dos Transportes. Rogério Tizzot, que era o secretário, é rebaixado para a direção do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
9 de setembro - O advogado José Cid Campêlo Filho, ex-secretário do governo Jaime Lerner, entra com uma ação judicial contra as nomeações.
11 de setembro - O juiz Jederson Suzin, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concede liminar suspendendo o decreto de nomeação de Eduardo como secretário dos Transportes.
22 de setembro - Eduardo Requião recorre ao STF contra a decisão.
25 de setembro - O STF decide pela manutenção de Eduardo no governo. Cid Campêlo promete recorrer para ver se o irmão do governador pode acumular a administração dos portos.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

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