DEM pede ao STF que investigue Lula por abuso de poder

Partido de oposição acusa petista de usar a máquina pública para fazer campanha eleitoral antecipada


BRASÍLIA - A caravana de inaugurações e visitas a obras protagonizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue o presidente por abuso de poder político e de autoridade. Segundo o presidente do DEM, Lula subiu em palanques e fez discursos em diversos estados com críticas à oposição e elogios a aliados como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como candidata à sucessão presidencial.
Na ação, que será relatada pelo corregedor geral da Justiça Eleitoral, José Delgado, o partido pede que, em caráter liminar, Lula seja proibido de lançar os programas do governo fora de Brasília, em palanques montados em outras cidades. A depender do partido, Lula só deveria participar de cerimônias para o lançamento de programas no Palácio do Planalto. Apenas nas inaugurações Lula estaria liberado para viajar pelo país.
Na avaliação do DEM, quando Lula usa eventos oficiais para criticar a oposição, beneficia eleitoralmente os partidos que integram a base do governo e prejudica a imagem das legendas da oposição, principalmente DEM e PSDB. “Ele pode não estar fazendo campanha para si, mas está fazendo campanha sistemática para seus aliados. Todos os discursos são focados na campanha de 2008 e de 2010”, disse Rodrigo Maia. “Há um abuso por parte do presidente nos últimos meses da máquina para a antecipação das eleições”.
Além de proibir o lançamento de programas fora de Brasília e críticas à oposição em eventos oficiais, o partido pede ao TSE que multe Lula em R$53.205, o equivalente a 50 mil Ufirs, por propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o partido pede ainda que o Ministério Público Federal apure se o governo, ao lançar neste ano o programa Territórios da Cidadania, que prevê investimentos de R$11,3 bilhões para reduzir a pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento social, afronta a Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios em ano eleitoral, exceto em casos de calamidade pública.
O DEM poderia acionar o governo judicialmente nesse caso, mas integrantes da legenda avaliam que uma ação poderia dar argumento para integrantes do governo acusarem a oposição de ser contra o pagamento de benefícios para os mais pobres.
Descontrole - O deputado respondeu às críticas feitas à oposição ontem por Lula. O presidente da República afirmou no Rio de Janeiro que, enquanto trabalha, a oposição “xinga e grita”. “O presidente está, em determinados momentos, demonstrando um certo desequilíbrio. A oposição cumpre seu papel, que é fiscalizar o governo”, disse.
Na semana passada, Lula criticou o DEM no palanque montado na cidade de Delmiro Gouveia, a 330km de Maceió (AL), onde instalou o programa Territórios da Cidadania. No discurso, disse que os parlamentares da oposição devem ter ficado “furiosos” com o novo recorde na avaliação positiva do governo (58%), apontado pela pesquisa CNI/Ibope. (AE)
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Presidente faz novos ataques
RIO DE JANEIRO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou ontem às cerca de mil pessoas que o ouviam em discurso em Duque de Caxias (RJ) que deixará o governo em 2011, numa referência indireta à eleição de seu sucessor no ano anterior, e que é “importante” evitar a volta do que chamou de “retrocesso”. “Esse país está nascendo, gente. Esse país ainda leva alguns anos. Eu termino meu mandato agora em 2011, dia 1º. O que é importante saber é que nós precisamos daqui para a frente organizar a sociedade para não permitir que esse país tenha o retrocesso”, discursou.
A seguir, para exemplificar o “retrocesso”, o presidente falou da recusa do Senado em prorrogar a CPMF, no ano passado. “Vocês estão lembrados. A gente queria colocar R$40 bilhões a mais na saúde. Eles derrotaram a CPMF, derrotaram para a gente não ter R$40 bilhões a mais”, disse ele. Para uma platéia de baixa renda, levada ao local por políticos da Baixada em ônibus, vans e Kombis, Lula enalteceu sua administração, que teve que “consertar esse país”. “Hoje estamos começando a mudar essa história. Em primeiro lugar é importante vocês saberem: nós primeiro tivemos que consertar esse país. Todo mundo sabe como estava o Brasil quando nós tomamos posse em 2003. Então, nós precisamos arrumar a casa”, afirmou. Na solenidade que marcou o início das obras do PAC, orçadas no estado do Rio em R$691 milhões, Lula esteve acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Márcio Fortes, do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), de prefeitos, deputados, vereadores e do senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato à prefeitura do Rio.
