PEDIDO CASSAÇÃO DO REGISTRO DE TELES.

Santa Brígida apresenta um cenário delicado para as próximas eleições municipais de 05 de outubro, podendo ser que nenhum dos candidatos a Prefeito que pediram de registro na Justiça Eleitoral venha a ser candidato, gerando para o Município um clima de incerteza.
Primeiro foi Francisco José de França, candidato a Prefeito pela coligação “UNIDOS EM DEFESA DE SANTA BRÍGIDA – PP-PMDB-PC DO B”. Ele teve o pedido de registro indeferido pelo Juiz Eleitoral e recorreu ao TRE –Ba, sendo mantida a decisão pela Corte Estadual Eleitoral.
Para França conseguir chegar às eleições com registro deferido, ele depende que o TSE em Brasília, até antes das eleições, julgue seu pedido favoravelmente. Ele já ingressou com o recurso especial perante o TRE –BA, subscrito pelo Dr. Bruno Adry, substabelecido pelo Dr. Fernando Montalvão. Em paralelo ao recurso especial, França ainda aguarda uma decisão favorável em Agravo regimental que tramita pelo TRF 1ª Região e pedido de revisão formulado perante o TCU, também em Brasília.
Em 2006, o TCU julgou irregulares as contas prestadas por França no Convênio firmado com o FNDE para aquisição de ônibus destinado ao transporte escolar, com capacidade para 40 pessoas, ao preço de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No julgamento, o TCU mesmo entendendo haver erro formal, determinou a devolução da quantia aos cofres da União.
França entrou com um pedido de revisão no TCU juntando o lançamento do crédito pelo FNDE na conta corrente do Município, cópia do processo licitatório, aquisição do ônibus junto à Marcopolo, Nota Fiscal, processo de pagamento e CRV do veículo em nome do Município, provando a aplicação dos recursos públicos. Até hoje o ônibus faz parte da frota municipal. Em qualquer dos processos, havendo decisão favorável à França, ele garante o registro na Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de Prefeito.
A bola da vez agora é o Pe. Teles. No dia de ontem, 23.09, a coligação “UNIDOS EM DEFESA DE SANTA BRÍGIDA – PP-PMDB-PC DO B”, entrou na Justiça Eleitoral com pedido de cassação do registro de candidato de Teles, atribuindo a ele a utilização de veículos do município e locados para prestação dos serviços públicos em sua campanha eleitoral. O pedido de cassação de registro da candidatura de Teles foi fartamente instruído com provas da utilização dos bens públicos do Município, com indicação dos veículos utilizados, placas policiais, motoristas e datas da realização de eventos políticos.
Outra grave acusação contra Teles, é o fato de ele haver retirado o transporte escolar de vários povoados porque os moradores manifestaram a intenção de votar em França. Partidários de Teles destruíram toda a publicidade de França, cartazes, murais e faixas, além de afixar material de propaganda de Teles em lugares não permitidos.
Teles poderá ter seu registro de candidatos cassado e mesmo que venha a ser eleito e diplomado, poderá não ser empossado. Mesmo sendo eleito, diplomado e empossado, ele poderá ainda vir a perder o mandato.
A situação do Pe. Teles é altamente preocupante, o que põe em risco sua sobrevivência política. Espera-se que depois das eleições o Juiz venha decidir sobre a situação de Teles. Na mesma ação foi pedida a instauração de Inquérito Policial pela Polícia Federal.