Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, novembro 09, 2007

Mensalão federal começa a tramitar

BRASÍLIA - Dois meses depois de concluído o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) publica hoje no "Diário de Justiça" o acórdão do caso com todos os votos proferidos pelo ministro nos quatro dias de sessão. Desde o dia 28 de agosto, quando terminou o julgamento em que os ministros aceitaram a denúncia feita pelo Ministério Público contra 40 envolvidos, os ministros revisam seus votos e corrigem algum erro que tenha identificado. Somente agora, depois da publicação, a ação penal começa a tramitar.
O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, começa a citar os réus e informá-los oficialmente da existência do processo e designa data para os interrogatórios. Depois, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Posteriormente, os dois lados serão chamados para requerer provas documentais e periciais. Depois de colhidas essas provas, acusação e defesa terão prazo de 15 dias para as alegações finais.Se considerar que as provas são suficientes, Barbosa levará a ação a julgamento ao Supremo para os ministros definirem quem é culpado e quem será inocentado.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, adiantou, ainda à época do julgamento, que entregaria novas provas da existência do mensalão logo após a publicação do acórdão. Responderão à ação o ex-deputado José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-ministro Luiz Gushiken, o empresário Marcos Valério e mais 36 réus. Entre os crimes listados na ação estão corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Em destaque

É preciso lembrar como a democracia foi reconstruída no Brasil

Publicado em 28 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Duke (Arquivo |Google) Charge do Duke ...

Mais visitadas