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sexta-feira, julho 18, 2008

Justiça sem venda

Mauro Braga e Redação
Caso alguém, até então, ainda tivesse uma fagulha de crença na tal indistinção do Judiciário ao julgar seus réus, fica catatônico com os sucessivos disparates e exemplos contraditórios. Quem tem grana não esquenta lugar na cadeia, e quem não tem, pode mofar na cela, pois a burocracia agirá da forma mais lenta possível. O tratamento entre ricos e pobres é absurdamente diferente. Ainda que em ambos os casos os acusados sejam culpados, os olhos da Justiça, antes vendados, parecem saber separar o joio do trigo com muita facilidade.
Hoje, o Brasil tem cerca de 422 mil pessoas presas, sendo que desse número 200 mil já solicitaram habeas corpus em algum momento. A maioria esmagadora sem resultados. Ao mesmo tempo, nas últimas semanas, o cidadão espectador teve a sensação de que, se o crime é bem pesado, envolvendo corrupção, roubalheira e muita picaretagem, os trâmites mudam completamente. Uma das últimas foi a concessão de liberdade aos policiais suspeitos de participar da quadrilha que falsificava e vendia carteiras de habilitação (CNH).
Continuarão trabalhando normalmente até serem julgados. Na última quarta-feira, o polêmico presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os decretos de prisão preventiva da Justiça paulista contra 18 investigados na operação Carta Branca.
Quantos danos a máfia não causou ao entregar carteiras de habilitação a todo tipo de gente, após o pagamento ilegal? O que toda essa corja de criminosos não provocou e ainda poderá ocasionar? Mas tudo parece correr por ralo abaixo. Não ficaram nem um mês na cadeia. E os exemplos seguem de forma vergonhosa. São motoristas bêbados que matam e no mesmo dia dormem em suas próprias casas, ladrões da verba pública que mandam e desmandam e permanecem soltos, além das concessões dadas aos "nobres". Com diz o velho dito que data do século XIX, "quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão".
"Jogo"
O candidato da coligação "Unidos pelo Rio" (PMDB/PP/PSL/PTB), Eduardo Paes, ao saber que o DEM entrou com um pedido de impugnação de sua candidatura no TRE-RJ, bateu o pé e fez questão de se referir aos opositores pela antiga sigla da legenda. "Não perderei um minuto do meu tempo com esse jogo de tapetão do PFL (...) Esse assunto deixo para os advogados", afirmou
Limite
O pedido se deu em virtude da data de exoneração do candidato peemedebista do cargo de secretário estadual de Esportes. O DEM afirma que a exoneração foi publicada no Diário Oficial um dia após a data limite imposta pela legislação eleitoral, dia 5 de junho
Confiante
Para fechar o caso, Paes mostrou que é carne de pescoço. "Torço para que nenhum pedido de impugnação de meus adversários prospere para que eu possa vencê-los nas urnas através do voto da população", assinalou. Que confiança, né?
Mais
O PTdoB deu entrada, na última quarta-feira, no Tribunal Reginal Eleitoral do Rio (TRE-RJ) com pedido de impugnação das candidaturas de Solange Amaral (DEM), Marcelo Crivella (PRB), e Jandira Feghalli (PCdoB), à prefeitura do Rio. A alegação contra Crivella e Jandira é de que os dois escolheram seus vices fora do prazo determinado por lei, dia 30 de junho.
Enriquecimento
Contra Solange o argumento é de que ela responde a um processo por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Publico, por enriquecimento ilícito e evolução patrimonial injustificada. O partido dá como exemplo o apartamento dela no Leblon, na Zona Sul, declarado à Justiça Eleitoral no valor de R$ 530 mil e avaliado pelo Ministério Publico em R$ 1,244 milhão.
Prazo
O partido pediu ainda o cancelamento da candidatura do vice-prefeito Pedro Fernandes, da chapa da democarata. O motivo seria o fato de Fernandes ter se desincompatibilizado do cargo que ocupava na Prefeitura depois do prazo legal.
Cieps
O candidato pedetista à prefeitura do Rio, deputado Paulo Ramos, durante corpo-a-corpo, ontem, no Méier, na Zona Norte, voltou a defender o programa dos Cieps e a prioridade da educação pública em tempo integral como uma das respostas mais efetivas para as questões ligadas ao problema da segurança pública.
Efeitos
"Criança na escola o dia inteiro aprende melhor e vira cidadão mais ativo e consciente. O carioca é sensível a essa proposta, reconhece que ela pode gerar efeitos para as famílias e para a sociedade, inclusive a curto prazo", afirmou Ramos.
Metrô
O PSOL ingressará hoje com uma representação no Ministério Público do Rio contra a prorrogação, por decreto do governador Sérgio Cabral em 31 de dezembro de 2007, da concessão de exploração do Metrô Rio por mais 20 anos. A beneficiada foi a empresa Opportrans, do banqueiro Daniel Dantas, operadora do sistema de transporte.
Nulidade
A representação assinada pelos deputados federal Chico Alencar, estadual Marcelo Freixo e pelo vereador Eliomar Coelho será encaminhada à promotora titular de Justiça Ana Belle Macedo Silva.
O documento solicita a suspensão e decretação da nulidade do decreto, além da divulgação do contrato de concessão pública assinado pelo governo estadual com o consórcio Opportrans.
Obscuras
"A população do Rio paga o mais caro bilhete de metrô do País. Essas negociações são todas obscuras. Ninguém tem acesso ao contrato assinado. Qual o motivo, o que estão escondendo?", questionou o prefeitável Chico Alencar.
Frase do dia
"Estou voltando preso, mas é bom lembrar que as pessoas que foram condenadas junto comigo nesse processo estão trabalhando, livres, ganham o seu dinheiro." (Do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, ontem, em rápida entrevista na sede da Polícia Federal)
Fonte: Tribuna da Imprensa

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