Editorial - Hora de fechar o ralo dos desvios

Se há algo que funciona perfeitamente no país, é a estrutura corrupta montada por políticos e empresários que negociam com o setor público. Síntese da entrevista com o procurador federal Lucas Furtado, publicada ontem pelo Jornal do Brasil, a frase também serve de epíteto para uma nação que secularmente sangra rios de dinheiro público e ocupa lugar de destaque no famigerado ranking da corrupção mundial.
A partir de um cálculo simples dos contratos e licitações federais, o representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União revela que 20% dos investimentos do governo federal são desviados. De um valor total de R$ 10 bilhões destinados a 300 obras públicas fiscalizadas anualmente, o TCU suspendeu o envio de R$ 2 bilhões antes que engordassem o bolso dos gatunos de sempre. Os números tornam-se insignificantes, contudo, quando se compara a média histórica de recursos recuperados no caso de condenação: menos de 1% do surrupiado retorna aos cofres públicos.
Furtado põe o dedo na ferida ao afirmar que o arsenal jurídico nacional é uma coleção de furos. "Quem acompanha a execução orçamentária tem a certeza: essa legislação foi feita para propiciar desvios", acusa. Somada à impunidade, compõe o cenário perfeito para a multiplicação da rapinagem.
Os ministérios - cujos cargos de segundo e terceiro escalões são disputados a tapa por parlamentares ditos aliados - têm responsabilidade pelos repasses de recursos para prefeituras e Estados. Mas não acompanham com eficiência a aplicação dos reais destinados às obras. Muitos prefeitos simplesmente embolsam o dinheiro ou utilizam para outras finalidades sem dar satisfações ou serem cobrados ou punidos pelos desvios.
Para se ter idéia da perda, apenas no segundo trimestre foram desviados ou mal aplicados R$ 800 milhões. No mesmo período, 2 mil prefeitos ou outras autoridades foram condenados a devolver vultosas somas extraviadas. Diante de fatos e números aterradores, o contribuinte - atolado em impostos, taxas e tributos os mais variados, que lhe tiram quase 35% do que ganha - grita por socorro.
O acompanhamento em tempo real da gestão dos recursos, a fim de impedir e evitar os excessos, seria uma solução rápida e barata. Adotadas com sucesso em alguns Estados, as licitações on-line podem servir de modelo de transparência para o governo federal. A punição dos responsáveis pelas fraudes (tanto os corruptos quanto os corruptores), o passo seguinte, está a cargo do Judiciário.
Se as informações de Furtado parecem alarmantes, também indicam ao governo que há salvação. Desde o início do ano, 52 projetos passaram incólumes pela vistoria dos fiscais do tribunal de contas. Obedeceram às cláusulas contratuais e já têm o aval para futuros repasses. Se o número é pequeno diante do tamanho do rombo, revela, contudo, que é possível, sim, aplicar bem as verbas públicas. Indicam o caminho a seguir para consertar os erros das demais obras sob suspeição.
Todos os projetos flagrados em irregularidades podem, e devem, ser corrigidos até o fim do ano. Planilhas de custos precisam ser refeitas. Gastos precisam ser comprovados. Afinal, o dinheiro público tem dono.
Fonte: JB Online