Ao fim do discurso, Lula chamou Crivella pelo nome: “Sei que tem algumas pessoas, Crivella, que são nossos opositores, que não gostam que eu esteja aqui. Quando a oposição grita e xinga, a gente trabalha. E vamos ver quem é que produz mais resultado para o povo brasileiro”. Para ele, o PAC “é a primeira vez” em que o estado entra nos “lugares onde até então só bandidos entravam para chantagear a sociedade, às vezes cobrar até pedágio”. No discurso de inauguração das obras de terraplanagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí (RJ), Lula disse que o país vive um “momento mágico” na economia e comparou a atual expansão ao “milagre econômico” dos anos 70, mas agora com liberdade política. (Folhapress)
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Serra lidera corrida sucessória
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem 16 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), na corrida pela sucessão presidencial em 2010. Segundo pesquisa Datafolha divulgada onte,m pelo jornal Folha de S. Paulo, Serra aparece como favorito nos três cenários em que é apresentado como o candidato do PSDB, com taxas que variam de 36% a 38% de preferência do eleitorado pesquisado. O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica em quarto lugar em seis diferentes cenários apresentados pelo instituto, que ouviu 4.044 pessoas entre 25 e 27 de março.
Entre os petistas, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, é quem aparece mais forte, em quarto lugar, com 8%, quando Serra está na disputa. Nesse cenário, Serra tem 36%, Ciro 20% e Heloísa Helena (PSOL) 12%. Para quem acha, porém, que a situação é confortável para o tucano, o diretor-presidente do Datafolha, Mauro Paulino, acredita que a grande popularidade do presidente Lula deve provocar uma mudança no cenário com sua entrada em cena.
“O ator principal, que é o Lula, ainda não entrou no jogo. A partir do momento em que ele defender um nome do PT, esse tabuleiro tende a mudar”, acredita Mauro Paulino. Ciro Gomes, que é da base aliada de Lula, perde para Serra em três cenários projetados pelo Datafolha _ 36% a 20% com Marta Suplicy, (que marca 8%), 38% a 20% com Dilma Rousseff (que faz 3%) e 38% a 21% com Patrus Ananias (1%).
No cenário em que Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Ciro está na frente: 28% a 14%, ainda com 17% para Heloísa Helena e 11% para Marta; 31% a 15%, com 19% para Heloísa e 4% para Dilma; e ainda 32% a 15%, com 20% para Heloísa e 1% para Patrus.
Inusitado - O Datafolha ainda apresentou aos entrevistados um inusitado quadro, com Serra e Aécio concorrendo à presidência. Em primeiro ficou Serra (34%), em segundo Ciro (20%), Heloísa Helena em terceiro (14%) e Aécio em quarto (12%). Neste cenário não há candidato do PT. Em pesquisa também divulgada na Folha de S. Paulo, o Datafolha registrou recorde de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 55% de aprovação, maior taxa obtida em seu mandato. É também a maior taxa desde que o Datafolha começou a fazer pesquisas nacionais de avaliação do governo federal, em 1990.
Esse percentual é similar ao que Lula conseguiu no final de outubro de 2006, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, quando 53% consideravam seu governo ótimo ou bom. Na última pesquisa do Datafolha, em novembro do ano passado, a taxa dos que consideram o desempenho de Lula ótimo ou bom era de 50%. Esse aumento de cinco pontos percentuais na pesquisa de ontem está ligado às variações na taxa dos que consideram o governo como regular (de 35% para 33%) e na dos que o avaliam como ruim ou péssimo (de 14% para 11%).
No Nordeste, onde os índices sempre foram mais favoráveis a Lula, o percentual de aprovação subiu oito pontos, de 60% para 68%. Nas regiões Norte e Centro-Oeste a aprovação passou de 54% para 58%. (AG)
Fonte: Correio da Bahia