SÃO PAULO - José da Silva Bandeira, de 43 anos, gráfico desempregado, assumiu perante o Ministério Público Eleitoral (MPE) de Mato Grosso do Sul o papel de laranja do esquema de produção de notas fiscais frias que teriam sido usadas em larga escala para suposto desvio de verbas de publicidade nos últimos dois anos do governo Zeca do PT, em 2005 e 2006.
Bandeira afirmou que o empresário Hugo Sérgio Siqueira Borges o fez assumir formalmente a direção da Apoio Comunicação Total Ltda., constituída apenas para emissão de recibos forjados. Em troca, ganhava R$ 800 mensais.
O MPE suspeita que os documentos inidôneos foram usados na cobertura de operações fictícias de contratação de agências de propaganda com recursos do erário. A promotoria estima que cerca de R$ 30 milhões podem ter sido desviados naquele período.
Seu alvo maior é Zeca do PT, que durante oito anos (1999-2006) governou o estado. O Ministério Público supõe que a fraude da publicidade teria abastecido caixa 2 e o mensalão do Zeca, que é como os promotores de Justiça rotularam pagamentos em espécie que teriam sido realizados a apaniguados do ex-governador.
Hugo Sérgio Siqueira Borges, proprietário da Sergraph Editora Quatro Cores, é apontado pela promotoria como o noteiro da fraude. A ele cabia a missão de reunir e fornecer notas fiscais à medida que o Tesouro liberava verbas para as agências. À Justiça, a promotoria apresentou duas denúncias criminais contra Borges, acusando-o por falsificação de documento.
Ele cobrava de 12% a 17% sobre o valor de nota emitida, sustenta a promotoria. Entre 5% e 10% ficavam com a agência contratada. O restante do valor liberado voltava para o governo, afirma a promotoria. José Bandeira, o laranja, contou que trabalhava para Borges desde julho de 2004 e que, aproximadamente três meses após sua admissão, o empresário o informou que estava adquirindo a Apoio Comunicação.
Borges teria alegado "problemas na Justiça" e pediu a Bandeira que autorizasse o uso de seu nome para registrar a Apoio. "Depois, (Borges) exigiu que eu outorgasse procuração para ele administrar a empresa", disse Bandeira. "A Apoio emitia notas sem prestar serviço nenhum. Ele (Borges) vendia nota fiscal".
Bandeira afirmou que "por várias vezes" viu o empresário levar material do governo para a gráfica. "Eu perguntava se era para imprimir, ele dizia que não, que era somente para tirar a nota fiscal. Uma vez ligaram do governo e pediram a ele que levasse uma quantia em dinheiro até uma cidade do interior".
Borges não foi localizado para falar sobre a denúncia. Newley Amarilla, advogado de Zeca, disse que o Ministério Público não deu ao ex-governador oportunidade para se manifestar. "Não há um único indício contra Zeca. Seus dois mandatos foram marcados por atos absolutamente corretos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
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