Jobim ameaça abrir o mercado aéreo

Salvador e Brasília. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acusou as empresas aéreas de não conseguirem suprir a demanda e sugeriu que a solução para a falta de conforto dos passageiros e os freqüentes atrasos de vôos pode passar pela entrada de novas companhias no mercado.
- As companhias grandes não estão dando conta. Os aeroportos estão em condições de operar, o controle aéreo também. O que está ocorrendo é que as empresas esgarçaram a malha aérea - disse, sem detalhar se essa abertura de mercado contemplaria empresas internacionais.
Para o ministro, o estímulo à concorrência deve resolver os problemas dos usuários que temem que os atrasos registrados no feriado prolongado continuem ocorrendo nos próximos feriados e no fim do ano.
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Jobim está respaldado pela lei. Fontes do setor afirmam que a abertura só depende de vontade política. O Código Brasileiro de Aeronáutica prevê que a autoridade que regula o setor - no caso, o Ministério da Defesa - tem o poder de intervir em empresas cuja situação operacional ameace a "continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo".
Os artigos 193 e 194 indicam ainda que a autoridade aeronáutica pode, com o objetivo de assegurar o melhor rendimento econômico dos serviços, "a qualquer tempo modificar freqüências, rotas, horários e tarifas de serviços e outras quaisquer condições da concessão ou autorização".
O Código Brasileiro de Aeronáutica ainda permite que o Ministério altere as normas da exploração de serviços aéreos não regulares para assegurar, em conjunto com o transporte regular de passageiros, a qualidade do serviço.
O ministro pediu que as empresas aéreas tenham responsabilidade com a manutenção de suas aeronaves.
- Nós vamos discutir um ordenamento, inclusive com a responsabilização das empresas.
O ministro informou que vai promover uma reunião ainda esta semana para discutir como será feita a fiscalização da manutenção dos aviões.
Para Jobim, não há problemas com a segurança nas aeronaves das grandes empresas aéreas:
- A segurança está sendo cumprida, o que falta é conforto e regularidade.
Ele, porém, mostrou preocupação com a segurança da aviação que reúne aviões de pequeno porte, jatos executivos, helicópteros e aeronaves de agricultura. O ministro esteve ontem em Salvador fazendo sua primeira visita ao Comando Naval da cidade.
Embora não tenha citado ações mais concretas a serem feitas, o ministro voltou a dizer que com a saída de Milton Zuanazzi a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atuará de forma mais próxima ao Ministério da Defesa, à Infraero e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
O presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Adyr da Silva, considera insuficientes as medidas do governo para pôr fim à crise aérea. Ele reivindica investimentos de R$ 10 bilhões e a elaboração de uma política nacional para a aviação civil.
- Se não agirmos com cuidado e não levarmos a sério a aviação brasileira, a crise vai continuar e ainda vamos ter muitos dissabores pela frente - alertou o especialista.
Fonte: JB Online